Crueldade e matança; Envenenamento de gatos é um problema crônico em Palmas

O empresário Douglas Correia é apaixonado por gatos! Ele adotou vários gatinhos e não pode ver um animal em situação de rua que quer ajudar. “Os gatos são minha família, são como filhos. Estão comigo há muito tempo e eu não vivo sem eles”, afirma.

Os gatos são minha família, são como filhos. Estão comigo há muito tempo e eu não vivo sem eles”, afirma.

Douglas Correia

Mesmo com uma rotina de trabalho estressante e bastante corrida, o empresário sempre encontra tempo para os animais de estimação. “Eles são minha companhia, eu vivo por eles. É por todo esse amor que se vejo algum gato abandonado eu vou querer ajudar”, pontua.

Apesar do amor e cuidado que o empresário tem, já virou um problema crônico a morte de gatos em quadras de Palmas. O caso mais recente virou caso de polícia, um homem chegou a registrar um boletim de ocorrência após gatos morreram na quadra 307 norte. A suspeita é de envenenamento.

O homem que denunciou contou à polícia que a mãe dele encontrou a gata de estimação morta no quintal de casa, sem alguma causa especifica. Em seguida, ao sair para jogar o lixo fora, a mulher encontrou mais um gato morto. Após esse episódio, vizinhos da quadra mencionaram que um outro vizinho estava incomodado com a presença dos animais.

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins esclarece que a Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (DEMAG – Palmas) instaurou um Inquérito Policial para apurar os fatos registrados através de Boletim de Ocorrência a respeito da morte de gatos na Quadra 307 Norte.

Mas não é a primeira vez que gatos são alvo de envenenamento em Palmas. Ano após ano os registros vem aumentando. Uma advogada também foi a polícia após perceber que seu gato foi envenenado. O pet foi resgatado das ruas, recebia amor e carinho de toda a família, mas não resistiu ao envenenamento.

Na região sul de Palmas, a dona de casa Marta Regina diz que já perdeu vários gatos e que tem certeza de que ao menos três foram envenenados. 

É uma tristeza sem fim, você ver o seu animalzinho tão querido bem em um dia e morto em outro. É muito comum usarem chumbinho para matar os bichinhos que são tão inocentes”, afirma

Marta Regina

Nas quadras 106 e 108 norte também foram registrados mortes de animais. Nessas quadras existem colônias com água e comida para os gatos de rua ou os que estão abandonados. Segundo a costureira Graziela Almeida são nesses locais que os criminosos atuam.

”É por pura maldade. Existem voluntários e vizinhos que colocam a água e o alimento para os gatinhos. Se algo nem está te incomodando porque eu vou tomar uma atitude para acabar de vez?

Como é algo tão recorrente aqui na quadra, eu fico me perguntando o que passa na cabeça de um ser humano que tem coragem de tirar a vida de um animal”, questiona.

Graziela Almeida

Lei está mais rígida, mas ainda existe impunidade

A legislação mais atual para proteção de animais domésticos é de 2020. A lei 1095/2019 aumentou a punição para quem praticar qualquer ato de crueldade contra animais. A lei engloba práticas de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.

Ficam protegidos com a legislação os animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.

“A lei estabelece que praticar abuso, maltratar animais tem punição com prisão variando o período de reclusão de dois a cinco anos. O criminoso ainda deverá pagar multa e se for o dono terá a proibição da guarda”, explica o advogado Giovani Calvacanti.

Apesar de mais severa, quem perdeu um bichinho de estimação ou viu animais sendo mortos diz que ainda é preciso avançar nas políticas públicas voltadas para os animais.

“Você vê como estão as filas dos hospitais, a questão da fome. Nós seres humanos estamos sofrendo e o sofrimento dos animais de estimação também são perceptíveis. Essa matança que vem se instalando nas quadras de Palmas ano após ano precisa terminar”, diz a dona de casa Genilva Silva.

Segundo a Prefeitura de Palmas a população pode fazer denúncias, quando notar que animais estão sendo vítimas de maus-tratos, por meio dos números 153 e 190, para acionar a fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) ou a guarnição da Polícia Militar Ambiental. O cidadão pode acionar também o Naturatins, por meio do número 08000631155. Após recolhido o animal, é lavrado o auto de infração e o valor da multa depende do tipo de crime cometido.

Palmas não sabe o que fazer com abrigos e gatos de rua

Na semana passada, moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para discutir a legalidade do funcionamento de um gatil em uma residência.

A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, foi solicitada por um grupo de moradores que pede providências das autoridades em relação à situação do abrigo, que de acordo com eles, estaria funcionando irregularmente.

Na audiência, os participantes relataram alguns problemas ocasionados pela presença do gatil no bairro. Há o receio, por exemplo, de que pessoas possam ser contaminadas por doenças transmitidas pelos animais.

A promotora de Justiça determinou a notificação de uma agente de saúde que atua nas redondezas para prestar depoimento e fornecer mais informações sobre possíveis doenças que podem ser transmitidas aos moradores das imediações, em razão da grande quantidade de animais no gatil.

A promotora informou aos presentes que uma decisão judicial, do início deste mês, determinou que a Prefeitura de Palmas providencie, imediatamente, um local adequado para abrigar os animais. A sentença, em caráter liminar, foi proferida após uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPTO no dia 24 de fevereiro, por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital.

O caso já está em fase de intimação. A ACP foi formulada depois que representantes de organizações não governamentais (ONGs) procuraram o Ministério Público para denunciar que não poderiam mais manter 80 gatos na referida residência, que foi transformada em gatil.

A alegação era de que o governo municipal, em setembro do ano passado, interditou o imóvel. Na sentença, a Justiça acolheu as alegações do MPTO e deu prazo de cinco dias, a partir das intimações, para que a Prefeitura providencie um novo local para os animais.

A locatária do imóvel, responsável por uma das ONGs, e a gerente da imobiliária, que fez a locação da residência, serão notificadas para comparecer a uma próxima audiência.

O Ministério Público ainda recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas suspender o alvará de localização e funcionamento do gatil, já que as atividades descritas no documento são diferentes das que estão sendo desenvolvidas no local.