Janad Valcari propõe implantação de Núcleo de Registro Civil em Hospitais e Maternidades do Tocantins
A deputada estadual Professora Janad Valcari(PL), apresentou um requerimento ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a criação de um Núcleo de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), em todas as unidades hospitalares do Estado que ofereçam serviços de atenção ao parto e nascimento.
A parlamentar garante que o objetivo principal dessa iniciativa é assegurar que todos os recém-nascidos tenham seu direito fundamental de cidadania garantido desde o momento de seu nascimento através da emissão do registro de nascimento de forma facilitada."Isso permitirá um processo mais ágil e!-->!-->!-->…