O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, visitou na manhã desta quinta-feira, 11, as instalações da empresa Tobasa Bioindustrial, em Tocantinópolis, um dos maiores exemplos de bioindústria sustentável do mundo, e defendeu a criação de uma quinta frente de desenvolvimento para o Tocantins baseada na industrialização.

“Sempre digo que o Tocantins teve quatro frentes de desenvolvimento. A primeira foi a mineração, ainda no século XVIII. A segunda veio com o cristal, na década de 1940. A terceira surgiu com a Belém-Brasília, nos anos 1960. A quarta foi impulsionada pela agricultura, pela criação do Tocantins e pela construção de Palmas no final dos anos 1980 e durante a década de 1990. Defendo a criação da quinta frente de desenvolvimento do Tocantins. Precisamos aproveitar nossa matéria-prima, agregar valor à produção local e transformar o Tocantins em um estado cada vez mais industrializado, gerando empregos e oportunidades para nossa população. Sei como industrializar e criar empregos”, afirmou.

Visita

Laurez Moreira conheceu os setores industriais, o laboratório de pesquisas e conversou com trabalhadores da empresa. A agenda também permitiu conhecer de perto a cadeia produtiva que envolve cerca de 1.500 catadores de coco babaçu e garante aproximadamente 200 empregos diretos na indústria.

A empresa atua há quase 60 anos na região e é pioneira no desenvolvimento de tecnologias e processos para o aproveitamento integral do coco babaçu, transformando um produto tradicional do extrativismo em matéria-prima para diversos setores da economia.

Para Laurez Moreira, a Tobasa representa um exemplo de como é possível gerar desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental. “Saio daqui ainda mais convencido de que desenvolvimento e preservação podem caminhar lado a lado. A Tobasa mostra que é possível aproveitar nossas riquezas naturais de forma sustentável, gerando emprego, renda e oportunidades para milhares de famílias”, afirmou.

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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve na noite de segunda-feira, 8, no povoado Garota do Meio, em São Miguel do Tocantins, onde conversou com moradores e lideranças da região sobre os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento do Bico do Papagaio.

Durante o encontro, Laurez ouviu demandas da comunidade e defendeu a construção de um projeto voltado para transformar a realidade econômica da região, com foco na geração de empregos, atração de investimentos e fortalecimento da atividade produtiva.

Segundo ele, o Bico do Papagaio possui grande potencial de crescimento, mas necessita de planejamento e ações que permitam ampliar as oportunidades para a população. Laurez afirmou que a região precisa de um plano de desenvolvimento capaz de estimular a industrialização, agregar valor à produção local e criar novas perspectivas para os jovens e trabalhadores.

“O Tocantins precisa crescer de forma equilibrada, e o Bico do Papagaio tem papel fundamental nesse processo. É preciso pensar em um projeto que gere empregos, incentive a instalação de indústrias e crie oportunidades para que as pessoas possam construir seu futuro aqui”, afirmou.

A visita foi marcada pela receptividade dos moradores, que demonstraram reconhecimento à trajetória de Laurez e ao compromisso que ele mantém com as comunidades do interior do estado. Ao longo da noite, o vice-governador conversou com famílias, ouviu sugestões e compartilhou sua visão sobre o potencial econômico da região.

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Dando continuidade à agenda em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou na manhã desta terça-feira, 9, da programação comemorativa pelos 158 anos do município. Ao lado do prefeito Aquiles Pereira de Sousa, Laurez participou da entrega da reforma da Estação de Distribuição de Água e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Benvinda Monteiro Corrêa.

O sistema apresentava falhas que comprometiam o abastecimento e, com a obra, a expectativa é garantir maior regularidade no fornecimento de água às famílias da cidade. A estrutura possui capacidade para armazenar e distribuir até 1,5 milhão de litros de água, ampliando a segurança hídrica e a eficiência do abastecimento para a população. Os investimentos foram realizados com recursos do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins (Semusa), em parceria com a Prefeitura de Araguatins.

Laurez Moreira ficou satisfeito em acompanhar os avanços que vêm sendo promovidos no município e ressaltou a importância da boa aplicação dos recursos públicos. “É muito gratificante ver uma cidade avançando, realizando obras que melhoram a vida das pessoas e demonstram cuidado com os recursos públicos. Araguatins celebra seus 158 anos com entregas importantes, que levam mais qualidade de vida para a população”, afirmou.

Laurez também elogiou a gestão do prefeito Aquiles Pereira de Sousa. “O prefeito Aquiles tem conduzido uma gestão comprometida com resultados e com o bem-estar das famílias de Araguatins. As obras entregues hoje mostram organização, responsabilidade e capacidade de transformar investimentos em benefícios reais para a comunidade”, disse.

A inauguração da sede própria do Cras Benvinda Monteiro Corrêa também foi apontada como um importante investimento na área social, ampliando a capacidade de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a rede de assistência social do município.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários.

A aprovação na CCJ representa apenas a primeira etapa da tramitação da proposta. Antes de seguir para o Senado, a PEC ainda precisará ser analisada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O que muda na proposta

A PEC original, apresentada em 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota (PE), previa a redução tanto da maioridade penal quanto da maioridade civil para 16 anos.

Na prática, adolescentes passariam não apenas a responder criminalmente como adultos, mas também poderiam exercer direitos civis, como obter carteira de habilitação, celebrar contratos, casar sem autorização judicial e até disputar determinados cargos eletivos.

Entretanto, o relator da matéria, deputado Coronel Assis (PL-MT), retirou os pontos relacionados à esfera civil e manteve apenas a responsabilização criminal para jovens a partir dos 16 anos.

Segundo ele, a mudança foi feita para evitar que a proposta tratasse de assuntos diferentes dentro da mesma emenda constitucional.

Outras propostas também avançam

Além da PEC principal, o parecer aprovado considera admissíveis outras duas propostas apensadas ao texto.

Uma delas prevê a redução da maioridade penal apenas em situações específicas, como crimes hediondos ou atos praticados com extrema violência, mediante avaliação técnica do adolescente.

A outra proposta amplia ainda mais o alcance da responsabilização criminal ao sugerir que adolescentes entre 12 e 16 anos possam responder por crimes cometidos com violência, grave ameaça ou contra a vida.

Debate divide parlamentares

Durante a discussão na CCJ, deputados favoráveis à proposta afirmaram que a medida atende a um desejo da população por mais rigor no combate à criminalidade.

O relator, Coronel Assis, argumentou que não haveria diferença na dor das famílias que perdem parentes para crimes cometidos por adultos ou por adolescentes próximos da maioridade.

Já parlamentares contrários à proposta criticaram a mudança.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que o texto cria uma contradição jurídica ao tratar adolescentes como adultos apenas na esfera penal, mantendo-os como menores de idade para os demais direitos civis.

Dados sobre atos infracionais entraram no debate

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) citou dados de um levantamento nacional de 2023 para argumentar que homicídios representam apenas 12% dos atos infracionais cometidos por adolescentes.

Para ele, a percepção popular sobre violência não deve ser o único fator considerado na elaboração de mudanças constitucionais.

Por outro lado, defensores da PEC sustentam que organizações criminosas têm utilizado adolescentes para a prática de crimes justamente porque eles não respondem criminalmente da mesma forma que os adultos.

Como funciona atualmente

Hoje, adolescentes entre 12 e 18 anos não respondem pelo Código Penal, mas podem ser responsabilizados por meio das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Entre as medidas estão advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação.

Nos casos mais graves, a internação pode durar até três anos, conforme estabelece a legislação atual.

Próximos passos

Com a aprovação da admissibilidade na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial que analisará o mérito da matéria.

Depois, o texto precisará ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Câmara, com apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 votos) em cada votação.

Caso seja aprovada pelos deputados, a PEC ainda terá de passar pelo Senado Federal antes de eventualmente ser promulgada.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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A vereadora Professora Iolanda Castro apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Proteção das Nascentes, Áreas de Recarga Hídrica e Mananciais. A proposta busca fortalecer a preservação dos recursos hídricos da capital por meio de mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reconhecendo e incentivando proprietários rurais e demais responsáveis por áreas estratégicas para a conservação da água.

De acordo com o projeto, a iniciativa tem como objetivo estimular a recuperação de nascentes, matas ciliares, córregos, lagoas, veredas e demais áreas ambientalmente relevantes, além de incentivar práticas sustentáveis de conservação do solo e redução da erosão. A proposta também visa melhorar a quantidade e a qualidade da água destinada ao abastecimento da população, à produção rural e ao equilíbrio ambiental.

A vereadora destaca que a preservação dos recursos hídricos é um desafio que exige o envolvimento do poder público e da sociedade. “A água é um bem coletivo e sua preservação depende de mecanismos permanentes de estímulo, reconhecimento e corresponsabilidade”, argumenta na justificativa do projeto.

Entre as ações que poderão ser contempladas pela política estão o cercamento e recuperação de nascentes, recomposição de vegetação nativa e matas ciliares, implantação de práticas conservacionistas de solo e água, saneamento rural ambientalmente adequado, proteção de áreas úmidas e manejo sustentável das propriedades rurais.

O texto prevê ainda que os incentivos possam ocorrer por meio de assistência técnica, fornecimento de insumos, capacitações, certificações, pagamento direto e apoio a iniciativas de conservação ambiental. Poderão aderir ao programa proprietários, posseiros, detentores ou ocupantes legítimos de áreas urbanas e rurais que assumam compromissos de preservação ambiental.

Segundo a justificativa apresentada, o projeto foi inspirado em experiências exitosas já desenvolvidas em outras regiões do país, como o Programa Produtor de Água, que demonstrou resultados positivos na recuperação ambiental e na segurança hídrica. A proposta também está alinhada à legislação federal que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Iolanda Castro ressalta que a matéria foi elaborada respeitando as competências do Poder Executivo, sem criar cargos, secretarias ou despesas obrigatórias imediatas. A regulamentação e implementação da política deverão ocorrer de forma gradual, observando a disponibilidade orçamentária e financeira do município.

Caso aprovado, o projeto poderá representar um importante avanço para a preservação ambiental em Palmas, incentivando ações concretas de proteção das nascentes e garantindo maior segurança hídrica para as futuras gerações.

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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou neste domingo, 7, da tradicional Cavalgada de Araguaína, onde cumpre agenda de diálogo com lideranças e moradores e apresenta sua visão para o desenvolvimento do Estado. Em uma das cidades mais importantes para a economia tocantinense, Laurez defende investimentos em infraestrutura, geração de empregos, saúde e fortalecimento dos setores produtivos como caminhos para ampliar as oportunidades para a população.

Reconhecida como polo de comércio, serviços, saúde e produção agropecuária, Araguaína exerce influência sobre dezenas de municípios do Norte do Estado e ocupa posição estratégica para o crescimento do Tocantins. Para Laurez, investir no fortalecimento da região significa criar condições para ampliar empregos, atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida da população. “Araguaína é uma das locomotivas do desenvolvimento tocantinense. É uma cidade que produz, gera empregos e impulsiona toda a região Norte. Precisamos garantir investimentos que acompanhem esse crescimento e criem novas oportunidades para a população”, afirma.

Ao longo de sua trajetória política, Laurez acompanhou de perto a evolução de Araguaína e conhece as demandas apresentadas por moradores, produtores rurais, empresários e lideranças locais. “Governar exige conhecer a realidade de cada região. É ouvindo as pessoas, entendendo seus desafios e identificando suas potencialidades que conseguimos construir soluções que façam diferença na vida da população”, conclui.

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Em mais uma agenda pelo interior do Tocantins, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), foi recebido com demonstrações de carinho, respeito e apoio popular durante visitas aos municípios de Miranorte e Pequizeiro, realizadas nesta sexta-feira, 5, e sábado, 6.

Em Miranorte, Laurez participou da penúltima noite da 31ª ExpoAgro, uma das principais festas agropecuárias da região. Conversou com produtores rurais, comerciantes, empreendedores e moradores, ouvindo relatos sobre a realidade local e debatendo caminhos para fortalecer a economia e gerar oportunidades no interior do Estado.

Durante a visita, o vice-governador ressaltou a importância de eventos como a ExpoAgro para o desenvolvimento dos municípios. “Não estamos falando apenas de uma manifestação cultural, mas de um grande evento que movimenta a economia, gera renda, fortalece os negócios locais e cria oportunidades para milhares de famílias”, afirmou.

Laurez também lembrou da relevância de Miranorte para a produção de abacaxi no Tocantins, atividade que ajudou a projetar o município nacionalmente e que hoje impulsiona o desenvolvimento de outras cidades produtoras, como Miracema do Tocantins, Rio dos Bois, Barrolândia e Aparecida do Rio Negro.

A passagem por Miranorte também foi marcada por reencontros emocionantes. Laurez conversou com amigos e famílias que acompanham a trajetória da família Moreira há décadas e ouviu recordações dos tempos vividos em Dueré, cidade onde construiu parte de sua história

Pequizeiro

Em Pequizeiro, o vice-governador participa de parte da 5ª Cavalgada de Pequizeiro, em celebração ao 37º aniversário da cidade.

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Buscando proporcionar mais segurança e organização no trânsito, a vereadora Professora Iolanda Castro apresentou requerimento solicitando a adoção de medidas de mobilidade urbana na Quadra 603 Norte, especialmente no entorno da Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina.

A principal proposta é a implantação de sentido único de circulação na Alameda 15, medida que visa reduzir congestionamentos, disciplinar o fluxo de veículos e minimizar situações de risco envolvendo estudantes, pais, servidores e moradores da região.

De acordo com a justificativa apresentada pela parlamentar, a ausência de sinalização adequada e a intensa movimentação nos horários de entrada e saída da unidade escolar têm gerado transtornos e aumentado os riscos de acidentes.

Além do sentido único, o requerimento também destaca a importância da organização dos estacionamentos e da adoção de medidas que ampliem a acessibilidade e a segurança viária no local.

Para a vereadora, investir na mobilidade urbana é investir na proteção das famílias e na construção de uma cidade mais organizada e eficiente.

“Garantir segurança no entorno das escolas é uma prioridade. São ações que beneficiam diretamente alunos, pais, servidores e toda a comunidade”, ressaltou Iolanda Castro.

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