CGU apura conduta de ex-diretor do Ministério da Cultura; Jornal Primeira Página revelou esquema de lobby na Secult do Tocantins

Por Rafael Miranda Data de Publicação 19 jul, 2024

Pedro Vasconcellos foi diretor no Ministério da Cultura - Divulgação

A Controladoria-Geral da União (CGU), conforme divulgado pelo site Metrópoles nesta quinta-feira, 18, está apurando supostas irregularidades cometidas pelo ex-diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura (MinC), Pedro Vasconcellos, na execução de recursos da Lei Paulo Gustavo. No início de março deste ano, o Jornal Primeira Página apurou com exclusividade um esquema de lobby envolvendo este ex-diretor e gestores da Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins (Secult).

Pedro Vasconcellos foi diretor de Articulação e Governança do Ministério entre fevereiro de 2023 e março de 2024. Conforme denúncias publicadas pelo Jornal Primeira Página, ele utilizou seu cargo no MinC para fechar contratos de consultoria com estados e municípios país afora, ofertando, junto com outros operadores, serviços de um instituto com sede no Rio Grande do Sul.

O Jornal Primeira Página acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), a qual informou que “não comenta sobre a eventual existência ou inexistência de investigações”. O Ministério da Cultura, por sua vez, confirmou que recebeu denúncias de favorecimento e conflitos de interesse envolvendo Pedro Vasconcellos e que “encaminhou imediatamente à Corregedoria-Geral da União (CGU) para análise”.

Apesar de não poder confirmar a abertura de um procedimento interno para apurar a conduta do ex-diretor, fontes consultadas pela redação do Jornal Primeira Página apontaram que a CGU está, de fato, analisando a atuação de Pedro na época das denúncias.

Pedro Vasconcellos

Em nota enviada ao Jornal Primeira Página, Pedro declarou que “não foi citado ou intimado em relação ao procedimento mencionado e que, até o momento, desconhecia sua existência. O vazamento das informações para a mídia, que ele entende estar cumprindo seu papel, confirma suas alegações de uso político por parte de agentes políticos que discordavam de seu trabalho no Ministério da Cultura. Ele expressa satisfação ao saber que os fatos estão sendo analisados pela CGU, instituição pela qual tem profundo respeito e confiança. Vasconcellos acredita que, ao final da investigação, será comprovada a regularidade e legalidade de sua conduta”.

Entenda o caso

O Jornal Primeira Página obteve acesso exclusivo em março deste ano a centenas de conversas trocadas internamente em um grupo de aplicativo de mensagens (chamado de “Assessoria Técnica LPG”) entre Pedro Vasconcellos (ex-diretor do MinC), Danilo César (produtor e membro da Operativa Nacional da LPG por São Paulo), Fábio Kossmann (tesoureiro e gerente do Instituto Trocando Ideias) e outros membros.

Foi neste ambiente virtual, durante o ano de 2023, que os envolvidos conversaram e planejaram o lobby para garantir a contratação do Instituto Trocando Ideias (ITI), com ajuda do MinC, em busca de contratos de consultoria e operacionalização da Lei Paulo Gustavo com governos e prefeituras de várias regiões do país, inclusive, no Tocantins.

Utilizando-se de um cargo elevado dentro da estrutura do Ministério da Cultura (MinC), os operadores do lobby firmaram contato com a Secretaria de Cultura do Tocantins (Secult), que assinou contrato via indicação pelo valor de R$ 1 milhão.

O lobby no Tocantins envolveu a alta gestão da Secult, entre eles: Sebastião Pinheiro (titular da pasta), Valéria Kurovski (secretária executiva) e Kátia Maia (superintendente de Cultura da Secult).

Confira a série de reportagens especiais do Jornal Primeira Página sobre a Lei Paulo Gustavo no Tocantins.