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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no próximo dia 24 de abril, em Palmas, uma audiência pública para discutir o fortalecimento da rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica. As inscrições para manifestação oral foram encerradas nesta segunda-feira, 21. Debate sobre políticas públicas e atendimento O encontro será realizado das 8h30 às 12h, no auditório da sede do MPTO, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A condução ficará a cargo do promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer. A audiência integra um procedimento administrativo que busca avaliar ações…

Após mais de dez anos de processos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou acordos que garantem a recuperação de 3.314,45 hectares de vegetação nativa no Cerrado. Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram assinados nesta quinta-feira, 16, pelo Grupo São Miguel, antiga Diamante Agrícola, e abrangem áreas nos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia. Recuperação ambiental e fiscalização As áreas envolvidas incluem as fazendas Diamante, Ouro Verde, Safira e Santa Maria, em uma região considerada estratégica para a preservação hídrica e da biodiversidade. O acordo…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na quinta-feira, 16, de um encontro formativo em Guaraí voltado ao fortalecimento da rede de proteção e ao combate ao abandono escolar. A atividade reuniu profissionais da educação, conselhos tutelares e representantes do sistema de justiça de oito municípios da região. Programa orienta controle da frequência escolar Durante a formação, o promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro apresentou o Programa de Enfrentamento à Evasão Escolar Nota Zero (Peenz), que define procedimentos para monitorar a frequência dos estudantes e…

Com as Eleições Gerais de 2026 se aproximando, a Justiça Eleitoral do Tocantins reforça a importância dos mesários para a organização e transparência do processo eleitoral. Nas últimas eleições, mais de 16 mil voluntários atuaram no primeiro turno no estado. Participação e experiência A professora Maria de Lurdes, que atuou como mesária em 2024, destacou a experiência positiva.“Fiquei impressionada do começo ao fim, desde o treinamento até o dia da eleição”, afirmou. Ela também ressaltou o papel da participação cidadã no fortalecimento da democracia.“Acredito que contribuir com o processo…

O Governo do Tocantins iniciou, nesta quinta-feira, 9, a fase prática da rastreabilidade bovina em Palmas, com visitas técnicas a propriedades rurais. A ação é conduzida pela Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins e começou na Fazenda Brasil Novo, uma das selecionadas para os projetos-piloto. Testes em campo e identificação individual A iniciativa marca o início dos testes em campo do sistema de identificação individual dos animais, que permitirá acompanhar todo o histórico do rebanho, desde o nascimento até o abate. A proposta prevê a seleção de cerca de 12 propriedades por…