Tocantins tem média de dois casos de estupro de vulnerável por dia
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública estima que no Brasil um estupro acontece a cada oito minutos. No Tocantins, só nos seis primeiros meses de 2023, foram registrados 357 casos de estupro de vulnerável. O crime é previsto no código penal e engloba menores de 14 anos.
É preciso ficar claro que na legislação brasileira não é permitido nenhum tipo de contato sexual com menores de 14 anos. Não existe consentimento antes dos 14 anos. Mas o crime de estupro de vulnerável também diz respeito a qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa que não tenha condições de se defender. É o!-->!-->!-->!-->…