MST monta acampamento na sede do INCRA em Palmas após ação policial com denúncias de violência
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) instalou, nesta terça-feira (22), um acampamento com cerca de 300 famílias em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Palmas. A mobilização ocorre após uma semana marcada, segundo o movimento, por “violência e ilegalidades cometidas pela Polícia Militar” contra trabalhadores rurais.
O estopim para o protesto foi uma operação da Polícia Militar realizada no dia 17 de abril, quando camponeses ligados ao MST teriam sido alvo de uma ação classificada pelo movimento como “violenta, ilegal e sem respaldo judicial”.
De acordo com o MST, as famílias estavam tentando retomar uma área que teria sido grilada por latifundiários dentro do Assentamento Taboca, criado em 2005 pelo próprio INCRA. A área em disputa fica na região de Monte do Carmo (TO).
Embora a regularização fundiária ainda esteja pendente, a Superintendência Regional do INCRA no Tocantins reconhece a área como terra pública da União.
De acordo com os relatos das famílias que estavam acampados dentro da parcela de terra do assentamento Taboca, o despejo foi executado sem mandado judicial, sem qualquer instrumento legal e fora dos trâmites constitucionais. Policiais militares chegaram na ocupação por volta das 19h acompanhados por pistoleiros e fazendeiros da região, todos fortemente armados.
“Eles chegaram juntos, a polícia, os fazendeiros e os jagunços, com armas nas mãos, apontando pra gente como se fôssemos criminosos”, relatou uma das vítimas da ação em nota divulgada pelo MST. As famílias que estavam jantando no momento, foram cercadas, obrigadas a colocar as mãos na cabeça e levadas para fora sob a mira de fuzis.
Mobilização em Palmas
Segundo lideranças do MST no Tocantins, as famílias pretendem permanecer acampadas por tempo indeterminado. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, realizada durante todo o mês de abril.
O movimento afirma que o estado do Tocantins segue mobilizado, reivindicando providências para a efetivação da reforma agrária e denunciando a violência no campo.
Ainda de acordo com o MST, os conflitos agrários no estado se concentram, em sua maioria, em terras públicas da União. “É dever do INCRA garantir que essas áreas sejam destinadas à criação de assentamentos da reforma agrária, combatendo a grilagem”, destacou o movimento em nota.
O MST cobra ainda a presença da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Câmara de Conciliação Agrária do INCRA e do Ministério dos Direitos Humanos para discutir a situação fundiária no estado e os episódios recentes de violência no campo.
