Coede-TO: aberto processo seletivo para representantes da sociedade civil
Estão abertas até 21 de agosto as inscrições para entidades da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-TO) no biênio 2025-2027. O processo está regulamentado pelo Edital nº 01/2025, publicado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), nesta sexta-feira (1º).
Serão escolhidos 12 membros — seis titulares e seis suplentes — divididos entre representantes do governo e de entidades da sociedade civil com, no mínimo, um ano de atuação no estado na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. A eleição será realizada em 19 de setembro, das 8h às 14h, na sede da Seciju, na Praça dos Girassóis, em Palmas. A votação será secreta e presencial, com acompanhamento de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
A posse dos conselheiros está prevista para 6 de outubro, no Palácio Araguaia, seguida da eleição da nova Mesa Diretora do Coede-TO.
As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede do Coede, localizada no anexo da Seciju (Quadra 103 Norte, Avenida LO-04, Lote 31, Edifício Milton Ayres, Palmas), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: eleicaocoede2024@gmail.com. O edital com todas as exigências e documentação está disponível no site www.to.gov.br/cidadaniaejustica.
Entre os documentos obrigatórios para habilitação estão o estatuto social registrado, ata da última eleição da diretoria e fichas de habilitação.
O presidente da Comissão Eleitoral, Wemerson Lima, reforçou o papel da sociedade civil no processo: “A participação da sociedade civil é fundamental para que possamos ouvir as vozes, entender as necessidades reais da população e, a partir disso, construir políticas públicas que façam sentido e tenham impacto de verdade”.
Informações: Thayllor Negre/Governo do Tocantins