Política

O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) foi designado, nesta terça-feira, 11, relator do Projeto de Lei de Crédito Especial (PLN) nº 11/2023. O PLN abre um crédito no valor de R$3,1 bilhões para atender as despesas dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, de Portos e Aeroportos, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios. Enquanto relator, Vicentinho Júnior terá a responsabilidade de analisar o projeto e emitir um parecer sobre sua viabilidade e impacto financeiro. O parlamentar garantiu que ouvirá todos os setores…

A vereadora Laudecy Coimbra, conhecida por seu compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos de Palmas, apresentou uma série de requerimentos em junho de 2023, propondo melhorias substanciais em várias quadras da cidade. Nos requerimentos, numerados de 046/2023 a 055/2023, a vereadora solicita a construção de praças em cinco quadras diferentes, todas equipadas com academias ao ar livre, parquinhos infantis e paisagismo. As quadras beneficiadas seriam 1304 Sul - Arse 131, 712 Sul - Arse 75, 1404 Sul - Arse 141, 1105 Sul - Arso 112 e 1305 Sul - Arso 132A. A vereadora enfatiza que essas…

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou uma audiência pública para que representantes do grupo Ricanato Empreendimentos Imobiliários expliquem a falta de infraestrutura nos loteamentos que são vendidos pela empresa à população palmense. O presidente da Casa de Leis explicou que a Ricanato firmou em 2014 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realizar a infraestrutura dos lotes no setor Bela Vista, mas até o momento não cumpriu o acordo. Conforme o vereador Folha, os moradores do loteamento denunciam que estão sofrendo há anos com a falta de…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) encerrou o primeiro semestre de 2023 com um balanço positivo das atividades legislativas. Sob o comando do vereador Folha (PSDB), presidente da Casa de Leis, este ano a CMP voltou ao seu funcionamento regimental com sessões ordinárias às terças, quartas e quintas-feiras. No total, foram realizadas 51 sessões ordinárias, oito sessões extraordinárias (sem remuneração extra), quatro audiências públicas, oito sessões solenes e uma reunião pública. Os dados são do Relatório Analítico das Atividades da Superintendência Legislativa. O presidente Folha…

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), conseguiu, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Alelo), a aprovação de um importante Projeto de Lei, que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista. Após a aprovação da proposta pelos parlamentares, Janad anunciou que vai propor a denominação da semana em homenagem ao médico Pedro Caldas, vítima de um trágico acidente de trânsito em Palmas. O Projeto de Lei estabelece que a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao ciclista Dr. Pedro Caldas, como será intitulada, passará a integrar o calendário oficial de…