Manchete

Reportagens exclusivas do Jornal Primeira Página mostram como a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Tocantins, destinada ao fomento de projetos culturais, tornou-se um transtorno aos profissionais da área. O Ministério Público Federal apontou diversas irregularidades e pediu a suspensão da Lei e a devolução dos valores pagos aos projetos contemplados. A quarta parte desta série especial reúne relatos de empresas, produtores e agentes culturais que se sentiram prejudicados pela Secretaria Estadual de Cultura do Tocantins (Secult), devido a falhas técnicas na plataforma online de envio dos…

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 de Palmas já estão disponíveis. O prazo de vencimento, tanto para pagamento à vista quanto para a primeira parcela, é 15 de março de 2024. Nesse mesmo prazo, a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), presentes no carnê do IPTU, também devem ser quitadas. Optando pelo pagamento à vista do IPTU, o contribuinte recebe 10% de desconto. Aqueles que encerraram 2023 com seus tributos quitados com a Prefeitura de Palmas também têm um desconto de 10% por adimplência. O…

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), por meio das equipes de fiscalização e educação para o trânsito do órgão executivo do estado, abordou 2.082 veículos, removeu 26, lavrou 924 autos de infração e realizou 127 testes do bafômetro, dos quais quatro deram positivos, 123 negativos e seis recusas, durante as festividades de carnaval nos municípios tocantinenses, que aconteceu do dia 09 ao dia 14 de fevereiro. Todo o trabalho foi realizado por 40 fiscais de trânsito em 11 viaturas, além de servidores da equipe de educação para o trânsito da instituição de trânsito e…

Na última quinta-feira (15), a Justiça Federal no Tocantins concedeu decisão liminar favorável ao Ministério Público Federal (MPF) para que rebanhos introduzidos indevidamente no Parque Estadual do Araguaía sejam apreendidos e entregues para comunidades indígenas que habitam fora da Ilha do Bananal, no Tocantins. O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar todos os rebanhos e construções existentes no Parque Nacional do Araguaia, de sua propriedade. Caso o prazo não seja cumprido, a União, Funai e ICMBio terão 60 dias para apreender os rebanhos e demolir as edificações.…

Dando continuidade a agenda do primeiro dia de inauguração e vistoria de obras no bico do Papagaio, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa,  acompanhado da primeira dama do Tocantins e Secretaria Extraordinária de Participações Sociais do Estado, Karynne Sotero e do  vice-governador, Laurez Moreira, juntamente com a prefeita de Buriti do Tocantins, Lucilene Brito, entregaram na tarde desta sexta-feira, 16, durante a solenidade, as obras de pavimentação em bloquete nos projetos de assentamento Canaã, Boa Sorte e Sossego, que beneficiam cerca de 140 famílias. Na ocasião, Wanderlei…