Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da faculdade ITPAC de Porto Nacional e manteve decisão judicial que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos referentes à atividade educacional ordinária, a exemplo de atestado de conclusão de curso, histórico acadêmico, declaração de estágio e programa de disciplinas. A ação judicial que deu origem à decisão é do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Na ação judicial, a 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional sustentou que a cobrança é irregular, pois as instituições de ensino não poderiam atribuir custo a serviços…

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira, 03 de abril, em Paraíso do Tocantins, Gilman Rodrigues da Silva, de 47 anos, investigado por agredir brutalmente a companheira, Delvânia Campelo, de 50 anos. O crime ocorreu no dia 22 de março, em uma propriedade rural no município de Caseara. A vítima foi atingida por diversos golpes de arma branca na região da nuca e permanece internada em estado grave no Hospital Geral de Palmas. Durante as agressões, ela conseguiu enviar mensagens pedindo socorro a um grupo de WhatsApp, onde também estava o suspeito. Pouco depois, Gilman teria enviado…

Um motociclista de 25 anos morreu na noite desta quarta-feira (2) após colidir com a lateral de um ônibus do transporte público de Palmas. O acidente aconteceu em um cruzamento no Setor Bela Vista, na região sul da capital. A vítima foi identificada como Luan Soares dos Santos. De acordo com o motorista do ônibus, de 43 anos, ele trafegava pela Rua NC 14, no sentido leste-oeste, quando o motociclista, que seguia pela Rua NC 11, sentido sul-norte, teria desrespeitado a sinalização do cruzamento e colidiu contra a lateral do veículo. A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP)…

Estado foi finalista na categoria "Projeto Destaque do Biênio 23/24", consolidando-se como referência nacional em inovação e eficiência na saúde pública. O Governo do Tocantins esteve entre os finalistas do Prêmio Inovação em Infraestrutura Social, uma das mais importantes premiações do setor. O evento aconteceu, nesta quarta-feira, 2, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo/SP, durante o II Fórum de Infraestrutura Social, promovido pelo PSP Hub, centro de pesquisa que destaca as melhores iniciativas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) sociais no Brasil.  O estado ficou entre os…

Assinatura ocorreu durante o 2º Encontro de Pais de Autistas do Tocantins, no auditório da OAB, em Palmas, nesta quarta-feira, 2; previsão para início dos atendimentos é de 90 dias. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quarta-feira, 2, o Termo de Compromisso com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para a transferência de recursos no valor inicial de R$ 13 milhões, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), para a implementação prevista para até 90 dias, do Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (Cetea), em Palmas.…