Trabalho de combate à dengue é intensificado por causa do período chuvoso

Em tempo de chuvas todo cuidado é pouco no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Diante disso, fiscais de Obras e Posturas, guardas metropolitanos e agentes de endemias intensificaram os trabalhos de inspeção e de entrada forçada em imóveis abandonados e lotes baldios que foram denunciados por vizinhos.

Nos locais são encontrados mato alto, entulhos, restos de materiais de construção abandonados e focos do mosquito. A irregularidade de não fazer a limpeza do terreno é infração ao artigo 144 do Código de Postura do Município, que determina que os lotes, com ou sem, edificações devem ser mantidos limpos, isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança. Devendo a limpeza ser realizada pelo menos duas vezes ao ano. O mesmo artigo ainda proíbe conservar fossas abertas, escombros e construções não habitadas.  

Como nesses casos os fiscais não conseguem recolher a assinatura do infrator, as notificações são realizadas por meio do Diário Oficial do Município (DOM), método amparado pela legislação. O proprietário tem cinco dias corridos para fazer a limpeza do terreno e em caso de descumprimento é autuado. Por vezes, em caso de lote com mato alto, o mutirão conta com o apoio da equipe da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), que realiza a limpeza da área, e o valor do serviço é cobrado na conta de IPTU da propriedade.

Anúncio no meio do texto

Legislação

Desde a aprovação da Medida Provisória Nº 712/2016 é permitido o ingresso de agentes de Endemias em imóveis públicos e particulares abandonados ou em locais onde o proprietário não esteja para garantir o acesso, para realização de ações de combate ao zika vírus, à dengue e à febre chikungunya. A ação é realizada com apoio de um chaveiro, para preservar a integridade dos imóveis.

Dicas de como manter o ambiente livre do Aedes

– Tampe os tonéis e caixas d’água

– Mantenha as calhas sempre limpas

– Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo

– Mantenha lixeiras bem tampadas

– Deixe ralos limpos e com aplicação de tela

– Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia

– Limpe com escova ou bucha os potes de água para animais

– Retire água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa

– Cubra e realize manutenção periódica de áreas de piscinas

– Limpe ralos e canaletas externas

– Atenção com plantas que podem acumular água

– Deixe lonas usadas para cobrir objetos bem esticadas para evitar formação de poças d’água

– Faça a limpeza do terreno sempre

Leia também

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia mais