Tiago Dimas será diplomado após reprocessamento de votos das eleições de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza na próxima terça-feira (17), às 18h, a cerimônia de diplomação de Tiago Dimas Braga Pereira (Podemos) como deputado federal, em decorrência do reprocessamento da totalização dos votos das Eleições Gerais de 2022. A solenidade ocorrerá no plenário do Tribunal, em Palmas.
A nova diplomação cumpre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 7.228-ED e 7.263-ED, e foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A retotalização alterou o resultado para uma das vagas do Tocantins na Câmara dos Deputados.
Além de Tiago Dimas, também serão diplomados os primeiros suplentes José Alves Maciel (Podemos) e Lázaro Botelho Martins (Progressistas). Os demais suplentes terão seus diplomas expedidos e disponibilizados para retirada na Seção de Jurisprudência e Apoio à Análise de Acórdãos (SJI/Seara) do TRE-TO.
Entenda o caso
A retotalização dos votos para o cargo de deputado federal nas eleições de 2022, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) no dia 9 de junho, resultou na perda de mandato do deputado Lázaro Botelho (PP) e na reconfiguração da representação do estado na Câmara Federal.
A mudança decorre da aplicação retroativa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou o critério de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Segundo a nova regra, somente partidos que atingirem pelo menos 20% do quociente eleitoral podem disputar essas vagas.
No caso do Tocantins, o Partido Progressistas não alcançou esse percentual, o que favoreceu o partido Podemos, que obteve a maior média de votos na etapa final da distribuição.
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A diplomação de Tiago Dimas marca a última etapa do processo eleitoral, atestando que os candidatos estão aptos a tomar posse em seus respectivos cargos.
Informações: TRE-TO – Ascom
