Prefeitura de Pedro Afonso e ATR esclarecem sobre fiscalização da travessia de balsas em Pedro Afonso

A operação de travessia por balsas entre Pedro Afonso e Tupirama deve ganhar reforço nos próximos dias após reclamações sobre longas filas e demora para atravessar o Rio Tocantins. A travessia foi implantada de forma emergencial após a interdição total da ponte da BR-235 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que identificou problemas estruturais na obra e mantém o local fechado sem previsão de liberação.

Atualmente, segundo nota enviada ao Jornal Primeira Página, o serviço é realizado pela empresa PIPES Empreendimentos Ltda., com fiscalização de responsabilidade pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR). A agência informou que acompanha e fiscaliza continuamente a operação, podendo aplicar penalidades em caso de descumprimento das condições previstas na autorização.

Veja ao final a integra das notas.

Segundo a PIPES, duas balsas foram mobilizadas inicialmente para restabelecer a ligação entre os municípios afetados pela interdição. A empresa informou que já trabalha no remanejamento de novas embarcações e prevê a chegada, até o próximo domingo, de uma balsa com capacidade de transporte duas vezes maior que as atualmente em operação.

A empresa explicou que a ampliação imediata da frota enfrenta dificuldades logísticas, já que outras embarcações estão posicionadas em diferentes trechos do Rio Tocantins e não podem ser deslocadas por via fluvial devido à ausência de eclusas nas barragens de Lajeado e Estreito. Por isso, o transporte das balsas exige planejamento e logística alternativa.

Além disso, a empresa informou que pretende destinar uma embarcação exclusiva para o transporte de caminhões-tanque carregados com combustíveis, medida que busca aumentar a segurança e melhorar o fluxo da operação.

A Prefeitura de Pedro Afonso informou que acompanha a situação desde a interdição da ponte e tem atuado em apoio às ações coordenadas pelos governos federal e estadual. Segundo a gestão municipal, foram disponibilizados equipamentos e equipes para recuperação, nivelamento e compactação dos acessos às balsas, além da limpeza e organização das áreas de embarque e desembarque.

O município ressaltou que a ponte da BR-235 é uma estrutura federal sob responsabilidade do DNIT, mas afirmou que vem colaborando para minimizar os impactos causados à população.

DNIT mantém estudos e prevê balsas gratuitas

Enquanto a travessia por balsas segue como principal alternativa para a população, o DNIT informou que continua realizando inspeções e estudos técnicos para definir as medidas necessárias na ponte. O órgão também anunciou que trabalha na contratação de balsas gratuitas para reduzir os impactos da interdição.

A autarquia afirma que a segurança dos usuários continua sendo prioridade e que novas informações sobre a situação da ponte serão divulgadas conforme o avanço das análises técnicas.

 

Nota Prefeitura Pedro Afonso:

A Prefeitura de Pedro Afonso informa que acompanha, desde o primeiro momento, toda a situação envolvendo a interdição da ponte da BR-235, estrutura de competência do Governo Federal e sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Desde as primeiras horas após a interdição, equipes do Governo Federal, por meio do DNIT, e do Governo do Tocantins, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) e da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), já estavam mobilizadas no local, atuando em conjunto com a Prefeitura, Polícia Militar e a empresa PIPES, responsável pela operação das balsas na travessia entre Pedro Afonso e Tupirama.

Os veículos da saúde, ambulâncias e viaturas das forças de segurança seguem realizando a passagem pela ponte para garantir a continuidade dos atendimentos emergenciais e serviços essenciais. Mesmo não sendo uma responsabilidade direta do município, a Prefeitura atuou imediatamente para auxiliar na estruturação e funcionamento da travessia, disponibilizando patrol, rolo compactador, escavadeira, pá carregadeira, caminhões, equipes operacionais e materiais utilizados na recuperação, nivelamento e compactação do terreno nas áreas de acesso às balsas.

A gestão municipal também realizou a limpeza e organização das rampas de embarque e desembarque, oferecendo apoio logístico para melhorar as condições de tráfego, segurança e mobilidade da população.

Além das informações divulgadas constantemente pelos canais oficiais da Prefeitura e pelo perfil pessoal do prefeito, diversos veículos de comunicação também vêm realizando a cobertura diária da situação, levando atualizações sobre a operação das balsas e as medidas adotadas.

A Prefeitura de Pedro Afonso segue acompanhando toda a operação e reforça que há uma atuação conjunta entre Governo Federal, Governo do Tocantins e município para minimizar os impactos causados pela interdição e garantir melhores condições de travessia para a população.

Nota ATR:

A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) esclarece que a empresa PIPES Empreendimentos Ltda., autorizada em caráter excepcional e temporário para realizar a travessia entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama, opera com duas balsas e informou ao órgão que está estudando a disponibilização de uma embarcação de maior porte para atendimento de carros e caminhões em geral.

Além disso, a Pipes informou que terá destinação de uma embarcação específica para o transporte de caminhões que transportam combustíveis, com o objetivo de melhorar o fluxo operacional, reduzir o tempo de espera e dar maior segurança à operação.

A Agência também destaca que a autorização concedida foi adotada como medida imediata para assegurar a continuidade da mobilidade de pessoas, veículos e mercadorias após a interdição total da ponte pelo DNIT.

A ATR esclarece ainda que acompanha e fiscaliza continuamente a prestação do serviço, e o descumprimento das disposições previstas no Termo de Autorização, pode implicar na aplicação de penalidades administrativas, incluindo advertência, multa, suspensão ou até cassação da autorização, a depender da gravidade da infração.

Por fim, a ATR reforça que seguirá avaliando medidas que contribuam para a melhoria da operação e redução dos impactos causados à população e aos setores econômicos da região.

Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).

Nota Pipes:

Em razão da interdição inesperada da ponte na BR-235, a PIPES estruturou, em caráter emergencial, a operação de travessia por balsas entre Pedro Afonso e Tupirama. A implantação desse serviço ainda está em fase inicial, motivo pelo qual, num primeiro momento, foram mobilizadas duas balsas, com o objetivo de restabelecer o quanto antes a ligação entre as comunidades afetadas.

Com relação à ampliação da capacidade:

1) Motivos para a não chegada imediata de mais balsas:

A empresa dispõe de outras embarcações, porém elas estão posicionadas em trechos diferentes do rio: parte da frota se encontra acima da barragem de Lajeado e outra parte abaixo da barragem de Estreito. Como essas barragens não possuem eclusas, não é possível realizar o deslocamento dessas balsas por via fluvial até a travessia Pedro Afonso / Tupirama. Em função disso, estamos organizando um esquema logístico alternativo, que envolve transporte por outros meios, o que demanda tempo de planejamento e execução.

2) Previsão de reforço na operação:

Já está em andamento o remanejamento de mais embarcações para elevar a oferta e aumentar a vazão no fluxo de veículos. Até o próximo domingo está programada a chegada de uma nova balsa, com o dobro da capacidade de transporte de veículos em comparação às unidades atualmente em operação na travessia. Na sequência, continuaremos trabalhando para reforçar a frota, na medida em que o nosso plano logístico permitir, sempre com foco em reduzir o tempo de espera dos usuários nas filas.

A PIPES reafirma seu compromisso com a segurança, a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, bem como com o atendimento à população impactada por essa situação extraordinária.