Palmas acompanha Governo e transfere feriado de 5 de outubro para sexta-feira, dia 9
A Prefeitura de Palmas transferiu, excepcionalmente, o feriado estadual de 5 de outubro para sexta-feira, dia 9 de outubro de 2026. A mudança consta no Decreto nº 2.993, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (28), e acompanha alteração já adotada pelo Governo do Tocantins.
O feriado marca a criação do Estado do Tocantins e a promulgação da primeira Constituição Estadual e foi instituído pela Lei Estadual nº 98, de 17 de novembro de 1989.
Prefeitura acompanha mudança feita pelo Estado
No decreto, a Prefeitura cita o Decreto Estadual nº 7.238, de 23 de setembro, que transferiu excepcionalmente o feriado de 5 para 9 de outubro. Conforme o ato municipal, a alteração feita pelo Estado levou em consideração a racionalização dos serviços públicos diante da proximidade com o feriado nacional de 12 de outubro.
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) havia anunciado a mudança na quarta-feira (23). Segundo ele, a transferência permitiria aos servidores estaduais um período prolongado de folga, uma vez que 12 de outubro, segunda-feira, é feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador afirmou que a intenção era transferir a folga para que os servidores pudessem emendar o feriado estadual com o do dia 12.
Com a alteração anunciada pelo Governo, o expediente estadual fica mantido no dia 5 de outubro, enquanto a folga passa para sexta-feira, dia 9. Com o sábado e o domingo seguintes e o feriado nacional de segunda-feira, dia 12, os servidores estaduais alcançados pela medida terão quatro dias consecutivos sem expediente regular.
Órgãos municipais não terão expediente
Em Palmas, o decreto determina que não haverá atividade nos órgãos e entidades da administração municipal no dia 9 de outubro, com exceção dos serviços que, por sua natureza, sejam considerados essenciais e de continuidade obrigatória.
A Prefeitura justificou ainda que a medida busca compatibilizar o funcionamento dos serviços administrativos municipais e estaduais disponibilizados à população. O decreto municipal não detalha quais serviços essenciais permanecerão em funcionamento nem estabelece regras para o funcionamento de estabelecimentos privados.
Governo também anunciou pagamento dos servidores
No mesmo vídeo em que anunciou a transferência do feriado, Wanderlei informou que o pagamento dos servidores estaduais seria depositado na sexta-feira (25).
Segundo o governador, também seriam pagos na mesma data o piso da enfermagem e o 13º salário dos servidores aniversariantes do mês.
