Palmas ultrapassa limites de mortalidade materna e infantil e MP cobra melhorias na assistência
As taxas de mortalidade materna e infantil em Palmas ficaram acima dos limites pactuados, segundo dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus) durante prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026. Os números foram destacados pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro durante audiência pública na Câmara Municipal.
A situação mais distante da meta é a da mortalidade materna. Palmas registrou 65,83 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos, enquanto o teto pactuado é de 41 mortes por 100 mil nascidos vivos.
Na mortalidade infantil, o índice chegou a 11,40 óbitos para cada mil nascidos vivos. A meta estabelecida é de, no máximo, dez mortes por mil nascidos vivos.
Durante a audiência, o representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO) afirmou que os indicadores acendem um alerta sobre a assistência oferecida às gestantes, mães e crianças no município.
“A mortalidade materna e infantil é um dos principais termômetros da qualidade da assistência à saúde. Quando esses índices sobem ou se mantêm elevados, o sistema nos dá um sinal inequívoco de que a linha de cuidado da gestante e da criança apresenta falhas na ponta”, afirmou Thiago Ribeiro.
Pré-natal
Entre as medidas apontadas pelo promotor está o fortalecimento da cobertura e da qualidade do pré-natal. Segundo os dados apresentados, apenas 53% das gestantes realizaram teste rápido para sífilis e 55% para HIV, percentuais classificados pelo promotor como insatisfatórios.
Thiago Ribeiro também defendeu maior acompanhamento das puérperas e dos recém-nascidos nos primeiros dias após o parto e uma atuação mais rápida do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil na investigação dos óbitos.
Hospital municipal
Durante a audiência, o promotor também abordou a estrutura da rede municipal de saúde e lembrou que existe uma decisão judicial que obriga a administração municipal a construir um hospital.
A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Abadia, informou que os estudos para a unidade ainda estão em fase inicial e que não há previsão orçamentária e financeira para a construção e o funcionamento do hospital.
Sobre reformas nas unidades básicas de saúde, a secretária informou que a obra da unidade da 806 Sul tem entrega prevista para dezembro, enquanto a reforma da unidade da 210 Sul deve ser concluída em janeiro de 2027.
A audiência pública ocorreu na Câmara Municipal e contou ainda com representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Defensoria Pública Estadual e vereadores.
