Após o retorno do programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que não haverá pagamento de 13º para beneficiários do programa.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro único. A pasta informou que o 13º foi pago em ano da gestão do governo Bolsonaro, com intuito de cumprir uma promessa de campanha.
O programa de transferência de renda deve garantir um pagamento mínimo de R$ 600 reais para as famílias beneficiadas.
As famílias também poderão receber valores adicionais de acordo com alguns critérios:
- R$ 150 adicionais para cada criança de até seis anos;
- R$ 50 reais para crianças a partir de sete anos e jovens com menos de R$ 18;
- R$ 50 reais para gestantes.
Terão acesso ao Novo Bolsa Família, os grupos familiares com renda per capita de até R$ 218 reais. É necessário que os dados do CadÚnico estejam atualizados. Também é necessário que as crianças entre quatro e cinco anos tenham frequência escolar de no mínimo 60%. Para os crianças e jovens entre seis e 18 a frequência escolar deve ser de 75%. Além disso é necessário que as gestantes façam o pré-natal e que toda a família tenha a carteira de vacinação atualizada.
O programa de transferência de renda deve proporcionar ao menos R$ 142 por pessoa da família. O impacto financeiro para as contas públicas, em 2023 será de R$ 175 bilhões do orçamento da União.
A expectativa do governo federal é que 700 mil famílias que estavam de fora do programa possam ser beneficiadas. Os pagamentos com os novos valores começam no dia 20 de março.
