Os interessados em se candidatar para as 20 vagas de conselheiros tutelares de Palmas têm até quarta-feira, 10, para efetuar a inscrição para o processo eleitoral. Os membros do Conselhos Tutelares serão escolhidos em 3 etapas; inscrição, prova de conhecimento específico e por último, mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo aos eleitores do município de Palmas no dia 1° de outubro de 2023, sendo a posse dos eleitos em 10 de janeiro de 2024.
A inscrição pode ser feita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) localizado no segundo andar do prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), na ACSE 1 (104 Sul), LO-1, Lote 7, CEP 77020-020 Palmas – TO, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
O CMDCA publicou o edital do processo eleitoral do Conselho Tutelar no Diário Oficial do Município de Palmas n° 3.196, páginas 23 a 29. Palmas possui quatro Conselhos Tutelares, sendo ofertado ao todo 20 vagas para conselheiros titulares e 20 suplentes de acordo com a ordem de votação.
Atividades
Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, em jornada de 40 horas semanais, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, inclusive nos fins de semana e feriados.
A remuneração mensal dos conselheiros tutelares é de 5.254,94.
