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Profissionais da educação, ativos e aposentados, participaram do protesto contra o confisco das aposentadorias na manhã de quinta-feira, 24 de outubro, em frente ao IGEPREV, em Palmas. Também houve mobilização em Colinas, Tocantinópolis e no Bico do Papagaio. A manifestação faz parte da agenda do Dia Nacional de Mobilização e Luta contra a PEC 66 e o confisco de 14% da previdência dos servidores públicos aposentados que acontece em todo o país. Em Palmas, outras dez entidades sindicais se somaram à educação na mobilização em protesto contra a PEC 66. ENTENDA A PEC 66/2023 A PEC…

O acordo assinado no Ruraltins é parte de uma iniciativa alinhada com o Decreto nº 11628, do Governo Federal, que busca promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos tocantinenses. Na manhã desta quarta-feira, 23, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e a Energisa firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa ampliar o atendimento do Programa Luz para Todos, e garantir energia elétrica às famílias da zona rural que fazem parte de programas de políticas públicas estaduais. O acordo assinado no Ruraltins é parte de uma iniciativa…

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou na última sessão, realizada no último 18, a Resolução 05/2024, que trata sobre a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Tocantins, que serve como parâmetro para a advocacia na fixação de honorários, coibindo valores excessivos ou aviltantes que comprometam a dignidade da profissão. Já em vigor, a Tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de assistente judiciário, bem como nos arbitramentos judiciais de honorários advocatícios,…

Carlos Eduardo Martins, de 15 anos, estudante da Escola Antônio Carlos Jobim, em Palmas, segurava nas mãos um documento que o acompanhou por toda a vida: sua certidão de nascimento, aquele papel grande e frágil, tamanho A4. Embora essencial, ele sabe que esse documento já passou da hora de ser deixado de lado. Carlos finalmente pôde dar um passo importante. Fez sua primeira Carteira de Identidade, graças ao Projeto Minicidadão do Ministério Público do Tocantins (MPTO). "Esse é um documento muito importante pra gente. Deixar de andar com esse papel enorme e agora ter a minha identidade na…

Na última sexta-feira, 18, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Corpo de Bombeiros e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde fizeram vistoria no Hospital Dona Regina, com o objetivo de verificar os pontos que precisam de adequação e reforço quanto às normas de combate a incêndio, segurança e emergência. A realização da vistoria foi uma das deliberações de audiência administrativa na quinta-feira, 17, presidida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, com participação do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, Corpo de Bombeiros, Secretaria…