O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar suspeita de nepotismo na Prefeitura de Angico, município de cerca de 2,8 mil habitantes, na região do Bico do Papagaio. Segundo a portaria que instaurou o procedimento, o prefeito Cleofan Barbosa Lima (União) nomeou a esposa e seis sobrinhos para diferentes cargos na administração municipal.

O caso é apurado por meio de um procedimento preparatório. Além de solicitar informações à Prefeitura, o MPTO expediu uma recomendação para que o prefeito exonere, no prazo de 15 dias, ocupantes de cargos públicos cujas nomeações configurem nepotismo.

O Jornal Primeira Página solicitou posicionamento à Prefeitura de Angico e ao prefeito Cleofan Barbosa Lima, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Conforme a portaria do MPTO, sete pessoas com vínculos familiares com o prefeito ou com a esposa dele foram identificadas em cargos municipais. São elas:

• Eliana Cássia da Silva Lima, esposa do prefeito, secretária municipal da Mulher, Cultura e Assuntos Políticos;
• Fernanda Altina Rodrigues Lima Brito, sobrinha, contratada temporariamente como psicóloga;
• João Henrique Barbosa Miranda Lima, sobrinho, gerente do Portal da Transparência;
• Kalio Barbosa Guimarães, sobrinho, gerente do setor de obras públicas;
• Lane Barbosa Damaceno, sobrinha, contratada temporariamente como auxiliar de serviços gerais;
• Obarda Aparecida Alves Lima, sobrinha da esposa do prefeito, gerente de Cultura e Assuntos Políticos;
• Wanderson Cleyton Pereira Lima, sobrinho, secretário municipal de Habitação.

Nesta sexta-feira (11), todos constavam como ativos no Portal da Transparência do município.

A portaria que instaurou o procedimento é de 6 de setembro e foi publicada no Diário Eletrônico do MPTO na quarta-feira (9).

Contratações sem processo seletivo

Segundo o documento, o município informou ao Ministério Público que não realizou processo seletivo para as contratações temporárias de Fernanda Altina Rodrigues Lima Brito e Lane Barbosa Damaceno.

A portaria também aborda as nomeações para cargos de secretário municipal. O MPTO ressalta que, embora esses cargos tenham natureza política, a nomeação de cônjuge ou parentes pelo chefe do Executivo pode ser submetida ao controle de legitimidade.

No caso de Wanderson Cleyton Pereira Lima, o documento afirma que ele foi renomeado após uma exoneração decorrente de um inquérito civil.

MP dá 15 dias

O MPTO recomendou a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados e a rescisão dos contratos temporários diretos que eventualmente se enquadrem como nepotismo. O prazo estabelecido é de 15 dias.

No mesmo período, o prefeito deverá informar ao Ministério Público quais providências foram tomadas para anular atos considerados incompatíveis com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da vedação ao nepotismo na administração pública.

O MPTO também determinou que o município apresente comprovação da abertura de concurso público ou de processo seletivo impessoal para o preenchimento das funções públicas municipais mencionadas no procedimento.

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A Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Palmas (Sebem) retoma neste domingo, 13, os atendimentos do mutirão de castração Animal de Rua Zero. Nesta nova etapa, os procedimentos serão realizados gratuitamente na Unidade de Saúde da Família (USF) José Hermes Rodrigues Damaso, localizada na Rua SO 3, APM 1, Setor Sul, em Taquaralto. As vagas são limitadas.

A ação faz parte do programa Animal de Rua Zero, que reúne estratégias voltadas ao controle populacional de cães e gatos e à promoção do bem-estar animal no município. A castração é uma das principais ferramentas para evitar ninhadas indesejadas e contribuir para a redução do número de animais em situação de rua.

Para participar, os tutores devem realizar previamente o cadastro do animal pelo site clinicaoclinicavet.com.br/palmas. Além desse cadastro, o pet também precisa estar registrado no SinPatinhas, sistema nacional de cadastro de animais domésticos. Todo o procedimento de castração é oferecido gratuitamente.

Transporte animal

No dia do atendimento, os animais devem ser transportados de forma adequada e segura. Os cães devem estar com peitoral e guia, enquanto os gatos devem ser levados obrigatoriamente em caixas de transporte, medida que ajuda a evitar fugas, acidentes e situações de estresse durante o deslocamento e a permanência no local.

Com a retomada do mutirão em Taquaralto, a Prefeitura de Palmas amplia o acesso da população à castração e dá continuidade às ações de controle populacional desenvolvidas pela Sebem. A iniciativa também busca fortalecer a guarda responsável e contribuir para a prevenção do abandono.

Os tutores devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura de Palmas e da Sebem para informações e atualizações sobre o mutirão de castração.

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O Tocantins está entre os estados que podem ganhar espaço nos planos de expansão da produção de urânio no Brasil. Uma área localizada em Arraias, no sudeste do estado, integra o Programa Pró-Urânio, iniciativa voltada à ampliação da pesquisa e da produção do minério no país. O urânio é utilizado principalmente como combustível para geração de energia em usinas nucleares e também possui aplicações na medicina nuclear.

Arraias integra a província mineral Rio Preto, que também abrange os municípios de Cavalcante e Colinas do Sul, em Goiás. A região está entre as áreas incluídas em uma oferta de parceria das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) para estudos relacionados à expansão da atividade.

Apesar da inclusão no programa, ainda não há definição de que haverá exploração de urânio em Arraias. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais informou que, até o momento, não foi procurada pelo Governo Federal, mineradoras ou outros interessados sobre possíveis atividades relacionadas ao minério.

A pasta também afirmou que não recebeu solicitações formais de certidões de uso do solo nem pedidos de autorização ambiental para esse tipo de atividade.

Estudos devem seguir até 2027

O Consórcio VGLHH venceu a concorrência promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e terá até o segundo trimestre de 2027 para apresentar propostas de cenários e alternativas de modelos de negócio.

O grupo também ficará responsável pela elaboração dos estudos que deverão orientar possíveis parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para pesquisa e exploração sustentável do urânio.

Além da província mineral Rio Preto, que inclui Arraias, a oferta contempla áreas em Amorinópolis e Iporá, em Goiás; São José de Espinharas, na Paraíba; Sapoema, no Paraná; e Caetité, na Bahia.

Programa Pró-Urânio

Lançado em 2024, o Programa Pró-Urânio tem como objetivo ampliar a produção nacional e incentivar pesquisas e a lavra de novas jazidas.

Segundo a INB, os estudos deverão avaliar modelos capazes de atrair investidores para a pesquisa mineral, ao mesmo tempo em que preservem o papel estratégico da estatal diante do monopólio da União sobre a atividade nuclear.

Depois da conclusão dos estudos, a INB e a ENBPar deverão escolher o modelo considerado mais adequado para a formação de futuras parcerias. Em uma etapa posterior, está prevista a interação com investidores interessados nos formatos selecionados.

Produção pode reduzir dependência externa

A ampliação da produção nacional de urânio busca garantir combustível para as usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 e reduzir a dependência externa brasileira em etapas estratégicas do ciclo do combustível nuclear.

Os planos também consideram criar condições para que o Brasil possa, futuramente, exportar combustível nuclear.

No caso de Arraias, entretanto, o processo ainda está na fase de estudos e avaliação de possíveis modelos de parceria. Até o momento, segundo a Prefeitura, não houve pedidos de autorização ambiental ou de uso do solo relacionados à exploração de urânio no município.

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Quem procura imóveis no Tocantins poderá encontrar casas, terrenos, prédio comercial e área rural em leilões previstos para setembro e outubro. As oportunidades estão localizadas em Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Araguatins, com valores iniciais a partir de R$ 150,2 mil.

Os imóveis aparecem em diferentes modalidades de leilão. Há bens vinculados ao Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, além de uma propriedade rural que será negociada em leilão judicial.

Casa em Palmas tem lance de R$ 180 mil

Em Palmas, uma casa com 313 metros quadrados, localizada em Buritirana, será leiloada no dia 14 de setembro. O imóvel, vinculado ao Itaú Unibanco, tem lance inicial de R$ 180,4 mil.

Também na capital, um prédio comercial de 410 metros quadrados, localizado na região norte, terá a primeira praça no dia 16 de setembro, com lance inicial de R$ 920.877,73.

Caso não seja vendido, haverá uma segunda praça no dia 18, quando o valor inicial cairá para R$ 253,2 mil.

Seis terrenos são oferecidos juntos em Paraíso

Em Paraíso do Tocantins, o leilão do Itaú oferece seis terrenos localizados no Jardim das Acácias. O lance inicial para o conjunto dos seis imóveis é de R$ 150,2 mil.

O leilão do banco reúne 136 imóveis em diferentes estados e será realizado pela internet no dia 14 de setembro, a partir das 10 horas.

Área em Porto Nacional tem valor de R$ 1,49 milhão

Em Porto Nacional, uma área de 3.040,75 metros quadrados, localizada no Jardim América, será oferecida em leilão no dia 1º de outubro.

O imóvel, vinculado ao Santander, está desocupado e tem valor-alvo de R$ 1,492 milhão.

Já em Araguatins, uma propriedade rural de 19,36 hectares será negociada em leilão judicial. Avaliada em R$ 831.843,23, a área terá segunda praça no dia 23 de setembro, com lance inicial de R$ 582.290,26.

Como participar dos leilões

Os interessados precisam fazer o cadastro na plataforma responsável por cada leilão e consultar o respectivo edital antes de apresentar propostas. As regras de pagamento, documentação e eventuais encargos variam conforme o imóvel.

No leilão do Itaú, por exemplo, há possibilidade de pagamento à vista e, para a maioria dos imóveis, parcelamento mediante entrada e saldo em até 78 parcelas, sujeito às condições e à aprovação do vendedor.

Antes de oferecer um lance, é importante verificar no edital a situação do imóvel, eventuais débitos ou responsabilidades atribuídas ao comprador, documentação exigida e regras para pagamento.

Com informações g1 Tocantins

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A Prefeitura de Palmas iniciou uma nova etapa das obras de drenagem na Avenida LO-14, na região da Palmas Brasil Norte. Os serviços vão interligar a rede de drenagem da Arne 61 (504 Norte) à macrodrenagem da avenida e devem solucionar problemas recorrentes de escoamento da água da chuva.

A intervenção ocorre em aproximadamente 180 metros de um dos bolsões de estacionamento da LO-14, entre as avenidas NS-02 e NS-06. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab), esta etapa deve ser concluída em até 15 dias, quando o estacionamento será novamente liberado para o tráfego de veículos.

Vala foi aberta para instalação da rede

Para fazer a ligação da rede de drenagem, foi necessária a abertura de uma vala ao longo do trecho. Durante a execução, moradores, comerciantes e motoristas que circulam pela região poderão enfrentar alterações temporárias no acesso ao estacionamento.

De acordo com a Seihab, a intervenção permitirá direcionar adequadamente as águas pluviais para a macrodrenagem da LO-14.

As obras começaram neste ano dentro da Arne 61 (504 Norte), com a implantação de caixas coletoras e grelhas de bocas de lobo responsáveis pela captação da água da chuva.

Obra completa deve terminar em 2027

Esta é apenas uma das etapas do projeto de drenagem da região. Conforme o cronograma divulgado pela Prefeitura, a conclusão de toda a obra está prevista para o fim do primeiro semestre de 2027.

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O 2º tenente da Polícia Militar do Tocantins Edimar Silva de Araújo, de 44 anos, morreu em um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na tarde desta terça-feira, 8, na BR-153. A batida aconteceu no trecho entre Fátima e Santa Rita do Tocantins, na região central do estado.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi registrado por volta das 14h50. Edimar conduzia a motocicleta e morreu ainda no local.

As circunstâncias do acidente não foram detalhadas nas informações divulgadas.

Militar estava há 21 anos na PM

Natural de Porangatu (GO), Edimar integrava a Polícia Militar do Tocantins havia 21 anos e fazia parte do Quadro de Obreiros e Músicos (QOM) da corporação.

A Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins divulgou uma nota lamentando a morte do tenente e prestando solidariedade aos familiares, amigos e colegas de profissão.

“Neste momento de dor irreparável, nos solidarizamos com seus familiares, amigos e irmãos de farda, rogando a Deus que conforte a todos e receba o nosso querido militar em Sua morada eterna”, diz trecho da nota.

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Um tremor de terra de magnitude 3,7 foi registrado na manhã de quinta-feira, 4, em Sandolândia, na região sul do Tocantins. O abalo foi identificado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo os dados do sistema de monitoramento, o tremor ocorreu às 8h45, no horário de Brasília, nas coordenadas de latitude 12,68°S e longitude 50,46°W. A profundidade indicada no registro foi de 0 km.

Moradores da região relataram ter sentido um leve tremor no momento do abalo.

Outro tremor foi registrado neste ano

O episódio ocorre poucos meses depois de outro tremor registrado no sul do Tocantins. Em maio deste ano, um abalo de magnitude 2,8 foi identificado nas proximidades de Gurupi.

Antes desse episódio, o último registro mencionado havia ocorrido em maio de 2024.

Com informações do g1

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Um imóvel rural de 310,6 hectares deu origem, no papel, a mais de 5 mil hectares de terras. A falsificação de certidões de imóveis rurais em um cartório de Paranã, no sul do Tocantins, resultou na condenação de três pessoas após investigação que contou com atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

A ex-oficiala substituta do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã Maíra Nunes Paula e os irmãos Rafael Neves Prudente e Ricardo Neves Prudente foram condenados pela falsificação de 11 documentos públicos.

Cada um recebeu pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

De 310 para mais de 5 mil hectares

Segundo o MPTO, a investigação partiu da matrícula nº 452, correspondente a um imóvel rural verdadeiro de 310,6 hectares. A partir desse registro, foram produzidas 11 certidões falsas de propriedades que, juntas, ultrapassavam 5 mil hectares.

Outro fato chamou a atenção durante a apuração: o proprietário que aparecia nos documentos como responsável pela venda dos imóveis nos anos de 1990 e 1995 havia morrido em 1965.

As áreas criadas documentalmente eram comercializadas para produtores rurais com a finalidade de utilização como Reserva Legal e chegaram a ser encaminhadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para análise cadastral.

Áreas eram divididas em menos de 500 hectares

De acordo com a investigação, as terras fictícias eram divididas propositalmente em parcelas inferiores a 500 hectares.

Segundo o MPTO, a estratégia buscava dispensar a obrigatoriedade do georreferenciamento para a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural e, dessa forma, facilitar as transações envolvendo as propriedades inexistentes.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça também apontaram, conforme o Ministério Público, negociações de propina com servidores públicos na tentativa de viabilizar o registro das áreas fictícias em órgãos ambientais e agrários.

A intenção seria regularizar documentalmente espaços destinados à averbação de reservas legais para terceiros.

Investigação rastreou movimentações financeiras

Conforme a apuração, os três condenados desempenhavam funções diferentes. Maíra, que atuava como oficial substituta do cartório, ficou responsável pela documentação registral falsa. Ricardo atuava na articulação e tramitação perante órgãos públicos, enquanto Rafael participava da comercialização das áreas fictícias.

Um relatório técnico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) rastreou movimentações financeiras relacionadas às negociações.

Entre as operações consideradas pela Justiça estão depósitos de R$ 231 mil e R$ 348,3 mil nas contas dos irmãos, além de transferências realizadas por Ricardo para Maíra.

Fraude provocou conflitos fundiários

Na definição das penas, a sentença também considerou as consequências provocadas pela falsificação dos documentos.

Segundo a decisão, a criação das propriedades fictícias gerou insegurança fundiária em Paranã, desvalorização do preço médio dos imóveis rurais e disputas judiciais entre compradores das áreas criadas documentalmente e os verdadeiros ocupantes das terras.

A investigação que deu origem à ação penal contou com o apoio do Gaeco e reuniu informações bancárias, análises técnicas e interceptações telefônicas autorizadas judicialmente.

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As obras de requalificação da Avenida Tocantins, em Taquaralto, começam nesta terça-feira, 1º de setembro. A primeira etapa prevê a retirada da ciclovia localizada no canteiro central para abertura de uma nova faixa de circulação de veículos. A previsão da Prefeitura de Palmas é concluir essa fase em até 75 dias.

O cronograma foi apresentado pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 31, no Paço Municipal. O primeiro trecho a passar pelas intervenções fica entre a Rua S3 e a rotatória da Avenida Taquaruçu.

Ciclovia dará lugar a nova faixa

Segundo a Prefeitura, a mudança no canteiro central busca aumentar a capacidade da Avenida Tocantins e reduzir os congestionamentos em uma das principais áreas comerciais da região sul.

A ciclovia existente será retirada e o espaço utilizado para ampliar as faixas destinadas aos veículos. De acordo com a gestão municipal, a alteração também atende a uma demanda apresentada por comerciantes da região durante reuniões realizadas para discutir o projeto.

“É uma obra muito esperada pela comunidade da região sul. Foram várias reuniões com os comerciantes para ajustar o modelo que vai resolver o problema do fluxo naquela região nesta primeira etapa da obra, com a reorganização do canteiro central e a ampliação das faixas”, afirmou Eduardo Siqueira Campos.

A intenção da Prefeitura é concluir essa etapa antes do período de maior movimentação do comércio no fim do ano.

Trechos terão interdições durante as obras

Para reduzir os impactos no trânsito e no funcionamento do comércio, os trabalhos serão divididos em quadrantes de aproximadamente 300 metros.

Somente os trechos onde os serviços estiverem sendo executados serão temporariamente interditados. Nesta primeira etapa, as intervenções ocorrerão em um sentido da avenida, no fluxo sul-norte. Os demais segmentos permanecerão liberados para veículos e para o acesso aos estabelecimentos comerciais.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Paulo Cezar Monteiro, o modelo foi escolhido para permitir que a avenida continue funcionando durante praticamente toda a execução.

Projeto prevê nova ciclovia e mais estacionamentos

A retirada da atual ciclovia não significa que a Avenida Tocantins ficará definitivamente sem espaço destinado aos ciclistas. Conforme o projeto divulgado pela Prefeitura, uma nova ciclovia em trajeto exclusivo está prevista nas próximas etapas da requalificação.

Depois da primeira fase, as demais intervenções deverão passar por processo licitatório.

O projeto prevê ainda novos bolsões de estacionamento, ampliação do número de vagas, construção de calçadas acessíveis, readequação da sinalização viária e implantação de novas faixas de pedestres.

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O Instituto Pizada, referência em projetos gratuitos de esporte, cultura, educação e lazer na Região Sul de Palmas, anunciou que suas aulas, cursos e atendimentos serão temporariamente encerrados a partir de 1º de setembro de 2026. A decisão ocorre diante da falta de recursos financeiros suficientes para manter a estrutura e os custos das atividades. Atualmente, o Instituto realiza mais de 1.200 atendimentos diariamente, oferecendo 17 opções entre aulas, cursos e atendimentos, beneficiando crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias inteiras.

O instituto promove 23 empregos diretos, entre professores, colaboradores e prestadores de serviços. Nos últimos anos, parte significativa dessa estrutura foi mantida por meio de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e por emendas parlamentares municipais. Em agosto, chega ao fim o Projeto de Formação de Arte e Cultura, executado durante os últimos 12 meses com recursos do Município de Palmas.

Sem uma nova fonte de financiamento para garantir a continuidade das atividades, o Instituto optou por interromper temporariamente os atendimentos, evitando assumir novas dívidas e compromissos financeiros sem a segurança necessária para honrá-los.
“Não estamos desistindo do Instituto. Estamos escolhendo preservá-lo. Sabemos o quanto esse trabalho representa para milhares de pessoas e queremos voltar, mas precisamos voltar com responsabilidade e condições de permanecer”, destaca a direção do Instituto Pizada.

Em relatos nas redes sociais, a comunidade lamenta. “O que dizer sobre este projeto lindo do Instituto Pizada. Me tornei uma pessoa mais forte, por tantas coisas que eu passei na minha vida. Instituto Pizada me ajudou a sair de uma depressão profunda, minha vida era ficar deitada o tempo todo. Deixo aqui minha gratidão aos professores, ao Whallas, por tanto carinho e cuidado, obrigado a todos pelo carinho e apoio que tive no Instituto’, frisou Sandra Botinho.

Outra mensagem, de uma mãe de aluna, traduz o sentimento de tristeza. “Minha filha entrou a pouco tempo, mas esse pouco tempo fez diferença na vida dela. Estou sem chão, pois não sei como vou dar a notícia para minha filha. Vai fazer falta para todas as crianças que buscavam ali uma distração para a mente, estou de coração partido”, disse Claudia Sousa.
A expectativa é buscar novos apoios e recursos, para que as portas do Instituto Pizada possam ser reabertas e os projetos gratuitos retomados.

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