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A Prefeitura de Porto Nacional sancionou a Lei nº 2.768, de 9 de janeiro de 2026, que reconhece os Festejos do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do município. A norma considera a relevância histórica, cultural, social e religiosa da celebração, considerada uma das mais tradicionais e simbólicas da cidade. O projeto de lei é de autoria do vereador Marcone Cleiton. Com o reconhecimento oficial, os festejos passam a contar com proteção institucional do poder público municipal. A medida busca valorizar uma tradição que atravessa gerações e tem papel central na preservação…

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, assinou na manhã desta segunda-feira (19), na sede da Guarda Metropolitana de Palmas, a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Quartel da corporação. A iniciativa prevê investimento total de R$ 2 milhões e tem como objetivo fortalecer a infraestrutura física, funcional e operacional da instituição. Do total de recursos, R$ 1 milhão será destinado à execução das obras de reforma, com verba proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Vicentinho Júnior. O município de Palmas aportará outros R$ 1 milhão para a aquisição de…

A Prefeitura de Palmas realizará no dia 26 de janeiro, às 8h30, um treinamento sobre gestão de resíduos sólidos voltado a feirantes do município. A capacitação será conduzida por especialistas em licenciamento ambiental e ocorrerá no auditório da Fundação Cultural de Palmas, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem) e tem foco na orientação sobre separação, acondicionamento e destinação correta do lixo gerado nas feiras. Orientação ambiental nas feiras Segundo a Sedeem, o treinamento busca contribuir…

A Prefeitura de Palmas autorizou a doação de uma área de quase 16 mil m² ao Poder Judiciário do Tocantins para a ampliação do Fórum da Comarca de Palmas. A medida foi oficializada com a sanção da Lei Complementar nº 448, assinada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos. O terreno, localizado na Avenida Siqueira Campos, será destinado à expansão da estrutura do Fórum, com foco na melhoria do atendimento à população. Durante a solenidade, o prefeito destacou o caráter institucional da iniciativa. “A doação da área para a ampliação do Fórum não é um favor, é o cumprimento de um dever do poder…

Encerra nesta sexta-feira (16) o prazo para solicitação de matrículas de alunos novatos que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Palmas. A Secretaria Municipal da Educação orienta que pais e responsáveis realizem o procedimento exclusivamente pelo Sistema Integrado de Matrículas de Palmas, disponível no endereço eletrônico informado pelo município. Para efetuar o cadastro, é necessário acessar a opção “Solicitar Matrícula” e preencher os dados pessoais do estudante, endereço, critérios sociais e a unidade educacional desejada. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, essas…