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O motorista Luiz Carlos Rodrigues teve um prejuízo de quase R$ 30 mil após cair no chamado golpe do falso advogado. Segundo ele, o criminoso entrou em contato afirmando que uma ação judicial havia sido vencida e que seria necessário realizar um pagamento para receber o valor. O golpista utilizou informações relacionadas a um processo real para dar credibilidade à abordagem. Luiz conta que recebeu a informação de que teria direito a R$ 20 mil por danos morais relacionados à compra de um terreno, sendo R$ 17 mil destinados a ele e R$ 3 mil ao suposto escritório. Dinheiro foi retirado …

Uma vistoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou medicamentos vencidos armazenados e desabastecimento de itens considerados essenciais no Centro de Abastecimento Farmacêutico do Estado (CAF-TO), em Palmas. Após a inspeção, órgãos de controle municipais, estaduais e federais foram acionados para acompanhar o caso. A vistoria ocorreu na segunda-feira (24) e foi conduzida pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Freddy Alejandro Solórzano Antunes, e pelo titular da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas, Arthur Luiz Pádua Marques. A…

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas avançou no Senado nesta quinta-feira, 27. O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou relatório favorável à PEC 221/2019 e manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O parecer rejeita as 12 emendas apresentadas durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão é que o colegiado analise o relatório na próxima quarta-feira, 2, durante o esforço concentrado do Congresso antes das eleições de 4 de outubro. Se for aprovada pela CCJ, a PEC…

Thiago Marcos Barbosa - Advogado - A violência doméstica e familiar compreende um conjunto de condutas abusivas praticadas no âmbito das relações íntimas ou familiares, capazes de provocar dano físico, psicológico, sexual, patrimonial ou moral, frequentemente inseridas em uma dinâmica de poder, controle e intimidação. Embora essa violência ocorra, em sua forma mais recorrente, por meio de condutas diretamente perpetradas contra a mulher, a realidade também evidencia situações em que o agressor direciona sua ação contra pessoas que com ela mantêm estreito vínculo afetivo, especialmente…

A Justiça determinou a suspensão imediata do prazo para apresentação de recursos contra os gabaritos preliminares de quatro concursos públicos da Prefeitura de Araguaína. A decisão, publicada nesta quarta-feira (26), atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A medida alcança os concursos para o Quadro Geral do Município, Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT), Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína (Impar). Além de suspender o prazo, a Justiça determinou que a Prefeitura e o…