Justiça bloqueia imóveis públicos vendidos por R$ 209 e R$ 600 em Rio Sono
A Justiça determinou a indisponibilidade de dois imóveis públicos de Rio Sono que, segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), foram vendidos de forma irregular a particulares por R$ 209,08 e R$ 600. A decisão atende a um pedido do órgão ministerial, que busca anular as negociações e devolver as áreas ao patrimônio do município.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Novo Acordo após investigação realizada por meio de Inquérito Civil Público. O procedimento apurou a transferência de duas áreas pertencentes à Prefeitura de Rio Sono ao então prefeito Francisco…
