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O presidente apresentou demandas que serão avaliadas pelo CNJ durante inspeção do judiciário tocantinense de 2024, relacionadas ao funcionamento de Varas Cíveis e Criminais, o tratamento dado à advocacia no cumprimento de suas prerrogativas, a ausência de magistrados e servidores em Comarcas pelo Tocantins, as dificuldades no desempenho do balcão virtual, bem como a condução das audiências de custódia e ressocialização de internos do sistema prisional. Segundo o presidente da OAB/TO, esta foi uma reunião preliminar, quando foram apontadas algumas reivindicações da advocacia tocantinense ao…

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo para que motoristas profissionais façam o exame toxicológico periódico. A Medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26. A exigência estava suspensa por conta da pandemia do Covid-19, mas voltou a ser exigida após a publicação da Lei nº 14.599 de 2023, que fez alterações no artigo 148 do CTB. De acordo com dados da Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), no Tocantins, 11.715 condutores precisam fazer o toxicológico. O exame é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E. O…

A abertura do ano letivo na rede municipal de ensino de Palmas acontece nesta quarta-feira, 31, nas 80 unidades educacionais da Capital. Escolas de Tempo Integral, urbanas e do campo, escolas de regime parcial e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) já estão preparados para recepcionar os 43.523 alunos matriculados para o ano letivo de 2024. Cada unidade fará sua programação específica de acolhimento de seus alunos para o início do primeiro semestre letivo. Segundo dados do Sistema de Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação (Semed), estão matriculadas 12.655…

Durante a noite de domingo, 28, a Polícia Militar prendeu um indivíduo de 31 anos suspeito de cometer uma série de roubos a estabelecimentos comerciais em Paraíso do Tocantins. Por volta das 20h00min, equipes do 8º Batalhão de Polícia Militar foram acionadas para atender uma ocorrência de roubo, ocorrido em uma farmácia localizada no centro da cidade. As viaturas estavam em deslocamento até o local, quando durante o trajeto foram informadas que o suposto autor estaria praticando outro crime de roubo, em uma outra farmácia. De posse das novas informações e características do…

Em uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 25, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) recebeu importantes representantes políticos e empresariais para discutir projetos de desenvolvimento para o estado. Entre os presentes estavam a deputada Cláudia Lelis (PV), o secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, o jornalista e ex-prefeito de Almas, Goianyr Barbosa, e o presidente da AgroSudeste, João Filho. O principal tema em pauta foi o projeto de pavimentação da T0-040, no trecho que liga os municípios de Almas-TO até Pindorama-TO. A deputada Cláudia Lelis destacou a…