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O Governo do Tocantins decretou a prorrogação do prazo de estado de emergência zoossanitária por mais 180 dias a partir da data da publicação do Decreto n° 6.728 de 17 de janeiro de 2024, divulgado no Diário Oficial dessa quarta-feira, 17. A medida é preventiva, uma vez que o Tocantins é livre da doença, mas a atenção é redobrada devido ao crescente surgimento de focos da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP-H5N1) em aves silvestres e domésticas, que contabiliza até o momento 151 focos, em território nacional. De acordo com o presidente da Adapec, Paulo Lima, o governador…

O Portal da Transparência do Governo do Tocantins recebeu, no ano de 2023, um total de 1.081.949 visualizações. O crescimento foi de 33%, comparado às 808.101 visualizações do mesmo período em 2022. A contagem dos números é feita pela Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE/TO), por meio da Ouvidoria-Geral do Tocantins (OGE/TO).Entre as mais de 1 milhão de visualizações, o Portal obteve 141.135 novos acessos, ou seja, usuários que acessaram pela primeira vez o Portal, o que representa durante o referido ano um aumento de 28,5%. O sistema conta como acesso o dispositivo que o usuário…

O artigo 241 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ressalta que os condutores devem atualizar o endereço de permanência em caso de mudança para outra Unidade Federativa (UF) ou município. A não atualização é uma infração leve, e pode acarretar em multa de R$88,38. Manter o documento com o novo endereço, permite que o condutor receba as notificações e autuações atualizadas, e impede imprevistos ao utilizar serviços do órgão de trânsito, tais como o licenciamento do veículo, ou a transferência do mesmo. A atualização deste cadastro é obrigatória, em especial, quanto à obtenção da…

O início do ano escolar está se aproximando, com isso o Procon Municipal de Palmas foi às ruas fazer uma pesquisa de preço dos itens utilizados pelos alunos durante o período letivo. Entre os dias 09 a 11 de janeiro, o órgão percorreu seis papelarias nas diversas regiões da Capital. O levantamento apontou que a unidade da borracha está sendo comercializada pelo menor preço de R$ 0,30 e o maior por R$ 1,45. O apontador foi encontrado pelo menor preço de R$ 0,94 e o maior por R$ 2,95. Entre os cadernos, de diferentes tamanhos e modelos, foram encontrados pelo menor preço de R$ 6,95 e o…

As inscrições para o VI Concurso Público para os Quadros Auxiliares do Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerram-se às 18h da próxima sexta-feira,19. Os interessados podem se inscrever pela página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção em Eventos (Cebraspe), banca contratada para realizar o certame, por meio deste link. A taxa de inscrição será de R$130,00 para nível superior e de R$100,00 para nível médio, devendo ser pagas até 26 de janeiro. São oferecidas 54 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior (analista ministerial especializado) e…