Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, um projeto de lei que garante a redução da jornada de trabalho, sem diminuição do salário, para empregados que sejam responsáveis por pessoas com deficiência. Como a proposta foi aprovada de forma conclusiva, ela poderá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votada pelo plenário da Câmara. O parecer favorável foi apresentado pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator da matéria na CCJ. O projeto é de autoria da deputada Laura…

Projeto de Lei cria mecanismos de incentivo para proprietários que preservarem nascentes, áreas de recarga hídrica e mananciais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A vereadora Professora Iolanda Castro apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Proteção das Nascentes, Áreas de Recarga Hídrica e Mananciais, utilizando mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como ferramenta para fortalecer a preservação dos recursos hídricos do município. A proposta estabelece diretrizes para incentivar…

O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participou na noite de quarta-feira (8) de um ato de pré-campanha em Araguaína, no norte do estado. Segundo a organização, cerca de 10 mil pessoas participaram do evento, realizado no Centro de Convenções do município, que reuniu apoiadores, prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas da região. Durante o encontro, o parlamentar afirmou que o movimento político tem ampliado o número de apoiadores em diferentes municípios do Tocantins e classificou a mobilização como um passo importante na construção de…

Propostas contemplam pavimentação, duplicação de avenida, melhorias em vias urbanas e reorganização do trânsito, visando mais segurança e qualidade de vida para a população. A vereadora Professora Iolanda Castro apresentou um conjunto de requerimentos à Prefeitura de Palmas solicitando obras de infraestrutura e mobilidade em diferentes regiões da Capital. As propostas incluem pavimentação asfáltica, calçamento, cascalhamento, duplicação de avenida e melhorias na organização do trânsito, atendendo demandas apresentadas por moradores durante visitas aos bairros. Segundo a parlamentar,…

Requerimento busca ampliar o acesso da população aos atendimentos odontológicos especializados e reduzir a demanda na rede municipal de saúde. Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde bucal, a vereadora Professora Iolanda Castro apresentou requerimento solicitando à Prefeitura de Palmas a realização de estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na região do Plano Diretor Norte. A proposta busca atender à crescente demanda por atendimentos especializados, reduzindo a necessidade de deslocamentos…