Deputado federal Vicentinho Júnior propõe projeto de lei para dar mais reconhecimento e direitos a líderes comunitários…
Com o objetivo de garantir reconhecimento e fortalecimento da atuação dos líderes comunitários em todo o país, que atuam de forma voluntária e não remunerada, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas/TO) apresentou na Câmara dos Deputados na segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 4.968/2025. A proposta busca dar mais visibilidade, legitimidade institucional e benefícios sociais aos cidadãos que exercem papel essencial na representação e defesa dos interesses das comunidades locais.
Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação do Cadastro Nacional de Líderes Comunitários,…
