Política

O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas), apresentou esta semana o Projeto de Lei nº 5067/2023. A iniciativa tem como foco estabelecer medidas mais rigorosas para casos de inadimplência de pensão alimentícia. O projeto propõe a quebra do sigilo bancário do alimentante, mesmo em situações em que sua localização seja desconhecida, com o intuito de garantir o pagamento imediato dos valores devidos. Nos casos de inadimplência, a proposta prevê a aplicação de juros cumulativos, que aumentarão de acordo com o tempo decorrido desde a data de vencimento. Além disso, a quebra do sigilo…

O vereador Jucelino Rodrigues (PSDB), apresentou um requerimento na Câmara de Palmas, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas nas luminárias da Praça Uiatan Cavalcante, na quadra Arse 14. O parlamentar destacou a importância dessa iniciativa: “A praça Uiatan Cavalcante é um ponto de encontro e lazer para os moradores da Quadra Arse 14. No entanto, a escuridão noturna tem criado um ambiente inseguro. Nossa proposta de substituir as lâmpadas queimadas visa aprimorar a segurança e a qualidade de vida de nossos concidadãos.” O requerimento do vereador recebeu apoio dos demais…

A deputada Estadual Professora Janad Valcari(PL), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Esportes e Juventude, conclua as obras do Complexo Poliesportivo Jovem Campeão, localizado no Jardim Aureny III, em Palmas. A solicitação da deputada é uma resposta a uma situação preocupante: as obras desse complexo esportivo, que foram iniciadas há aproximadamente 10 anos, encontram-se atualmente em estado de total abandono. "Essa situação vem gerando inúmeros transtornos para a…

Visando promover qualidade de vida aos moradores do Bairro Jardim Paulista, o vereador Rogério Freitas solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio do requerimento nº 190 de 10 de outubro de 2023, ações de limpeza na localidade.  Entre os serviços relacionados pelo Vereador, está o de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas. Antes que o período de chuva tenha início e dificulte o acesso e o trabalho no local. A iniciativa proporcionará mais bem-estar e saúde para a comunidades e visitantes da região, que passarão a…

O vereador Rubens Uchôa (União Brasil) apresentou importante requerimento na Casa de Leis, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que através da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, que venha promover em caráter de urgência a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 509 Sul. Considerando que o esporte e o lazer é um direito individual e coletivo constitucionalmente assegurado, cabendo ao Poder Público propiciar as condições materiais suficientes para a efetivação dessa garantia, por isso se faz necessária a construção de uma quadra esportiva na localidade. Com a…