Política

A deputada estadual professora Janad Valcari (PL), teve mais uma de suas propostas de Lei sancionadas pelo Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Trata-se da Lei n° 4.326, que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense. A Lei, já em vigor no Estado é pioneira visando proporcionar um tratamento mais humanizado e compassivo às mulheres. Janad explicou que a Lei é a aplicável em todas as maternidades públicas do Estado e estabelece direitos fundamentais para as mulheres nesse contexto sensível. “Elas agora têm o…

Em um impulso para fomentar o turismo na Região Central do Estado do Tocantins, a Lei de número 4.329/2023, proposta pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), foi sancionada pelo Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A legislação, que cria a Rota Turística da região Central do Estado, já está em vigor, passando a impulsionar atividades turísticas nos Municípios de Palmas, Porto Nacional, Lajeado e Miracema. A Rota Turística abrange uma gama de destinos notáveis, divididos em seis roteiros distintos.…

O Vereador Pedro Cardoso (UB), encerrou o ano de 2023 com um balanço positivo de sua atuação na Câmara Municipal de Palmas, alinhado com a missão de servir e atender às demandas dos cidadãos palmenses. Ao longo do ano, o Vereador Pedro Cardoso demonstrou um compromisso inabalável com os interesses da comunidade, adotando uma postura proativa e estratégica para buscar soluções eficazes para os desafios enfrentados pela cidade. “Nossa responsabilidade é primordialmente com o bem-estar da nossa comunidade. Estamos sempre prontos para agir e resolver as questões emergentes”, afirmou o…

Ainda em novembro de 2023, a vereadora Laudecy Coimbra apresentou requerimento na Câmara de Palmas, direcionado à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana solicitando a construção de lombofaixa na Avenida NS-10 em frente ao IFTO - Instituto Federal do Tocantins, na Capital.  O requerimento expressou a preocupação da Parlamentar com a segurança visando evitar acidentes e assegurar aos pedestres a integridade física de cada um, uma vez que o fluxo de alunos, profissionais de ensino e familiares é grande no local. Laudecy considerou ainda, o fato do trânsito atual ser…

A atuação parlamentar do vereador Marilon Barbosa (UB) em 2023, na Câmara Municipal de Palmas culminou na apresentação de 15 Projetos de Leis, sendo que destes, oito foram aprovados pelo plenário. Destaque para os projetos, que cria a política de inclusão digital para idosos em Palmas e promove a isenção de taxa em concursos públicos municipais para pessoas portadores de necessidades especiais. Já os requerimentos que solicitam obras e serviços para todas as regiões da capital somaram 300 apresentados com 254 aprovados pela Câmara, Entre os destaques estão os pedidos de obras de…