Política

A Vereadora Professora Iolanda Castro protocolou um Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Palmas. A iniciativa visa unificar informações quantitativas para identificar pessoas com TEA, proporcionando uma base de dados essencial para a formulação de políticas públicas e a disponibilização de atendimento adequado na rede pública de saúde e educação.O projeto estabelece que o Cadastro será constituído a partir de informações fornecidas por hospitais, clínicas e unidades de saúde, tanto…

A Vereadora Professora Iolanda Castro apresentou um Projeto de Lei que visa instituir o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento e reabilitação para pessoas com deficiências físicas e mentais, bem como aquelas com necessidades especiais em geral, no município de Palmas.O projeto propõe a utilização da Equoterapia, um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar como instrumento, visando trabalhar aspectos motores, cognitivos e afetivos para o desenvolvimento biopsicossocial dos participantes. Reconhecida pela Associação Nacional de…

O requerimento nº 02 de 29 de janeiro, de origem do gabinete da vereadora Laudecy Coimbra foi direcionado à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Palmas, o qual solicita a reforma dos banheiros da Feira do Bosque, espaço de encontro de palmenses e turistas.Conforme a Parlamentar, o referido local se encontra interditado com sua estrutura abandonada, em situação precária, com portas, pisos encardidos, infiltração nas paredes e pias quebradas."Solicito a adequação dos banheiros para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para que todos sem exceção, possam…

Preocupado com a qualidade de vida dos jovens palmenses e dos moradores o Vereador Mauro Lacerda apresentou duas importantes solicitações que buscam a a revitalização do campo de futebol da quadra 204 sul e da quadra de esportes da Arse 71.Segundo Lacerda, os próprios jovens das quadras trouxeram as demandas. “Durante nossas visitas aos bairros da capital, vários jovens solicitaram uma ação do Poder Público e prontamente apresentamos esse ofício na Casa de Leis. Sabemos a importância do esporte e do lazer para os nossos jovens”, afirmou Lacerda.No ensejo, o parlamentar…

Em uma iniciativa que visa modernizar e facilitar os meios de pagamento para os contribuintes de Palmas, a Vereadora Professora Iolanda Castro protocolou o Projeto de Lei que Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições junto à administração municipal.O projeto, se aprovado, garantirá aos contribuintes o direito de utilizar ferramentas digitais, como o Pix, para efetuar o pagamento de seus débitos de forma rápida, prática e segura. Com a…