Política

Em resposta a difícil situação financeira enfrentada por muitos municípios brasileiros, com o objetivo de oferecer auxílio, por meio da extensão dos prazos e renegociação das dívidas dos gestores municipais, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) apresentou, na última semana, o Projeto de Lei 4271/2023. A iniciativa tem como foco prorrogar por mais 60 meses, após o vencimento atual, as dívidas dos municípios perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). De acordo com o parlamentar, a medida proporciona aos municípios…

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), propôs, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), uma importante alteração relacionada à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, surdas ou com deficiência auditiva, síndrome de down ou autistas que adquirirem veículos automotores no Estado do Tocantins. Atualmente, o limite para essa isenção é válida para veículos com valor de até R$ 70 mil reais, mas a deputada busca ampliar o benefício para veículos de até R$ 150 mil.…

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) declarou na segunda-feira, 11, que continua aguardando a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS), fazer a implantação do programa “Remédio na Porta”, através de um requerimento proposto por ela, quando exercia do mandato de vereadora na Câmara Municipal de Palmas. Valcari explicou que o programa consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias para portadores de doenças/patologias crônicas, estáveis e controladas clinicamente e em acompanhamento nas unidades de saúde. Janad falou…

Na manhã desta terça-feira, 12, o parlamentar morador de Taquaruçu, destacou os números positivos para economia da cidade, bem como que o os artistas não só de Palmas, mas do Estado foram prestigiados, uma vez que tiveram espaço. Eu acompanhei desde o primeiro festival gastronômico, quando as barraquinhas eram de TNT, eu posso dizer que esse foi o melhor festival de todos os tempos, só elogios da população, sem ocorrências, parabéns prefeita, parabéns a todos envolvidos em fazer essa festa linda”, destacou o vereador.

Empenhado em ouvir e atender às reivindicações da população, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), solicitou por meio de requerimento a regularização de imóveis e a pavimentação asfáltica de um loteamento situado no setor Água Fria, na região norte da capital. De acordo com o vereador Folha, o pedido visa atender a uma reivindicação dos próprios moradores. "A comunidade do Água Fria me procurou porque eles estão enfrentando problemas com as vias que dão acesso às suas residências. As estradas de chão causam muita poeira na época da seca e na chuva…