Política

Em uma iniciativa que visa modernizar e facilitar os meios de pagamento para os contribuintes de Palmas, a Vereadora Professora Iolanda Castro protocolou o Projeto de Lei que Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições junto à administração municipal. O projeto, se aprovado, garantirá aos contribuintes o direito de utilizar ferramentas digitais, como o Pix, para efetuar o pagamento de seus débitos de forma rápida, prática e segura. Com a…

A Câmara Municipal de Palmas concedeu ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval). A decisão foi oficializada através da Portaria Nº 033, de 09 de fevereiro de 2024, assinada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB). O documento ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais dos servidores que ocupam a função de Polícia Legislativa e Vigia que deverão zelar pela ordem e segurança do prédio. O funcionamento administrativo da Casa retornará ao normal no dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas)…

Preocupado com os impactos negativos do uso desenfreado da internet na saúde física e mental do público infanto-juvenil, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs o Projeto de Lei nº 1.117/2023. A iniciativa visa conscientizar crianças, adolescentes, profissionais da educação e pais ou responsáveis sobre os perigos do uso excessivo de dispositivos conectados à internet, através de campanhas informativas em escolas públicas e privadas da cidade. De acordo com o vereador Folha, o PL busca promover um uso equilibrado e saudável dos equipamentos…

Na busca de promover a segurança dos cidadãos e o bem-estar nas vias públicas de Palmas, a Vereadora Professora Iolanda Pereira Castro propõe Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal por parte das empresas responsáveis, nos locais onde são realizadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas. De acordo com a proposta, as empresas responsáveis deverão realizar o nivelamento simultaneamente…

Na tarde desta terça-feira, dia 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Palmas deu início ao seu ano legislativo com uma cerimônia marcada pela união de forças e visões em prol do progresso e da representatividade do município. O evento contou com a ilustre presença do Governador Wanderlei Barbosa, da Prefeita Cinthia Ribeiro, além de distinguidos Deputados, demonstrando o fortalecimento dos laços entre os poderes executivo e legislativo para garantir um futuro ainda mais próspero para todos os palmenses. O encontro foi marcado por discursos que ressaltaram a importância da colaboração entre…