Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou nesta terça-feira, 05, no bojo de uma Ação Civil Pública Coletiva, que o Estado do Tocantins seja intimado a se manifestar acerca do descumprimento de acordo judicial que estabeleceu providências para doação de área destinada à construção do Hospital Público Municipal de Palmas. O acordo foi homologado em novembro de 2023, entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas. No compromisso firmado, ficou acertado que o Estado seria responsável pela doação da área, com área de 24.000 m². O Projeto de Lei para a doação deveria ter sido…

Ao comprar ou vender um veículo automotor é uma obrigação entre os envolvidos nessa negociação a realização da transferência de propriedade. O comprador tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar esse procedimento, em caso de descumprimento desse prazo, terá de pagar multa de R$ 195,23 já que essa é uma infração, prevista no art. 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso se faz necessário para que seja realizada a mudança de responsabilidade legal pelo veículo, sem isso o antigo proprietário segue respondendo legalmente por todas as multas e pontuações que foram aplicadas com…

Nesta segunda-feira, 04, um galpão de uma empresa de decoração de festas em Palmas pegou fogo, no Plano Diretor Sul da capital, na 912 sul. O Corpo de Bombeiros foi acionado e está no local atuando para controlar o fogo. Não informações sobre feridos. Nas imagens divulgadas em redes sociais é possível ver muita fumaça saindo do galpão. O local do incêndio fica na área industrial de Palmas. Testemunhas informaram que no galpão havia objetos para decorações de festas, entre eles, peças inflamáveis.

Dando continuidade ao processo de modernização e inovação tecnológica da educação no Estado, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza nesta terça-feira, 5, o lançamento do Profe Digital, que entregará 14 mil notebooks aos profissionais da educação da rede estadual de ensino. A solenidade será realizada no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, às 10 horas. Para a aquisição dos equipamentos, foram investidos R$ 49.798.000,00. Serão contemplados com os notebooks professores, coordenadores pedagógicos,…

Com a assinatura de termo de cooperação técnica com o município e o anúncio da destinação de R$ 1 milhão para fomentar a agroindústria do pescado da região do Bico do Papagaio, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa e a secretária de Estado da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida, reuniram na manhã deste sábado, 2, autoridades e empreendedores da cadeia produtiva da piscicultura em Araguatins. Um investimento de R$ 500 mil por parte do Governo do Tocantins será realizado para aquecer a agroindústria da piscicultura. Além disso, o deputado federal Ricardo Ayres também destinou R$ 500…