Cidade

A Prefeitura de Palmas foi autorizada a doar 48.068,21 m² de áreas públicas para a implantação de projetos habitacionais destinados à população de baixa renda. Os imóveis serão transferidos à Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia do Tocantins (SALM-TO) e ficam na quadra ALCNO-43, no Loteamento Palmas. A autorização consta na Lei Complementar nº 455, de 30 de setembro de 2026, sancionada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos e publicada no Diário Oficial do Município. Além da doação, a legislação permite a alteração do loteamento para implantação das moradias, em áreas classificadas como…

A Prefeitura de Palmas transferiu, excepcionalmente, o feriado estadual de 5 de outubro para sexta-feira, dia 9 de outubro de 2026. A mudança consta no Decreto nº 2.993, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (28), e acompanha alteração já adotada pelo Governo do Tocantins. O feriado marca a criação do Estado do Tocantins e a promulgação da primeira Constituição Estadual e foi instituído pela Lei Estadual nº 98, de 17 de novembro de 1989. Prefeitura acompanha mudança feita pelo Estado No decreto, a Prefeitura cita o Decreto Estadual nº 7.238, de 23 de setembro, que…

As taxas de mortalidade materna e infantil em Palmas ficaram acima dos limites pactuados, segundo dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus) durante prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026. Os números foram destacados pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro durante audiência pública na Câmara Municipal. A situação mais distante da meta é a da mortalidade materna. Palmas registrou 65,83 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos, enquanto o teto pactuado é de 41 mortes por 100 mil nascidos vivos. Na mortalidade infantil, o índice chegou a 11,40 óbitos para…

A Prefeitura de Palmas está realizando o Mutirão de Castração do Programa Animal de Rua Zero na região de Taquaralto, com horários de atendimento também aos fins de semana. O serviço é gratuito e destinado à castração de cães e gatos. A ação ocorre na Unidade de Saúde da Família (USF) José Hermes Damaso, no Setor Sul. Aos sábados, os atendimentos são realizados das 7h30 às 16h. Aos domingos, o funcionamento ocorre das 7h30 às 14h. Para participar, é necessário fazer o agendamento previamente. Como agendar O agendamento pode ser realizado pelo site da clínica responsável pelo…

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), realizou, nesta sexta, 25, a primeira entrega de sensores de monitoramento contínuo da glicose para crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1. Com a iniciativa, Palmas se torna a primeira cidade da Região Norte a dispensar esse tipo de dispositivo pelo SUS. A cerimônia de abertura ocorreu no auditório do Centro Ewaldo Borges e reuniu famílias beneficiadas, profissionais de saúde e representantes da gestão municipal. A ação atende à Lei Municipal nº 3.429 e representa uma conquista das famílias que se…