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Palmas arrecada frascos de vidro para armazenar leite materno

Redação — Thu, 10 Sep 2026 20:32:49 +0000

A Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente, estendeu a campanha de arrecadação de frascos de vidro até o final do ano. A ação teve início com a campanha Agosto Dourado, que tem como objetivo conscientizar e incentivar o aleitamento materno, como um “padrão ouro” de qualidade do leite e agora segue desde o dia 1º de setembro até o dia 31 de dezembro de 2026.Aos interessados em contribuir com a arrecadação, a orientação é que os frascos sejam de vidro transparente, com tampa plástica rosqueável, sem rachaduras ou trincas, tais como potes de café solúvel, maionese ou mel. A FMA informou ainda que antes de entregar o material, ele deve ser lavado com água e detergente, o rótulo deve ser retirado, sem deixar nenhum resíduo de cola. Além disso, os frascos devem secar naturalmente. Cuidados necessários para garantir a segurança e a qualidade do leite que será oferecido a recém-nascidos, especialmente prematuros e bebês de baixo peso.

O educador ambiental da FMA, Miguel Pinter, destacou a importância dessa ação tanto para as mães que recebem a doação de leite materno, quanto para o meio ambiente. “Para a Fundação, esta é uma forma de reaproveitar o material dando uma vida mais longa para o material, reduz a quantidade de lixo, economiza energia e evita a extração de novos recursos naturais e ainda leva o sustento a quem mais precisa”.

Pontos de entrega

Os frascos devem ser entregues na FMA, localizada na Quadra ACSO II (103 Sul), Rua SO 9, conjunto 3, lote 41, ou na recepção do Hospital e Maternidade Dona Regina, localizado na Quadra ACNE II (104 Norte).

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Servidor é investigado por suspeita de fazer mais de 500 corridas por aplicativo durante expediente em Porto Nacional

Redação — Thu, 10 Sep 2026 19:18:50 +0000

Um servidor público da Prefeitura de Porto Nacional é investigado por suspeita de realizar corridas como motorista de aplicativo durante o horário de expediente. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que o município instaure um processo administrativo para apurar o caso e, caso seja constatado pagamento indevido, avalie o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

A investigação teve início após o MPTO receber uma denúncia sobre possível descumprimento da jornada de trabalho. Para apurar o caso, foram confrontados registros de uma conta em aplicativo de transporte com as folhas de ponto do servidor.

Segundo o Ministério Público, a análise compreendeu o período de fevereiro de 2023 a maio de 2026 e identificou sobreposição de horários em pelo menos 134 dias de trabalho. Nesse período, há suspeita de que o servidor tenha realizado ao menos 561 viagens, totalizando 267 horas e 30 minutos de atividade privada durante a jornada na Prefeitura.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que adotará as providências para instaurar o processo disciplinar, garantindo ao servidor o contraditório e a ampla defesa. Caso sejam comprovadas irregularidades e eventual dano ao erário, o município afirmou que adotará as medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo o ressarcimento de valores.

Servidor teria atestado a própria frequência

De acordo com o MPTO, o controle de frequência no município é feito por meio de formulário manuscrito. Entre fevereiro e maio de 2026, o servidor investigado teria sido responsável por atestar a própria frequência, na condição de diretor de unidade escolar.

Diante dos elementos levantados, o Ministério Público estabeleceu prazo de 15 dias para que a Prefeitura instaure procedimento administrativo destinado a esclarecer quem preenchia as folhas de frequência; se havia autorização ou conhecimento da administração sobre o exercício da atividade privada; se a atividade era compatível com o cargo e a jornada; e a atuação das chefias responsáveis por atestar os pontos.

A apuração também deverá analisar a circunstância de o próprio servidor ter atestado a frequência e calcular eventual valor recebido sem a correspondente prestação do serviço.

MP recomenda mudanças no controle de ponto

Além da apuração individual, o MPTO recomendou que Porto Nacional avalie a implantação de controle eletrônico ou biométrico de frequência nas unidades da rede municipal de ensino.

Como alternativa, o município deverá avaliar mudanças no procedimento utilizado para preenchimento, conferência e validação das folhas de ponto manuscritas.

Nota da Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura de Porto Nacional recebeu a recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins e adotará as providências administrativas necessárias para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Em etapa anterior, a Secretaria Municipal de Educação já havia sido notificada sobre a denúncia e solicitou esclarecimentos ao servidor citado. Na ocasião, foi apresentada defesa prévia, posteriormente encaminhada ao Ministério Público. Após a análise inicial, o órgão ministerial solicitou informações complementares diretamente ao servidor e, em seguida, expediu a recomendação ao Município.

O PAD garantirá ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa. Durante o procedimento, serão analisadas as folhas de frequência, os registros mencionados pelo Ministério Público, a documentação apresentada pelo servidor e os demais elementos relacionados ao caso.

Neste momento, ainda não é possível afirmar se houve responsabilidade funcional ou prejuízo aos cofres públicos. Caso a apuração comprove alguma irregularidade e eventual dano ao erário, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo o ressarcimento dos valores apurados.

A administração municipal tomou conhecimento da possível realização de atividade privada durante o expediente por meio da denúncia e do procedimento conduzido pelo Ministério Público. Os dados obtidos pelo órgão ministerial serão considerados na apuração, sem antecipação de responsabilidade antes da conclusão do processo administrativo.

Controle de frequência

Sem prejuízo dos mecanismos atualmente utilizados nas unidades escolares, a possibilidade de aperfeiçoamento do controle de frequência, inclusive por meio de sistemas eletrônicos ou biométricos, será objeto de avaliação técnica e administrativa pela Secretaria Municipal de Educação.

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Após feriadão chuvoso, Palmas pode encarar 38°C e umidade de 20%

Redação — Wed, 09 Sep 2026 11:13:49 +0000

Depois de um feriadão marcado por chuvas em diferentes regiões do Tocantins, o tempo deve voltar a ficar mais seco e quente nos próximos dias. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas aumentam gradualmente e podem chegar aos 38°C em Palmas até sábado, 12.

As chuvas têm sido registradas em diferentes pontos do estado desde o início de setembro. Alguns temporais vieram acompanhados de ventos fortes e provocaram estragos. Em Palmas, participantes de um congresso evangélico foram surpreendidos por um temporal durante o fim de semana.

Apesar das precipitações recentes, o Tocantins continua no período de estiagem. Historicamente, as chuvas mais regulares costumam retornar a partir da segunda quinzena de outubro.

Chuvas diminuem e tempo seco retorna

Segundo a meteorologista do Inmet Cláudia Vieira, ainda há condições para chuva nesta terça-feira, 8, e na quarta-feira, 9, mas a tendência é de redução.

“Essa condição persiste hoje e no decorrer do dia de amanhã, mas já com uma ligeira redução com relação a essas chuvas”, explicou.

Nos dias seguintes, uma condição mais seca deve voltar a predominar, acompanhada de aumento das temperaturas e queda da umidade relativa do ar, principalmente durante a tarde.

De acordo com a meteorologista, alguns pontos do Tocantins podem registrar máximas entre 38°C e 39°C, com elevação mais acentuada das temperaturas no fim da semana.

Palmas pode chegar aos 38°C

Nesta quarta-feira, 9, Palmas deve registrar temperaturas entre 24°C e 36°C, ainda com possibilidade de chuva isolada durante a tarde.

A partir de quinta-feira, 10, a previsão indica poucas nuvens e máxima de 37°C. No sábado, 12, os termômetros podem alcançar 38°C, enquanto a umidade mínima pode cair para apenas 20%.

Araguaína terá máximas de até 37°C

Em Araguaína, a quarta-feira terá temperaturas entre 23°C e 36°C, com possibilidade de chuva isolada à tarde.

Na quinta-feira, a mínima pode chegar aos 20°C e a máxima aos 35°C. Na sexta e no sábado, as máximas sobem para 37°C, enquanto a umidade relativa do ar pode cair a 25%.

Gurupi também terá aumento das temperaturas

Em Gurupi, após a previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas nesta terça-feira, o calor volta a ganhar força.

Na quarta-feira, a máxima pode chegar aos 37°C, ainda com possibilidade de chuva isolada. A partir de quinta, o tempo tende a ficar mais aberto, com máximas entre 36°C e 37°C e umidade mínima variando entre 20% e 30%.

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Palmas tem alertas de chuva intensa e baixa umidade; confira o clima

Redação — Fri, 04 Sep 2026 16:42:08 +0000

Depois de dias de calor e tempo seco, Palmas registra chuva nesta sexta-feira, 4, em uma mudança nas condições do tempo. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém dois alertas amarelos para a capital: um de chuvas intensas e outro de baixa umidade.

O cenário chama atenção porque os dois avisos ocorrem no mesmo dia. Enquanto a umidade relativa do ar pode cair para entre 30% e 20%, há previsão de chuva que pode alcançar 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros ao longo do dia, acompanhada de ventos de 40 a 60 km/h.

A previsão mais recente do Inmet indica possibilidade de chuva isolada no centro-sul do Tocantins, incluindo Palmas, nesta sexta. O calor, porém, continua, com temperaturas elevadas na capital.

Alerta para chuva intensa

O aviso amarelo de chuvas intensas começou às 9h47 desta sexta e segue até 23h59. Segundo o Inmet, além do volume de chuva previsto, podem ocorrer rajadas de vento entre 40 e 60 km/h.

Há baixo risco de queda de galhos de árvores, interrupção no fornecimento de energia elétrica, alagamentos e descargas elétricas.

Em caso de ventos fortes, a orientação é não permanecer embaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Tempo seco ainda preocupa

Ao mesmo tempo, Palmas está sob alerta amarelo de baixa umidade, válido das 9h30 às 23h desta sexta-feira.

A umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%, condição que representa baixo risco à saúde e de incêndios florestais. O Inmet recomenda beber bastante líquido, evitar atividades físicas nas horas mais secas e reduzir a exposição ao sol nos períodos mais quentes.

A previsão oficial divulgada pelo instituto para esta sexta já apontava possibilidade de chuva isolada em Palmas e manutenção do calor. Para sábado, 5, o Inmet prevê continuidade das instabilidades no centro-sul do Tocantins.

Em situações de emergência, a população pode procurar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Como fica o tempo nos próximos dias

Nesta sexta-feira, 4, a previsão para Palmas indica máxima de 31°C e mínima de 22°C, com possibilidade de chuvas isoladas. No sábado, 5, a temperatura pode chegar aos 34°C, com mínima de 23°C e possibilidade de tempestade em pontos da região.

No domingo, 6, a máxima prevista é de 33°C e a mínima de 23°C, com possibilidade de chuvas e tempestade. Na segunda-feira, 7, os termômetros podem alcançar 34°C, também com chance de tempestade em algumas áreas.

Na terça-feira, 8, a previsão aponta máxima de 35°C e mínima de 22°C, com pancadas de chuva. Na quarta-feira, 9, o calor aumenta, com máxima de 36°C, mínima de 22°C e possibilidade de algumas pancadas.

A partir de quinta-feira, 10, a tendência é de retorno do tempo mais firme, com sol e máxima de 37°C, enquanto a mínima pode chegar a 21°C. Na sexta-feira, 11, a previsão também indica bastante sol, com temperaturas entre 22°C e 37°C.

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Qual é o melhor prato do FGT? Público já pode escolher

Redação — Thu, 03 Sep 2026 17:22:21 +0000

A votação popular para escolher os melhores pratos do Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT) 2026 começou nesta quinta-feira, 3, e segue até sábado, 5. O público poderá avaliar os concorrentes da 20ª edição por meio de uma plataforma digital, com acesso pelo Gov.br.

Cada pessoa poderá escolher apenas um prato por categoria e atribuir uma nota à preparação. Depois que o voto for registrado em uma modalidade, não será possível escolher outro concorrente da mesma categoria. Por isso, a orientação da organização é experimentar as opções antes de fazer a escolha.

O concurso reúne 50 participantes, que disputam R$ 156 mil em premiações. Os vencedores serão conhecidos no domingo, 6, às 20h30, durante a cerimônia no Cozinha Show.

Como votar

Para participar, o visitante deverá apontar a câmera do celular para os QR Codes disponíveis nos estandes dos concorrentes ou nos estabelecimentos participantes da Rota Gastronômica. O código direcionará o usuário à plataforma do festival.

O voto é exclusivamente eletrônico e exige acesso pelo Gov.br. O sistema também utiliza geolocalização e contabilizará somente votos registrados dentro da área delimitada do circuito gastronômico do FGT.

Cada participante poderá votar uma única vez por categoria.

Voto popular representa 3% da nota

Apesar da participação do público, a maior parte da pontuação continuará nas mãos do júri técnico.

De acordo com o edital, a nota final será composta por 90% da avaliação do júri técnico, 7% dos jurados convidados e 3% da votação popular. Os cálculos serão realizados automaticamente pelo sistema utilizado pelo festival.

50 participantes disputam R$ 156 mil

O Circuito Gastronômico conta com 32 estandes de alimentação, cinco de drinks regionais e oito food trucks. A competição também inclui a Rota Gastronômica, formada por estabelecimentos de Taquaruçu que oferecem os pratos concorrentes nos próprios restaurantes.

Ao todo, serão distribuídos R$ 156 mil aos três primeiros colocados de cada categoria. A votação popular fica disponível até sábado, e o resultado será divulgado no último dia do festival.

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Quer um passeio cultural gratuito? Exposição de serigrafia está aberta em Palmas

Divulgação — Mon, 31 Aug 2026 20:46:22 +0000

Camisetas, ecobags, gravuras, panos de prato e telas criados por alunos do curso gratuito de iniciação artística ‘Desing e Serigrafia’, oferecido pela Fundação Cultural de Palmas (FCP), por meio do Centro de Criatividade, se encontram em exposição no hall de entrada do Espaço Mais Cultura Atriz e Educadora Marcélia Belém. A mostra de serigrafia ‘Além da Impressão’ fica exposta no Mais Cultura, localizado na Quadra Arse 131 (1304 Sul), até o dia 13, podendo ser visitada, gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas.

Junto às obras dos alunos também são expostos itens do processo serigráfico de criação como matrizes serigráficas, esboços das peças a serem impressas, rodos de impressão e as artes-finais. “Nas aulas são ensinadas as técnicas e propostos exercícios envolvendo todo o processo artístico e produtivo da serigrafia. E quando surge para eles a possibilidade de participar de uma mostra, a atenção ao acabamento das peças naturalmente aumenta, até porque todo artista ou profissional da serigrafia precisa saber da responsabilidade que tem com o que será entregue ao público e isto aprofunda a vivência deles na área”, afirma o professor responsável por ministrar o curso ‘Desing e Serigrafia’, Cláudio Montanari.

Arte e Economia Criativa

O curso ‘Desing e Serigrafia’ é oferecido a pessoas a partir de 18 anos. Muitos dos alunos buscam a expressão artística, mas, também, a capacitação visando renda extra, segundo explica a gerente do Mais Cultura, Andrea Bangoim. “A serigrafia dialoga diretamente com a economia criativa. Os alunos que desenvolvem bem as habilidades ao longo dos semestres podem, com elas, trabalhar de forma autônoma, prestar serviços ou até mesmo criar seu próprio empreendimento. Por isto, este curso além de cumprir o papel de aproximar a população da arte, ainda oferece uma oportunidade de capacitação profissional”, ressalta.

O professor Montanari, a manifestação de interesse, por parte de alunos, por tornar a serigrafia uma fonte de renda é frequente. “Isto é muito viável, visto que a produção serigráfica, de forma geral, envolve baixo custo e a diversidade de produtos que são de interesse do público é grande, como camisetas, panos de prato, ecobags, cartões de visita ou itens voltados a datas comemorativas, dentre outras criações”, pontua.

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Moradores do Jardim Taquari poderão se cadastrar para programa de reformas de casas; veja os critérios

Redação — Mon, 31 Aug 2026 18:05:32 +0000

Moradores do Jardim Taquari poderão se cadastrar no Programa Periferia Viva – Reformas durante mutirão da Prefeitura de Palmas, na próxima quinta-feira, 3. O atendimento começa às 8 horas, na sede da Subprefeitura do Taquari, com orientação de técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab) sobre o cadastro e os critérios do programa.

Palmas foi contemplada com 280 melhorias habitacionais por meio do Programa Periferia Viva – Reformas, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O programa tem como objetivo promover melhorias nas condições de moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nesta primeira etapa, serão beneficiadas 140 famílias do Jardim Taquari, das ruas T-20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 33, 41, 42 e 43. As outras 140 melhorias habitacionais serão executadas em uma etapa subsequente no setor Irmã Dulce, também localizado na região sul da Capital.

O programa integra a política nacional de urbanização e melhorias habitacionais e prevê investimentos de até R$ 40 mil por residência, por meio de subsídio da Caixa Econômica Federal. Entre as intervenções previstas estão reforma de banheiros, adequações hidrossanitárias, ampliação de cômodos, melhorias estruturais e intervenções sanitárias nos imóveis contemplados.

Critérios para participação

Para participar do processo de cadastramento, os imóveis não podem necessitar de reconstrução total e devem apresentar inadequação sanitária. Além disso, as famílias devem possuir renda bruta mensal de até R$ 2.850, atendendo aos demais critérios estabelecidos pelo programa federal.

Isenção total para famílias em maior vulnerabilidade

A iniciativa garante isenção total da contrapartida financeira para famílias inscritas no Programa Bolsa Família, que possuam integrante beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que residam em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidas pela União. Para os demais beneficiários, a contrapartida será de até 1% do valor da intervenção.

O secretário-executivo de Habitação, Hebert Veras, explica que o cadastramento é apenas a primeira etapa do processo de seleção. “Após o cadastro, nossas equipes realizarão visitas técnicas e vistorias nos imóveis para elaborar os relatórios de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa. Essa documentação será encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela seleção final das famílias beneficiadas. Vamos conduzir todo esse processo com transparência, responsabilidade social e compromisso para garantir que as melhorias cheguem às famílias que realmente mais necessitam”, explicou.

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Festival Gastronômico terá ônibus a cada 30 minutos entre Palmas e Taquaruçu; veja os horários

Redação — Mon, 31 Aug 2026 16:42:53 +0000

Quem for curtir o Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT), entre os dias 3 e 6 de setembro, tem o transporte coletivo como opção para chegar ao distrito. A Secretaria de Mobilidade e Transporte Público (Semobt) vai reforçar as linhas durante os quatro dias do evento.

Os ônibus vão estar disponíveis no Ginásio Ayrton Senna, a partir das 18 horas, com intervalo a cada 30 minutos. Depois das 21h30, a saída será conforme a demanda. O mesmo ocorre no retorno, a cada 30 minutos, a partir das 19 horas. Após a zero hora, os veículos serão disponibilizados conforme a quantidade de passageiros. O embarque será no ponto anterior à Praça Vereador Tarcísio Machado.

A Semobt ressalta que a quantidade de veículos será estabelecida de acordo com a demanda de passageiros, podendo ser realizado o reforço e a ampliação da frota sempre que necessário, especialmente no horário de maior fluxo.

A gratuidade será concedida somente nos dias 5 e 6 de setembro, seguindo o decreto que estabelece a tarifa zero aos finais de semana.

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Palmas x São Paulo: veja a diferença entre a menor e a maior capital do Brasil

Redação — Mon, 31 Aug 2026 14:30:41 +0000

Palmas continua sendo a capital menos populosa do Brasil. A cidade tem população estimada em 333.154 habitantes em 2026, segundo novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU).

A diferença para Vitória (ES), segunda menor capital em número de habitantes, é de apenas 10.781 pessoas. A capital capixaba aparece com população estimada em 343.935 moradores.

Depois aparecem Rio Branco (AC), com 390.058 habitantes; Macapá (AP), com 491.987; Boa Vista (RR), com 500.965; e Porto Velho (RO), com 520.379.

Da menor à maior capital

Enquanto Palmas ocupa a última posição entre as capitais em população, São Paulo está no outro extremo do ranking. A capital paulista tem 11.911.337 habitantes, uma diferença de mais de 11,5 milhões de pessoas em relação à capital tocantinense.

O Rio de Janeiro aparece na segunda posição entre as capitais mais populosas, com cerca de 6,7 milhões de moradores. Brasília, Fortaleza e Salvador aparecem na sequência.

Na comparação regional, Palmas também permanece distante de Goiânia. A capital de Goiás tem aproximadamente 1,5 milhão de habitantes, quase cinco vezes a população palmense. Brasília, por sua vez, supera 3 milhões.

Palmas está em faixa de cidades que mais cresce

Apesar de permanecer como a menor capital brasileira, Palmas está inserida justamente na faixa populacional que concentrou o maior número de municípios com crescimento superior a 1%.

Segundo o levantamento, esse comportamento foi observado entre municípios com 100 mil a 500 mil habitantes.

Nas cidades menores, a situação foi diferente. Entre os municípios com até 20 mil habitantes, 40,2% tiveram redução da população.

Brasil passa dos 214 milhões

A população brasileira foi estimada pelo IBGE em 214.211.951 habitantes em 2026.

O país continua crescendo, mas em ritmo menor. Entre 2025 e 2026, o aumento estimado foi de 0,37%, abaixo dos 0,39% registrados no período anterior.

Roraima, Santa Catarina e Mato Grosso foram os únicos estados que apresentaram crescimento superior a 1%. Entre as capitais, Boa Vista teve o maior avanço proporcional, de 3,2%.

Na direção contrária, Salvador (-0,17%), Natal (-0,13%), Belém (-0,08%) e Belo Horizonte (-0,02%) tiveram redução estimada da população em relação a 2025.

Entre as cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes, Manaus foi a única a apresentar crescimento superior a 1% no período.

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Palmas abre em setembro negociação de dívidas com até 100% de desconto em multas e juros

Redação — Sun, 30 Aug 2026 15:22:27 +0000

Avançando no relacionamento entre cidadão e gestão pública, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Transformação Digital (SefazTD) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM), lança o Programa Regulariza Palmas, com um Portal de Transação Tributária que permite a negociação de débitos com o Município de forma on-line e descontos de até 100% em multas e juros. A Instrução Normativa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira, 24. O programa oferece ao contribuinte mais condições de pagamento, além de mais eficiência, rapidez e modernidade.

O Programa Regulariza Palmas conta com dois formatos de negociação: Individual e Edital. A Transação Individual é voltada para débitos consolidados superiores a R$100.000,00 e será negociada caso a caso entre o cidadão e um Comitê Técnico paritário da PGM e SefazTD. Já a Transação por Adesão a Edital é uma modalidade de autoatendimento, mais rápida e padronizada. Na próxima semana, deverão ser publicados editais para negociações de Imposto Sobre Serviço (ISS), multas administrativas (não tributáveis) e de Débitos Tributários, Preços Públicos e Outorga Onerosa de até R$100.000,00.

Para as duas modalidades, a negociação acontece de forma 100% on-line, com acesso integrado ao login único do gov.br, no Portal de Transação Tributária que deve ficar disponível para acesso a partir da terã-feira, 1º. Trazendo assim, mais segurança ao processo, além de funcionar sem filas, sem papel e sem burocracia

Descontos

Ao negociar os débitos com o Município, o contribuinte terá a opção de parcelar a dívida, além de alcançar até 100% de descontos em multas e juros. Na modalidade de Edital, o desconto segue uma tabela fixa:

À vista (parcela única)	100%
Em até 12x	90%
Em até 16x	80%
Em até 24x	70%
Em até 36x	60%
Em até 48x	50%
Em até 60x	40%
Em até 80x	30%
Em até 100x	20%
Em até 120x	10%

A modalidade Individual tem cada crédito classificado pelo Comitê Técnico da PGM e SefazTD, como, por exemplo, um desconto que pode ser até 70%, no caso de pagamento à vista, e 30% em até cem parcelas. Para as duas modalidades de adesão, deve ser feito um pagamento de 10% do valor negociado em até dois dias úteis.

Sobre o Regulariza Palmas

O Regulariza Palmas é o programa municipal de Transação Tributária do Município de Palmas, instituído pela Lei Complementar nº 447, de 13 de novembro de 2025, e regulamentado pela Instrução Normativa Conjunta da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal da Fazenda e Transformação Digital (SefazTD). O programa é conduzido conjuntamente pelos dois órgãos, com o objetivo de reduzir a judicialização das execuções fiscais e viabilizar a regularização fiscal do contribuinte palmense.

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