Palmas notificou 24 casos de hepatites virais entre janeiro e junho de 2026. Desse total, 15 foram confirmados e nove seguem em investigação, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus) nesta terça-feira (28), data em que é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais.

A campanha faz parte do Julho Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento das hepatites virais.

Hepatite B concentra maior número de notificações

De acordo com a coordenadora da área técnica de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) da Semus, Larissa Timponi, a hepatite B foi a mais registrada neste ano.

Foram 16 notificações da doença, sendo nove casos confirmados e sete em investigação. Já a hepatite C contabilizou oito notificações, com seis confirmações e dois casos ainda em análise.

Segundo a coordenadora, a maioria das hepatites virais apresenta poucos ou nenhum sintoma nas fases iniciais, o que dificulta o diagnóstico.

“Muitas pessoas convivem com a doença sem saber. O diagnóstico precoce permite iniciar o tratamento no momento adequado, reduzindo o risco de complicações e interrompendo a cadeia de transmissão. Por isso, orientamos que a população procure uma unidade de saúde sempre que houver uma exposição de risco para realização do teste”, afirmou.

Testes rápidos são oferecidos gratuitamente

As hepatites virais são infecções causadas pelos vírus A, B, C, D e E, que provocam inflamação no fígado. Quando não identificadas e tratadas precocemente, podem evoluir para complicações graves, como cirrose e câncer hepático.

Entre as principais formas de prevenção estão a vacinação contra as hepatites A e B, o uso de preservativos durante as relações sexuais, o não compartilhamento de objetos perfurocortantes, como lâminas, alicates e seringas, além dos cuidados com a higiene dos alimentos e da água.

A Secretaria Municipal da Saúde informou que as Unidades de Saúde da Família (USFs) oferecem gratuitamente testes rápidos para hepatites B e C, além do encaminhamento para acompanhamento e tratamento dos pacientes diagnosticados.

A orientação é que pessoas que tiveram alguma situação de risco ou que nunca realizaram o exame procurem a unidade de saúde mais próxima para receber orientação e fazer a testagem, quando indicada.

O post Sem sintomas, hepatites virais somam 24 notificações em Palmas apareceu primeiro em Jornal Primeira Página.

A Secretaria Municipal da Educação (Semed) orienta pais, responsáveis e estudantes sobre o cronograma de matrículas, transferências e matrículas para o segundo semestre letivo de 2026 na rede municipal de ensino da Capital. Todos os procedimentos serão realizados exclusivamente pelo Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas) através do endereço eletrônico https://palmas.sigeeducacional.com.br/sige/indexsm.php.

A efetivação das solicitações de transferência ocorrerá a partir da segunda-feira, 27, e segue até a sexta-feira, 31. No mesmo período, também estarão abertas as solicitações de matrícula para estudantes novatos. A efetivação dessas matrículas será realizada entre os dias 3 e 7 de agosto.

Após o encerramento do prazo inicial, as solicitações de matrícula para novos alunos continuarão disponíveis ao longo de todo o segundo semestre. As listas de classificação serão divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, permanecendo válidas por cinco dias.

Vale lembrar que a classificação das solicitações de transferência e dos novos cadastros será realizada conforme a ordem cronológica de registro no SIMPalmas, considerando a data e o horário da solicitação.

Faixa etária

Para a Educação Infantil e o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, as matrículas obedecem aos critérios de faixa etária estabelecidos pela legislação educacional. Crianças devem completar a idade exigida para cada etapa até 31 de março de 2026. Para as demais séries, o ingresso ocorrerá mediante comprovação de conclusão da etapa anterior.

Documentação necessária

No ato da efetivação da matrícula, os responsáveis deverão apresentar a documentação exigida, incluindo certidão de nascimento, CPF ou RG do estudante, comprovante de residência, fotos 3×4, declaração de situação vacinal escolar, Cartão SUS, documentos dos responsáveis, além da declaração ou histórico escolar nos casos de transferência. Também poderão ser solicitados comprovantes das informações prestadas no cadastro e, quando necessário, laudo médico para estudantes com restrição alimentar.

O post Rede municipal de Palmas inicia matrículas e transferências a partir desta segunda-feira (27) apareceu primeiro em Jornal Primeira Página.

Em meio às recentes mudanças e ao período de instabilidade na Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ampliou uma investigação que apura a falta de pagamento a laboratórios prestadores de serviços para o Município. A medida foi tomada após a instauração de um novo Procedimento Administrativo, cujo conteúdo poderá reforçar a apuração já existente sobre possíveis impactos dos atrasos no atendimento à população.

A informação consta em portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público. Durante a análise da nova demanda, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital concluiu que o caso poderia ter relação com uma investigação coletiva em andamento e determinou que os documentos fossem incorporados ao procedimento já existente.

Na própria portaria, o Ministério Público informa que mantém uma investigação coletiva para apurar a “ausência de pagamento aos laboratórios prestadores de serviços pelo Município de Palmas”.

O documento, porém, não informa quando essa investigação foi instaurada, quais laboratórios estariam com pagamentos pendentes, qual seria o valor da dívida ou quais exames e serviços podem ter sido afetados pelos atrasos.

Como uma das primeiras providências, a promotora determinou a extração de cópia integral da Notícia de Fato, onde ficam reunidos todos os primeiros elementos da denúncia,  que originou o novo procedimento para juntada aos autos da investigação coletiva.

Na prática, as informações levantadas neste caso poderão servir como novos elementos para a apuração sobre os atrasos nos pagamentos realizados pelo Município aos laboratórios que prestam serviços à rede pública de saúde.

Além da reunião dos procedimentos, o Ministério Público determinou que seja verificado se já existem outras investigações relacionadas à mesma especialidade médica e qual é a situação atual da prestação do serviço.

Também foi determinado o levantamento de informações sobre eventual demanda reprimida e lista de espera de pacientes, para verificar se a situação investigada pode estar comprometendo o acesso da população aos serviços de saúde.

A portaria determina o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, que deverá apresentar informações e esclarecimentos sobre o caso no prazo de 10 dias úteis.

A parte interessada também foi notificada para apresentar documentos dentro do mesmo prazo.

O Jornal Primeira Página entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para questionar se o Município reconhece a existência de atrasos nos pagamentos a laboratórios prestadores de serviços, quantas empresas possuem valores pendentes, qual é o montante da dívida, quais exames ou procedimentos podem ter sido afetados e quais medidas estão sendo adotadas para regularizar a situação. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.

O post Em meio à crise na Saúde de Palmas, MP amplia investigação sobre atraso de pagamentos a laboratórios apareceu primeiro em Jornal Primeira Página.

A Fundação Cultural de Palmas (FCP) disponibilizou a programação de filmes que estão em cartaz no Cine Cultura – Sala Sinhozinho, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, desta quinta-feira, 23, até o dia 29 de julho. Dentre as estreias está a animação nacional ‘Cordélicos – A Origem do Cabra da Peste’, além dos longas-metragens ‘Herança de Narcisa’ e ‘Valor Sentimental’.

A animação será exibida às 17 horas e tem classificação livre. Dirigido por Ale Machado, ‘Cordélicos – A Origem do Cabra da Peste’ tem no elenco atores como Bruno Garcia, Tadeu Mello, Raissa Xavier, Carol Goes, Marcelo Mansfield e Falcão. O enredo apresenta um grupo de aventureiros do sertão brasileiro, que foge do temido Cabra da Peste com ajuda de uma máquina do tempo. O filme é para toda a família e leva ação e humor às telas.

Às 19 horas, a Sala Sinhozinho exibe o longa de terror ‘Herança de Narcisa’, uma produção nacional com Paolla Oliveira, Rosamaria Murtinho, Pedro Henrique Müller e Elvira Helena. Na história, Ana é assombrada pelas memórias da sua recém-falecida mãe, a ex-vedete Narcisa, e decide vender o casarão da família. Mas durante esse processo, a protagonista se depara com uma herança diferente do que esperava.

O drama ‘Valor Sentimental’ será exibido na sessão das 21 horas, legendado. Com direção de Joachim Trier, o filme conta a história de Nora, uma atriz de teatro bem-sucedida cujo pai, um diretor de cinema, planeja um grande retorno com um roteiro baseado em sua própria família. O enredo fala de relações familiares e o poder reconciliador da arte na vida dos envolvidos.

Ingressos

Os ingressos para as sessões estarão disponíveis na bilheteria do Cine Cultura a partir das 16 horas. Os pagamentos podem ser realizados por Pix ou boleto. Às quartas-feiras, o valor é de R$ 10 para todos os públicos. De quinta a domingo, os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada).

Serviço

Cine Cultura – Sala Sinhozinho

Período: quinta, 23, a quarta-feira, 29

Sessão 17 horas: ‘Cordélicos – A Origem do Cabra da Peste’ – Classificação 10 anos

Sessão 19 horas: ‘Herança de Narcisa’ – Classificação 14 anos

Sessão 21 horas: ‘Valor Sentimental’ – Classificação 14 anos

O post Animação nacional estreia na programação do Cine Cultura; veja os horários apareceu primeiro em Jornal Primeira Página.

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) identificou 23 problemas no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Araguacema e determinou que a Prefeitura apresente, em até 15 dias úteis, um plano de ação com medidas para corrigir as irregularidades.

As falhas foram encontradas durante inspeção realizada nos dias 11 e 12 de junho deste ano, dentro do projeto “TCE de Olho”. A equipe técnica visitou o hospital, entrevistou gestores, analisou documentos, registrou imagens da unidade e ouviu pacientes atendidos no local.

Diante dos resultados, o Tribunal instaurou um Procedimento Apuratório Preliminar (PAP). Nesta fase, ainda não há aplicação de penalidades. O objetivo é permitir que o município apresente as medidas que pretende adotar para sanar os problemas apontados.

O prefeito Marcos Vinícius Moraes Martins e a gestora do Fundo Municipal de Saúde, Jussara Batista Moraes Meneses, foram incluídos no procedimento como responsáveis pelas providências.

Entre as principais irregularidades encontradas está a existência de escalas médicas com profissionais trabalhando até 96 horas consecutivas, o equivalente a quatro dias seguidos de plantão.

O Tribunal recomendou que as escalas sejam reorganizadas para limitar os plantões a, no máximo, 24 horas consecutivas.

A fiscalização também verificou que as escalas médicas não eram divulgadas ao público, impedindo que pacientes soubessem quais profissionais estavam de plantão.

O relatório também apontou que a unidade não possuía alvará atualizado do Corpo de Bombeiros nem licença da Vigilância Sanitária.

Além disso, foram identificadas falhas no sistema de combate a incêndio, necessidade de recarga de extintores, manutenção dos equipamentos de segurança e ausência de um plano para situações de emergência.

O TCE ainda recomendou reforço na segurança da unidade, com implantação de controle de acesso, câmeras de monitoramento e outras medidas de proteção para pacientes e servidores.

Durante a inspeção, os técnicos encontraram falhas no controle de medicamentos, ausência de protocolos para prescrição, dispensação e descarte de remédios e falta de comprovação da manutenção preventiva de equipamentos médicos.

Também foram apontadas irregularidades no setor de radiologia, incluindo dosímetros vencidos e necessidade de avaliação da blindagem da sala de exames.

Três ambulâncias apresentaram problemas durante a fiscalização, além da constatação de veículos sem vistoria do Detran.

O Tribunal ainda recomendou estudos para implantação de um laboratório próprio, ampliação da oferta de exames de ultrassonografia e aquisição de um carrinho de anestesia.

Como parte da fiscalização, o TCE ouviu usuários do hospital para avaliar a qualidade do atendimento.

Entre os entrevistados, 81,8% afirmaram que a unidade precisa de mais médicos. Outros 18,2% disseram que o hospital necessita de pediatra e também reclamaram da demora no atendimento.

Além disso, 9,1% defenderam a contratação de mais enfermeiros, a oferta de ginecologista e a ampliação dos exames laboratoriais e de ultrassonografia.

Apesar das críticas, todos os pacientes entrevistados afirmaram que o hospital estava limpo e organizado. A maioria classificou o atendimento como bom, enquanto 18,18% o consideraram muito bom e 27,27% o avaliaram como razoável.

Outro dado levantado pela equipe técnica é que todos os entrevistados disseram que não fariam reclamações formais por desconhecerem os canais disponíveis ou por não terem interesse em utilizá-los.

O TCE determinou que a Prefeitura apresente um plano de ação detalhando como cada uma das 23 irregularidades será solucionada.

O documento deverá conter cronograma de execução, responsáveis pelas medidas e prazos para implementação.

Após a análise do plano, o Tribunal poderá realizar nova vistoria para verificar se as recomendações foram efetivamente cumpridas.

Apesar das irregularidades encontradas, a fiscalização também registrou pontos positivos, como a inexistência de fila reprimida para cirurgias eletivas, a organização da lista de espera e o cumprimento das metas dos programas estaduais de cirurgias eletivas.

O Jornal Primeira Página entrou em contato com a Prefeitura de Araguacema para saber se concorda com os apontamentos feitos pelo Tribunal, quais medidas já foram adotadas para corrigir as irregularidades e quando será apresentado o plano de ação solicitado pelo TCE. O espaço permanece aberto para manifestação.

O post Hospital de Araguacema é alvo de fiscalização do TCE após identificação de 23 falhas, incluindo problemas em ambulâncias, farmácia e plantões de até 96 horas apareceu primeiro em Jornal Primeira Página.

A Prefeitura de Palmas alterou as regras para a celebração e fiscalização de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs), como associações, fundações, institutos e demais entidades sem fins lucrativos que recebem recursos públicos municipais. As mudanças foram publicadas em decreto no Diário Oficial do Município e ampliam as exigências de controle, acompanhamento e prestação de contas desses convênios.

Na prática, o novo texto reforça a fiscalização durante toda a execução dos projetos, amplia as obrigações das entidades beneficiadas e fortalece a atuação dos órgãos de controle interno da Prefeitura. O objetivo é aumentar a transparência na aplicação dos recursos públicos e reduzir o risco de irregularidades.

Fiscalização será obrigatória 

Uma das principais mudanças é a definição mais clara das responsabilidades pelo acompanhamento dos convênios.

Cada parceria deverá contar obrigatoriamente com um gestor e um fiscal. O gestor ficará responsável pelo acompanhamento administrativo, enquanto o fiscal deverá verificar se o objeto previsto no convênio está sendo executado conforme o plano de trabalho aprovado.

O decreto também detalha as atribuições desses responsáveis, que passam a acompanhar a execução dos projetos durante toda a vigência da parceria.

Prefeitura fará consulta 

Outra mudança estabelece que, antes da assinatura de uma parceria, a administração municipal deverá consultar cadastros públicos para verificar se a organização possui impedimentos para contratar com o poder público.

A análise deverá identificar, por exemplo, se a entidade sofreu sanções administrativas, está impedida de celebrar novos convênios ou recebeu penalidades em outras administrações públicas.

A medida busca evitar que organizações com restrições continuem recebendo recursos municipais.

Prestação de contas

O decreto também amplia a documentação exigida das entidades na prestação de contas.

Além dos relatórios de execução, poderão ser exigidos documentos como notas fiscais, comprovantes de pagamento, extratos bancários, documentos financeiros, listas de presença, registros fotográficos e pesquisas de satisfação, quando aplicáveis.

As organizações também deverão manter toda a documentação arquivada para futuras auditorias realizadas pela própria Prefeitura, pelo Tribunal de Contas ou por outros órgãos de fiscalização.

Prefeitura poderá glosar despesas e exigir devolução de recursos

Entre as alterações está a possibilidade de glosa de despesas quando forem identificadas irregularidades na execução da parceria.

Isso significa que gastos sem comprovação, realizados em desacordo com o plano de trabalho ou que não tenham atingido a finalidade prevista poderão deixar de ser reconhecidos pelo Município.

Nesses casos, a Prefeitura poderá exigir a devolução dos recursos, instaurar tomada de contas especial e adotar outras medidas administrativas previstas na legislação.

Avaliação irá considerar resultados

Além da análise financeira, o Município deverá verificar se as metas previstas foram cumpridas, se os serviços ou projetos foram efetivamente entregues e se houve benefícios para a população.

Com isso, a avaliação das parcerias deixa de considerar apenas a regularidade dos gastos e passa a incluir os resultados alcançados pelas organizações.

Controladoria ganha papel mais ativo

O decreto também amplia a participação da Controladoria-Geral do Município no acompanhamento das parcerias e na análise das prestações de contas.

Já a Procuradoria-Geral do Município poderá atuar quando houver necessidade de adoção de medidas jurídicas relacionadas aos convênios.

O que muda para as entidades

Com as novas regras, associações, institutos, fundações e demais organizações que mantêm parcerias com a Prefeitura precisarão reforçar os controles internos e organizar de forma mais rigorosa toda a documentação referente aos recursos públicos recebidos.

Embora o decreto não cite casos específicos de irregularidades, as mudanças representam um reforço na governança das parcerias firmadas pelo Município e ampliam as exigências de transparência e de comprovação da correta aplicação do dinheiro público.

O post Novo decreto endurece regras para entidades que recebem dinheiro público em Palmas; veja o que muda apareceu primeiro em Jornal Primeira Página.

A história do Museu Casa Siqueira Campos, conhecido como Casa Suçuapara, foi apresentada nesta quarta-feira (22) durante o Fórum Internacional de Patrimônio Arquitetônico Brasil-Portugal (Fipa), realizado em Florianópolis (SC). O espaço, considerado um dos marcos da criação de Palmas, foi tema de um artigo que detalha sua trajetória desde a fundação da capital até a transformação em patrimônio histórico e cultural.

O trabalho, intitulado Casa Suçuapara, a primeira casa da última capital do Brasil, foi elaborado pelas arquitetas e urbanistas Lana Edla Costa Barbosa, gerente de manutenção dos equipamentos culturais da Prefeitura de Palmas, e Regina Barbosa Lopes Cavalcante, vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU-TO).

Da primeira Prefeitura ao museu

Durante a apresentação, as autoras relembraram as diferentes funções desempenhadas pela Casa Suçuapara ao longo das últimas décadas. O imóvel foi sede da Fazenda Triângulo antes da criação de Palmas e, posteriormente, abrigou a primeira Prefeitura e a Câmara Municipal da capital.

Ao longo dos anos, o espaço também funcionou como sede da Legião Brasileira de Assistência (LBA), do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins), da administração do Parque Cesamar e até de um restaurante, antes de se tornar o Museu Casa Siqueira Campos.

Atualmente, o local recebe exposições, apresentações artísticas, oficinas, visitas técnicas e outras atividades culturais. A gestão do museu é realizada pela Fundação Cultural de Palmas (FCP).

Patrimônio histórico

Em 2005, o imóvel foi tombado como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Palmas. Já em junho de 2024, uma lei municipal alterou o nome do espaço para Museu Casa Siqueira Campos, em homenagem ao primeiro governador do Tocantins e um dos principais articuladores da criação do estado.

O artigo também destaca a restauração realizada em 2023, quando o prédio passou por intervenções para conservação da estrutura, preservando suas características arquitetônicas originais.

Segundo a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Luara Aquino, a apresentação do estudo em um evento internacional reforça a importância do patrimônio histórico da capital e incentiva a produção de conhecimento sobre a cidade.

As autoras do artigo afirmam que a participação no fórum contribui para divulgar nacionalmente a história da Casa Suçuapara e ampliar o debate sobre a preservação do patrimônio cultural tocantinense.

O post Museu Casa Siqueira Campos leva a história de Palmas a fórum internacional sobre patrimônio apareceu primeiro em Jornal Primeira Página.

A programação do Palmas Férias 2026 segue levando música, cultura, esporte e lazer às praias da Capital. Neste fim de semana, moradores e visitantes poderão aproveitar atrações para todas as idades, incluindo show nacional com o rapper Rashid, exposição de carros antigos, apresentações de bandas de rock, shows regionais, aulões de dança e atividades recreativas nas praias da Graciosa, Arnos e Caju. A programação é realizada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo.

As atividades começam na sexta-feira, 24, na Praia da Graciosa. A partir das 17h30, o Sexteto da Banda da Guarda Metropolitana de Palmas abre a programação, seguido pelo DJ Flávio Dionísio. Às 20 horas, o cantor Thiago Schmidt sobe ao palco com um repertório de música regional.

Sábado de shows

No sábado, 25, a Graciosa recebe, a partir das 16 horas, exposição de carros antigos. À noite, o público acompanha o 19º PMW Rock Festival, que traz como atração principal o rapper Rashid, um dos principais nomes do rap nacional.

Rashid soma mais de 16 anos de carreira, milhões de reproduções nas plataformas digitais e apresentações em todo o Brasil e no exterior, consolidando-se como uma das vozes mais influentes da música urbana nacional. O festival, realizado pela iniciativa privada e com apoio da Prefeitura de Palmas, também contará com apresentações das bandas regionais Masterholic, Fábrica Gris, Bonovo, Bulletproof e Capotrastes, com início às 20 horas.

Para toda família

No domingo, 26, a programação na Praia da Graciosa começa às 17 horas com pintura facial para as crianças. Em seguida, às 17h30, será realizado um aulão de fit dance com os professores Adonis Carvalho e Felipe Dionísio. Encerrando a noite, às 19h30, o público poderá curtir a apresentação do DJ Flávio Dionísio.

Praias do Caju e das Arnos

Na Praia do Caju, a programação musical começa no sábado, a partir das 17 horas, com o cantor Matheus Garcia. No domingo, o cantor Ageuzin se apresenta a partir das 17 horas. Já na Praia das Arnos, o cantor Aramys Rocha faz show, no domingo, a partir das 19h30.

O post Palmas Férias terá Rashid, festival de rock e exposição de carros antigos; veja a programação completa apareceu primeiro em Jornal Primeira Página.

Jovens, adultos e idosos que ainda não concluíram o ensino fundamental têm uma nova oportunidade de retomar os estudos em Palmas. A Secretaria Municipal da Educação (Semed) está com matrículas abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade destinada a pessoas com 15 anos ou mais.

As aulas começam no dia 3 de agosto e serão realizadas de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h, em cinco escolas da rede municipal. Como forma de incentivar a permanência dos estudantes, a Prefeitura também oferecerá jantar gratuito, servido diariamente às 18h45, antes do início das atividades.

Quem pode participar

A EJA é destinada a pessoas que não concluíram o ensino fundamental na idade considerada regular e desejam dar continuidade à formação escolar.

Segundo a secretária municipal da Educação, Anice de Souza Moura, a modalidade representa uma oportunidade de inclusão e de transformação por meio da educação.

“A EJA é mais uma forma de inclusão e valorização da trajetória de cada estudante. Nunca é tarde para aprender, conquistar novos sonhos e construir um futuro melhor. A rede de ensino de Palmas está de portas abertas para acolher todos que desejam recomeçar por meio da educação”, afirmou.

Onde se matricular

As matrículas podem ser feitas diretamente nas escolas que oferecem a modalidade. Os interessados devem procurar uma das unidades para obter informações sobre a documentação necessária.

As escolas são:

• Escola Municipal Beatriz Rodrigues – ARNO 43 (405 Norte);
• Escola Municipal Antônio Carlos Jobim – ARSE 122 (1206 Sul);
• Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda – Aureny I;
• Escola Municipal Maria Júlia Amorim Soares Rodrigues – Aureny III;
• Escola Municipal Jorge Amado – Santa Fé.

Às sextas-feiras, os estudantes desenvolverão atividades não presenciais, conforme o planejamento pedagógico de cada unidade.

O post Quer concluir o ensino fundamental? Palmas abre vagas para jovens e adultos apareceu primeiro em Jornal Primeira Página.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ampliou a investigação sobre o processo de aprovação do loteamento Parque 47 Central Living, em Araguaína. A Promotoria converteu um procedimento preparatório em Inquérito Civil Público para aprofundar a apuração de suspeitas de falsificação de documentos, possível favorecimento indevido durante a tramitação do empreendimento e eventual participação de agentes públicos e particulares.

A medida foi publicada no Diário Oficial do MP desta terça-feira (22). Segundo a portaria, a conversão ocorreu porque o prazo do procedimento preliminar chegou ao fim e ainda há diligências pendentes para esclarecer os fatos.

A investigação teve origem em uma representação que aponta possíveis irregularidades na aprovação do loteamento. Entre as suspeitas estão a falsificação de termos de confrontação e a utilização de documentos que teriam conferido aparência de legalidade ao processo de aprovação do empreendimento.

O Ministério Público ressalta que essas alegações ainda estão sendo investigadas e que a conversão para Inquérito Civil não representa conclusão sobre a existência de irregularidades, mas o aprofundamento das apurações.

Quatro pessoas são citada

A portaria cita nominalmente João Rodrigues Filho, Agmon Antônio Diniz Júnior, Frederico Minharro Prado e Carlos Murad.

Segundo a representação reproduzida pelo MP, João Rodrigues Filho, que à época era servidor contratado do Município de Araguaína, teria atuado na condução de processos fundiários e assinado termos de confrontação sem possuir legitimidade sobre a área, com o objetivo de viabilizar a aprovação do loteamento.

Em relação aos demais citados, a representação aponta possível participação ou anuência em atos que teriam favorecido o empreendimento mediante suposta falsificação documental e simulação de legitimidade de posse.

O Ministério Público destaca que essas informações fazem parte das suspeitas apresentadas na denúncia e continuam sob investigação.

Além da investigação cível, a Promotoria informou que requisitou à Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguaína a instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes relacionados ao caso.

A portaria também determina que sejam prestadas informações atualizadas sobre o andamento dessa investigação criminal.

Durante as diligências, o Ministério Público requisitou ao Município de Araguaína cópia integral do processo administrativo de aprovação do loteamento.

Segundo a publicação, a Prefeitura encaminhou toda a documentação solicitada, que inclui matrícula do imóvel, plantas, memoriais descritivos, licenças, cronogramas, documentos de caução, avaliações e pareceres técnicos e jurídicos.

De acordo com o MP, o grande volume de documentos exige análise técnica detalhada para verificar se houve as irregularidades apontadas na representação.

CAOPP auxiliará análise técnica

Em razão da complexidade do caso, a Promotoria solicitou apoio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), órgão especializado do Ministério Público que prestará suporte na análise técnica da documentação.

O foco da investigação é verificar a autenticidade dos documentos apresentados durante o processo de aprovação do loteamento, especialmente os termos de confrontação, além de apurar se houve favorecimento indevido na tramitação do empreendimento.

Caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo da investigação, os fatos poderão resultar em responsabilização por improbidade administrativa, além de eventuais responsabilidades civis e penais.

A conversão do procedimento para Inquérito Civil representa uma nova etapa das apurações. Mais do que ampliar o prazo de investigação, a medida demonstra que o Ministério Público considerou haver elementos suficientes para aprofundar a análise de um caso que envolve um empreendimento identificado nominalmente, a atuação de agentes públicos e particulares e suspeitas de fraude documental durante o processo de aprovação.

O post Aprovação de loteamento pela Prefeitura de Araguaína entra na mira do MP por suspeita de falsificação de documentos apareceu primeiro em Jornal Primeira Página.