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Assinados pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, processos SEI publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), em conformidade com o disposto no artigo 93, II da Constituição Federal, nos artigos 82 e 83 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), abriu inscrição para juízes concorrerem a vagas de titular de seis comarcas e quatro varas por remoção pelo critério de antiguidade. A publicação, que traz o nome das comarcas e das varas detalhado, estabelece que a inscrição…

Cumprindo agenda em Brasília como parte da comissão do Fórum de Governadores, o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino, participou na manhã de terça-feira, 14, de reuniões com os presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Juntamente com governadores dos demais estados brasileiros e representantes do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal (Comsefaz), o vice-governador Laurez Moreira tratou sobre a reforma tributária e solicitou o apoio do…

Desta vez, em Araguaína, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou mais uma Escola de Tempo Integral (ETI) na manhã desta terça-feira, 14. Em obras desde outubro de 2013, a população do setor Nova Araguaína aguardava ansiosa a conclusão desta unidade escolar, que leva o nome de Domingos da Cruz Machado, em homenagem a este homem pioneiro e desbravador da cidade. A unidade conta com 750 vagas para alunos. Ao chegar no local, o governador se encantou com a alegria em que foi recebido pelos estudantes da ETI Domingos da Cruz Machado. "Nós vimos a alegria de nossas crianças e dos…

A coletiva de imprensa, será realizada na manhã desta quarta-feira, 15, às 9 horas, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, onde serão repassadas as informações a respeito da Operação Petro 65 que resultou nas prisões dos autores do homicídio que vitimou o empresário do ramo de postos de combustíveis, Nilton Alcântara Neves, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2022.  A Operação Petro 65 ocorreu nesta terça-feira, 14. Além da prisão dos dois autores do crime, na cidade Cuiabá (MT), foram cumpridos 11 mandados de busca, sendo sete também na capital mato-grossense, dois na cidade de Ribeirão…

A Prefeitura de Palmas oferece isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para ajudar as pessoas de baixa renda. Neste ano, 30.208 imóveis estão elegíveis para a isenção, desde que atendam aos critérios estabelecidos no artigo 20 do Código Tributário Municipal. O imóvel deve ser destinado exclusivamente para fins residenciais, o proprietário deve ser uma pessoa física e só pode possuir um imóvel em seu nome em Palmas, e o valor do IPTU a ser pago sem descontos deve ser inferior a 50 Unidades Fiscais de Palmas (Ufip), o equivalente a R$ 210,00. Esta é a maior…

O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Pedro Cardoso (UB), foi eleito e agora faz parte de duas comissões permanentes da Câmara Municipal de Palmas. O parlamentar vai atuar nas comissões de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ética e Decoro Parlamentar e Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal. A Eleição foi realizada durante sessão extraordinária convocada pelo presidente do Legislativo José Lago Folha Filho (PSDB). Segundo Pedro Cardoso, o trabalho das comissões na fomentação de novas políticas públicas e no andamento dos…

No decorrer de mais uma etapa da Operação Piracema realizada nas regiões norte, central e sudeste, as equipes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreenderam mais de 17 mil metros de rede de diferentes malhas. Na região Norte, as ações contaram com a cooperação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). No sudeste do Estado, foram 2,1 mil metros de redes, 14 espinheis, 18 boias, 32 armações, um gancho, uma gaiola de grande porte e uma arma de fogo. Para o gerente de Fiscalização Ambiental, Cândido José dos Santos Neto, a quantidade e…

Para garantir um carnaval seguro para a população palmense, as ações de educação em saúde e testagem rápida de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) seguem sendo realizadas pelas Unidades de Saúde da Família (USFs). Na manhã desta terça-feira, 14, a USF Walterly Wagner fez duas ações simultaneamente de conscientização, uma dentro da própria unidade, com palestras e distribuição de kits com material informativo e preservativos e outra para os moradores do Jaú, zona rural, com a mesma programação. Na sexta-feira, 17, será a vez do bloco da saúde da região sul II, que…

O vereador Jucelino Rodrigues (PSDB) solicitou o envio do expediente à prefeitura, com o pedido de duplicação da avenida Raimundo Galvão Da Cruz em Taquaralto entre a avenida Perimetral Norte e a rua T 11. O parlamentar já apresentou o pedido e conseguiu aprovação no plenário da Câmara de Vereadores. “A Avenida Raimundo Galvão em Taquaralto precisa ser duplicada com a máxima urgência. Ela dá acesso a vários setores e até o presente momento uma parte da avenida está sendo usada como depósito de lixo, entulhos e galhos de árvores que são constantemente depositados pelos próprios…

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou sessões extraordinárias para as eleições dos novos membros das Comissões Permanentes da Casa. Dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que foi presidida pelo parlamentar nos biênios 2021/2022. As sessões foram realizadas em Plenário nesta segunda-feira, 13, oportunidade em que foram definidos também os líderes dos Blocos Parlamentares.Durante a sua presidência na CCJR, Folha atuou em 925 processos, dentre projetos de lei e resoluções, tanto do Legislativo quanto do Executivo. “A CCJR é…