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Os golpes relacionados ao Imposto de Renda são bastante comuns no Brasil, especialmente durante o período de declaração anual do imposto. Os contribuintes precisam ficar atentos aos golpes que são aplicados nesta época do ano. Um dos golpes mais comuns é o envio de e-mails falsos que se passam por comunicados oficiais da Receita Federal, solicitando informações pessoais ou bancárias. Esses e-mails costumam ter uma aparência semelhante aos comunicados oficiais da Receita, além de solicitar que o contribuinte clique em um link ou baixe um arquivo em anexo para regularizar a sua…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada em 2018, no município de Rio da Conceição, que aumentou a remuneração dos secretários municipais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, justifica que a lei contraria o art. 57, § 1º, da Constituição do Estado do Tocantins, e o art. 29, inciso V, da Constituição Federal, por "vício de iniciativa", já que a proposta legislativa partiu do Executivo e não do Poder Legislativo municipal. Além do vício de…

A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), por meio da coordenação do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), está realizando seleção para voluntários de iniciação musical da Escola de Música. As inscrições serão realizadas neste link entre os dias 13 e 15 de março de 2023. Estão sendo oferecidas 20 vagas para jovens de dez a 14 anos de idade. A Escola de Música da GMP destina-se a crianças e adolescentes de dez a 14 anos de idade, preferencialmente de baixa renda, regularmente matriculados…

A anciã Maria de Jesus Apinajé denunciou ao Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS), que seus netos estão há um mês sem assistir aula por conta dos danos as estradas de acesso à sua aldeia, Boi Morto. A comunidade fica à cinco quilômetros da Escola estadual indígena Mãtik, localizada na aldeia São José, onde os estudantes cursam o ensino médio, além da aldeia da anciã, lideranças originárias contam que aldeia Bacaba passa pelos mesmos problemas e as estradas da aldeia Serrinha também estão quase intransponíveis. Por meio de vídeo, enviado ao INDTINS, Maria de Jesus Apinajé, que tem como…

O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins iniciou na manhã do dia 09, um curso inédito na área de Vistoria Técnica, viabilizado por meio do Comando de Atividades Técnicas (CAT) do CBMTO.  O 1º Curso de Vistoria Técnica (CVT-2023) conta com 60 alunos inscritos de todas as unidades da corporação, e carga horária de 290 horas, e terá duração de três meses. No mês de março os militares participarão das aulas na modalidade de Ensino a Distância (EAD), e nos meses de abril e maio as aulas serão presenciais, em Palmas.   O objetivo é preparar e habilitar oficiais e praças bombeiros militares ao…

A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio de uma ação conjunta realizada na quinta-feira, 9, pelas equipes da 34ª Delegacia de Filadélfia e da 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (2ª DENARC), prendeu, no Estado do Pará, um homem de 36 anos que é suspeito de praticar um crime de latrocínio em 2009, em Filadélfia.  Comandada pelo delegado José Anchieta de Menezes Filho, a ação ocorreu quando agentes das duas unidades policiais, com apoio da Superintendência da Polícia Civil de Marabá, localizaram o paradeiro do indivíduo, que estava na Vila Capistrano de Abreu, distante cerca de…

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei (PL) com o intuito de garantir a reserva de assentos especiais em salas de projeções, teatros, espaços culturais e transporte coletivo para pessoas obesas, no Estado do Tocantins. Conforme o documento, os estabelecimentos que utilizam assentos para plateia, deverão reservar três por cento dos lugares para utilização por pessoas obesas. Já as empresas concessionárias de transportes coletivo municipal e intermunicipal com sede no Tocantins, deverão reservar no mínimo…

Nesta semana, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou 13 matérias para apreciação do parlamento estadual. O parlamentar priorizou em suas solicitações ações que contemplem e colaborem com a melhoria dos serviços de saúde e infraestrutura. Luciano explica que tem recebido prefeitos, vereadores e munícipes de várias regiões para entender as necessidades de cada um e buscar soluções para atender as demandas. "Tenho ouvido atentamente cada liderança que nos procura e apresenta as necessidades de sua região. Junto ao governador e com o apoio dos pares estou apresentando diversos…

A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) prendeu na quinta-feira, 9, em Miracema, um indivíduo de 24 anos, o qual é investigado pela prática de crime de tráfico de drogas, em Palmas. A ação foi comandada pelo delegado Heliomar dos Santos Silva e foi realizada por policiais civis da 67ª Delegacia, com apoio de agentes da e 68ª DP. De acordo com a autoridade policial, após informações de que um foragido da Justiça da Comarca da Capital estaria na cidade, as equipes das duas unidades policiais intensificaram as buscas e conseguiram localizar o paradeiro do indivíduo. Desse modo, ele foi capturado…

A gratuidade do transporte coletivo de Palmas nos finais de semana e feriados começa a valer neste sábado, 11, conforme anúncio da prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, durante coletiva à imprensa realizada no último dia 2. A Prefeitura de Palmas, através da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), amplia as linhas no domingo, que terão a mesma frequência da escala de ônibus do sábado. "Com essa medida, a prefeita Cinthia Ribeiro permite que o palmense possa aproveitar mais a cidade, visitar amigos, familiares, e movimentar parques, praias, além de outros espaços públicos voltados…