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Tendo ouvido equipe de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias, o vereador Rogério Freitas falou na tribuna nesta terça, 28, sobre a importância de valorizar essa categoria de servidores municipais. O Município possui mais de 150 Agentes de Endemias e mais de 500 Agentes Comunitários de Saúde. Esses servidores estão tendo percas salariais, a carreira deles está sendo comprometida, eles não são sub servidores não. O mesmo zelo, o mesmo cuidado, a mesma atenção que nós temos com outras categorias precisamos ter também com os Agentes de Endemias, precisamos ter com os Agentes…

Nem mesmo a intempérie do tempo impediu Papai Noel de chegar em Palmas para abertura do Natal Cidade Encantada, realizada pela Prefeita Cinthia Ribeiro, nesta terça-feira, 28, no Parque das Artes – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, ocasião em que a cidade se encheu de luz e cor, com o acendimento das luzes de Natal e início da programação cultural que segue pelos próximos finais de semana. Em uma cerimônia que contou com a presença alegre e encantadora do mini casal de Papai e Mamãe Noel formado pelas crianças Lucy Maria Gomes Folha e Thomás Santos Almeida do Centro Municipal de…

Os empreendedores que decidirem se formalizar como microempreendedor individual (MEI) não vão ter mais o "Nome Fantasia" no seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão atende determinação da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio de ato normativo. Veja aqui. Desde o dia 15 de novembro, o formulário eletrônico para registro do MEI, no Portal do Empreendedor, não apresenta mais o campo desse atributo para preenchimento. Além disso, a informação de "Nome Fantasia" nos CNPJs já enquadrados na condição de MEI será excluída automaticamente pelo governo. De acordo…

O Governo do Tocantins adicionou mais uma importante medida na sua política de redução de emissões dos gases de efeito estufa com a assinatura do Projeto de Lei n° 14/2023, que trata da redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a motores elétricos. A referida proposição destaca a posição do Tocantins como Estado incentivador da economia verde, seguindo a tendência mundial em adotar práticas sustentáveis visando à descarbonização. “Esta é mais uma importante medida que somamos ao nosso pacote ambiental para incentivar…

O Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa de agosto de 2022 a julho de 2023. Segundo dados do projeto Prodes Cerrado, que faz o monitoramento por satélite do bioma. A área suprimida é 3% superior ao resultado anterior, no mesmo período, porém de 2021 a 2022. As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta terça-feira (28). O instituto é vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (Mcti). De acordo com o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe,…

A Licitação Pública é o conjunto de procedimentos administrativos para compras e serviços contratados pelo governo. Ou seja, quando o governo precisa de um produto, bem ou serviço um edital é aberto. A partir dele, as empresas concorrem para fornecer o que foi requisitado. Sabendo da importância desta lei para os pequenos negócios, o Sebrae Tocantins realiza, nesta quarta 29, e quinta-feira, 30, no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Miracema do Tocantins, o evento Compras públicas e a nova Lei de Licitações na prática. A iniciativa tem objetivo de capacitar os…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), torna público nesta terça-feira, 28, o resultado preliminar dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares (nº 18) e Prêmio Povos Originários e Comunidades Quilombolas (nº 20), lançados com recursos advindos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) no mês de setembro. Com a publicação dos resultados parciais, proponentes inscritos nesses editais podem acessar a lista completa e conferir sua nota e classificação no site da Secult, ou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta…

O Serviço Social da Indústria (SESI) do Tocantins anuncia abertura de vagas para professores de Ensino Fundamental nas áreas de Empreendedorismo e Robótica, as vagas são para Escola SESI de Araguaína. A instituição busca profissionais treinados e comprometidos para integrar sua equipe pedagógica. As inscrições de ambas as vagas estão abertas até dia 05 /12. Vagas Disponíveis: Professor de Ensino Fundamental – Empreendedorismo com formação superior em licenciatura em Pedagogia. Com experiência de, no mínimo, de seis (6) meses de docência na área de empreendedorismo. Professor de…

O Projeto de Lei nº 26/2023, que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação Básica do Município, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Palmas (CMP). A proposta, encaminhada ao legislativo no dia 1º de novembro, recebeu uma emenda modificativa e aditiva na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de autoria dos vereadores da base da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB). O presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB), ressaltou que a proposta foi amplamente discutida pelos parlamentares…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta terça-feira, 28, que o Poder Executivo vai conceder auxílio-alimentação no valor de R$ 300 para cada um dos mais de 17 mil servidores concursados, contratados e comissionados, que recebem até dois salários-mínimos. O Projeto de Lei que contempla os servidores será enviado ainda no mês de dezembro para a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e passará a vigorar a partir do dia 1° de janeiro de 2024. “Essa é uma medida que visa melhorar a vida dos nossos servidores. Estamos fazendo um esforço para conceder este auxílio,…