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A Justiça Federal no Tocantins lançou edital para a doação de bens ociosos, em perfeitas condições de uso, mas que não estão sendo utilizados. Até o dia 17 de novembro deste ano, podem se inscrever órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). São monitores de vídeos, microcomputadores, câmeras para web, leitores de códigos de…

Por quatro votos a favor e três contrários, a tese de clemência (perdão pelo sentimento de piedade) foi acolhida pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri de Araguaçu para absolver José Pereira Folha, 80 anos, réu por tentativa de homicídio que encontra-se acamado e em tratamento contra um câncer de próstata. A sessão, realizada na última sexta-feira (20/10), foi presidida pela juíza Keyla Suely Silva, da 1ª Escrivania Criminal da Comarca. De acordo com a denúncia, o réu tentou matar Silvano Pereira Lopes com disparos de arma de fogo e golpes de faca no dia 1º de novembro de 2015, em…

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins), por meio do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS), divulgou a agenda de palestras Controle suas dívidas: educação financeira como solução, como parte das atividades do Programa de Proteção e Tratamento ao Superendividamento (PPTS). As palestras serão ministradas pelas contadoras Kadja Martins e Jubia Barreto, nos dias 31 de outubro, 14 e 28 de novembro. Também estão na agenda dois encontros do grupo reflexivo (grupo de apoio emocional e financeiro) para os consumidores, que estão sendo…

O estado do Tocantins está confirmado na agenda de formação de agentes culturais com foco no Programa Rouanet Norte, um mecanismo de fomento por meio de isenção fiscal, envolvendo estatais, com recursos de R$ 24 milhões direcionados exclusivamente aos estados da Região Norte. Na tarde desta segunda-feira, 23, a Secretaria da Cultura (Secult), a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Sistema Fieto) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) deram início às tratativas para reproduzir, em nível estadual, a cooperação já formalizada entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Sesi. …

Na manhã desta segunda-feira, 23, por volta das 10 horas e 05 minutos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 3.140 comprimidos do medicamento Cytotec (indicado no tratamento e prevenção de úlceras no estômago e duodeno, porém muitas vezes comercializado ilegalmente por ser abortivo), no município de Araguaína-TO. Em procedimento de fiscalização no km 160 da BR 153, foi abordado um ônibus rodoviário Mbenz/Mpolo Paradiso de cor azul que fazia linha de São Paulo/SP com destino a Caxias/MA. Durante verificações no interior do veículo, a equipe PRF encontrou várias cartelas do…

Na manhã desta segunda-feira, 23, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da 3ª Delegacia de Atendimento à Mulher (3ª DEAM - Araguaína), efetuou a prisão de um indivíduo, de 22 anos, o qual é suspeito de estuprar duas enteadas menores de idade. Conforme relata a delegada Sarah Lilian, W.P.S é foragido da Comarca de Marabá, no Estado do Pará, e foi capturado em cumprimento a mandado de prisão preventiva, oriundo do Estado vizinho. Ainda de acordo com a autoridade policial, o investigado foi indiciado, em março de 2022, em razão de ter praticado atos libidinosos com suas duas…

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins) faz um alerta aos consumidores tocantinenses sobre a ocorrência de golpes com o uso do Programa Voa Brasil. A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor enviou circular na última semana chamando atenção para o golpe e pedindo um alerta sobre a situação. O Voa Brasil, programa do Governo Federal que garantirá o acesso de parte da população brasileira a viagens aéreas com tarifas mais acessíveis, ainda está em ajuste final, motivo pelo qual ainda não existem regras definidas para participação no referido…

Após receber inúmeras solicitações dos moradores da quadra 1006 Sul, o vereador Mauro Lacerda (PSB) apresentou diversos requerimentos na Casa de Leis solicitando ao Poder Executivo que realize manutenções, serviços e construções na quadra. Segundo o parlamentar, as solicitações foram feitas pela população e acredita que a gestão municipal atenderá com presteza os requerimentos. “Temos acompanhado de perto as nossas solicitações e temos visto resultados positivos. Vamos continuar solicitando e sempre buscando o melhor para o nosso povo”, afirmou Lacerda. Confira: Limpeza geral,…

“A CIPTEA é maravilhosa, pois ela veio para facilitar o acesso dos direitos da pessoa do transtorno do espectro autista! Antigamente, quando precisávamos pegar uma fila prioritária, era uma dificuldade enorme, pois tínhamos que apresentar o laudo e, em alguns casos, até explicar às pessoas sobre os motivos para termos acesso ao direito. Agora, precisamos apenas apresentar e garantimos”, o relato é da assistente social Flávia Azevedo, mãe de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela é uma das 197 famílias tocantinenses que já possuem em suas mãos a Ciptea, no seu primeiro mês…

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, abriu o Mutirão de Negociação Fiscal (Refis 2023) na manhã desta segunda-feira, 23, destacando que a ação deste ano tem foco nos contribuintes - pessoa física ou pessoa jurídica - que possuem débitos de menor valor com a Gestão Municipal, para que regularizem suas pendências e não tenha sanções administrativas e judiciais. O Refis 2023 segue até domingo, 29, a partir das 8 horas, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (antigo Parque do Povo), com entrega de senha até às 17h15, e funcionamento no horário do almoço. São 40 guichês de atendimento, mais os…