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Com 365 votos a favor, 116 contrários e 1 abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), em segundo turno, o texto-base da reforma tributária voltada para o consumo. Os legisladores deliberaram sobre dois destaques antes de encerrar a sessão. O primeiro manteve o texto original, enquanto o segundo excluiu armas e munições do escopo do imposto seletivo, com 293 votos favoráveis e 193 contrários. A versão aprovada é uma fusão entre a proposta da Câmara, elaborada pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, proposta pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).…

A Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, composta por quinze organizações empenhadas na defesa do meio ambiente e dos direitos das comunidades locais, posiciona-se absolutamente contra o Projeto de Lei 1199/2023, proposto pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO). O projeto visa transferir terras públicas da União para o domínio do Estado do Tocantins, desencadeando preocupações e ameaças para as comunidades rurais, o ecossistema local e ao patrimônio público. A controvérsia em torno da proposta ganha respaldo pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela…

O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins já conta com 22 novos Aspirantes a Oficiais. A formatura de cinco deles ocorreu dia 15, pela Academia de Formação de Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), em Brasília, e outros 17 pela Academia de Formação de Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul (CBMMS), em Campo Campo, neste dia 20. Em ambos os eventos, havia não só o rito tão marcante para quem conclui o Curso de Formação de Oficiais (CFO), mas também todo o simbolismo que o ato representa para o CBMTO, que, há dez anos,…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21) a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Antes de ser submetida ao Plenário, a matéria passou pela análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O orçamento aprovado para o próximo ano é de R$ 2,3 bilhões, no qual a educação é a área que recebe o maior montante de recursos, com R$ 596,4 milhões. A infraestrutura vem em seguida, com R$ 414,6 milhões e a saúde ocupa o terceiro lugar, com R$ 381,2 milhões. O texto recebeu 123 emendas…

Para fechar 2023 e abraçar a chegada de 2024, a Prefeitura de Palmas fará um espetáculo grandioso e repleto de momentos memoráveis na Praia da Graciosa. A Gestão Municipal se prepara para receber os palmenses e visitantes com uma grande infraestrutura, a festa já encatará com sua decoração e um palco grandioso, simbolizando a contagem regressiva para a chegada do ano novo. E o grande momento, a queima de fogos, será no lago e promete iluminar o céu palmense com um grande espetáculo de pirotecnia. Na tarde desta quarta-feira, 20, o presidente da Agência Municipal de Turismo (Agtur),…

O vereador Jucelino Rodrigues (PSDB) solicitou através de requerimento apresentado no Legislativo Municipal, a implantação de jardinagem do canteiro central da Avenida “G” entre a Avenida "D" e a Rua 40 no setor Lago Sul. O vereador relatou que no canteiro central da da Avenida “G” não existe nenhuma benfeitoria do poder público, o que não impede os moradores de deixar lixo, entulhos e galhadas a céu aberto, prejudicando o meio ambiente e a passagem dos pedestres que transitam pela referida via, comprometendo o bem-estar social da comunidade local. “Por esta razão, venho solicitar que o…

Na quarta-feira, 27, às 8 horas, a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) abrirá o agendamento para a castração de cães e gatos através da plataforma digital Caievs. Serão disponibilizadas 64 vagas para a realização do procedimento no mês de janeiro. É recomendado que os usuários realizem seus cadastros antes do agendamento. O site pode ser acessado através deste link. A médica veterinária da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ), Benta Natânia Figueiredo, destaca a importância da castração para cães e gatos a partir dos seis meses de idade, desde que…

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Social da Indústria (SESI) estão com inscrições abertas para o processo seletivos destinado à contratação de Instrutor 3 na área de Metalmecânica para o SENAI CETEC em Araguaína, e Assistente Administrativo, no SESI CIAT, de Gurupi. Instrutor 3 - Metalmecânica A função de instrutor requer candidatos com Ensino Superior Completo em Engenharia Mecânica ou Ensino Superior Completo em qualquer área, desde que acompanhado por Curso Técnico em Eletromecânica ou Mecânica Industrial. Além disso, é necessário possuir experiência…

Na busca por suprir as escalas e manter o atendimento ininterrupto nas unidades hospitalares sob sua gestão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) abriu mais um chamamento público de médicos interessados em firmar contrato temporário com a Pasta. Os interessados devem observar a Portaria nº 673/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 6474, da quarta-feira, 20 de dezembro. "O chamamento leva em consideração a responsabilidade do Estado de assegurar a prestação dos serviços públicos de saúde, de forma continuada, com a qualidade e celeridade que a população usuária…

A Operação Paz contabiliza mais de 100 dias de ações no Tocantins. Em coletiva à imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, 20, na Capital, as forças de segurança apresentaram os resultados dos trabalhos desenvolvidos ao longo desses 110 dias. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. A Operação Paz teve início no dia 1º de setembro e segue até o próximo dia 31 de dezembro. No Estado, a Operação Paz concentra esforços da…