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A cada início de ano, o Governo Federal envia às prefeituras duas listas relacionadas ao CadÚnico (Cadastro Único), que dá direito aos benefícios dos programas sociais da União. A primeira é a Averiguação de Renda, que diz respeito às informações desatualizadas sobre a renda das famílias; a segunda é a Averiguação Cadastral, voltada aos beneficiários que não atualizaram os dados cadastrais no prazo estipulado. Os cidadãos citados nestas listas podem perder os benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Carteira da Pessoa Idosa, Tarifa Social de…

O ano começou para o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) com a entrega de 235 títulos de propriedade a moradores de Lizarda, nesta quinta-feira (18/01). Esta foi a segunda etapa da Reurb na pequena cidade de 3 mil habitantes localizada na região do Jalapão. Ao todo, 339 pessoas já foram beneficiadas com a parceria do Poder Judiciário com o Município, Tocantins Parcerias e Cartório de Registro de Imóveis. A dona Silene Barreira foi uma das lizardenses a receber o título de sua propriedade. Bisneta da fundadora da…

Com intuito de disponibilizar praticidade e qualidade em saúde aos pacientes diagnosticados com Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) recebeu, em janeiro, do Ministério da Saúde (MS) novos medicamentos para o tratamento contra a doença. Ao Estado, foi entregue o quantitativo de 30.000 comprimidos da medicação Lamivudina 300mg/Dolutegravir 50mg e a medicação já está na Assistência Farmacêutica Estadual (AFE), à disposição dos Serviços de Atendimento Especializados (SAEs). "Anteriormente, os pacientes que faziam uso da terapia dupla tomavam…

Para fortalecer as práticas desportivas e o lazer, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, promoverá a 1ª Copa Nilton Santos de Futebol de Base. Para fins de celebração de parceria na execução do projeto, estão abertos os prazos para a seleção pública de organização da sociedade civil. Poderão participar as entidades que possuam existência de no mínimo três anos, contenham, em seu estatuto social, abrangência em atividades com finalidade de desporto e atendam aos requisitos exigidos no edital. As inscrições para o chamamento público seguem…

O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), convocou, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira, 19, mais de 170 aprovados no certame da educação para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos Profissionais da Educação Básica Pública. A convocação é para professores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais. Os convocados têm um prazo de 30 dias para realizar o procedimento de posse, que é digital e está sendo conduzido pela Secad. Um e-mail será enviado com as orientações…

Com grandes nomes da música, Porto Nacional se prepara para receber o Carnaval 2024. De acordo com o prefeito Ronivon Maciel, a programação deste ano está vasta com mais de 30 atrações. "Esse ano a programação está incrível. Temos muitos cantores nacionais e regionais e isso é importante. Valorizar os cantores da região é uma forma de reinvestir os recursos e movimentar a nossa economia. Além do mais, sabemos que a festa, até pela grande qualidade das atrações, atrai milhares de turistas, fazendo todo mundo ganhar", salientou o prefeito Ronivon MacielEntre as atrações, estão Terra Samba,…

Em período de alta movimentação nos aeroportos, é comum que passageiros deixem para trás objetos pessoais. Sejam óculos, livros, malas ou até mesmo uma bicicleta de criança, esses são alguns dos mais de 200 itens esquecidos durante o último ano no Aeroporto de Palmas, administrado pela CCR Aeroportos, que foram destinados para a APAE Palmas nesta sexta-feira (19). Esses objetos permaneceram por mais de 90 dias (o tempo limite para a devolução), aguardando seus donos que, por alguma razão, não voltaram para resgatá-los. Além de proporcionar um destino aos objetos esquecidos, essa iniciativa…

O Programa Nota Palmense Premiada realiza o primeiro sorteio de 2024 neste sábado, 20. A iniciativa da Prefeitura de Palmas para incentivar a exigência da Nota Fiscal de Serviços (NFSe), contemplará um cidadão da Capital com o prêmio de R$ 10 mil, enquanto outros 30 sorteados receberão R$ 500 cada. O prazo para conversão de cupons para o sorteio do mês de janeiro terminou no dia 31 de dezembro, com um montante de 11.057 cupons convertidos. Acessando o site, os contribuintes podem fazer o cadastro e participar do sorteio do mês de fevereiro, ou optar pelo desconto no IPTU. A conversão de…

Atendendo a uma solicitação do vereador Pim Júnior (UB) e em resposta às necessidades da comunidade portuense, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) destinou R$280 mil para a construção de uma ponte na região Rosa dos Ventos, Zona Rural de Luzimangues. Executada pela prefeitura do município, a obra, de 10 metros de extensão, será entregue à comunidade no próximo dia 20 de janeiro. O vereador Pim Júnior destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a ponte beneficiará diretamente quase 200 famílias que acessam a área que é uma região de chácaras. “Graças à…

O projeto da Escolinha de Futebol Feminino do Time Polivalente de Palmas, em parceria com a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes), abre inscrições para meninas de 10 a 17 anos de idade. As inscrições devem ser realizadas até o dia 2 de fevereiro, presencialmente na HL Sports, localizada na ASR-SE 75 (712 Sul), Avenida NS 10, Nº 738, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. São disponibilizadas 40 vagas e os documentos necessários para participar são: cópia do RG da atleta e do responsável, declaração escolar recente, uma foto 3x4 e comprovante de residência. As…