Após uma semana de sufoco, passageiros do transporte coletivo cobram por melhorias

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 – Passageiros passam horas esperando nos pontos e estações de ônibus de Palmas. Ninguém tinha informações ou entendeu o que aconteceu para tanto atraso.

A assistente administrativa Raquel Soares disse que chegou no ponto de ônibus às 05h30 e só conseguiu seguir viagem após 8h. “Eu entro no trabalho sempre 06h30, gosto de chegar antes no ponto para não correr o risco de chegar atrasada. Hoje eu fiquei desesperada, cheguei muito tarde no trabalho”, afirma.

Depois que o caos foi instalado com estações lotadas e poucos ônibus circulando, a prefeitura de Palmas explicou que o número de motoristas foi reduzido por causa de um imbróglio envolvendo as empresas que administravam o transporte coletivo da capital.

“No dia 27 de janeiro, a empresa Miracema Transportes informou que não operaria mais a partir do dia 29, domingo, mesmo diante da notificação da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP); Nessa mesma data, foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) os contratos de 123 motoristas. Para agilizar a posse, no dia 28 de janeiro, o setor de Recursos Humanos da Prefeitura realizou um plantão na garagem da empresa Miracema para dar posse aos motoristas contratados. Porém, nem todos os 123 nomeados tomaram posse, muitos alegaram que mudaram de ideia e que agora não querem mais migrar para o regime trabalhista da Prefeitura”, diz um trecho da nota.

Nas redes sociais, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) criticou a postura das empresas que administravam os ônibus de Palmas. “Um absurdo o que estão fazendo com as pessoas que precisam do transporte coletivo em Palmas. Depois de divulgado no DOM a contratação de 123 motoristas, apenas 40 compareceram para tomar posse. Os demais disseram ter ‘mudado de ideia’. Estranho? Muito! A quem interessa o caos?”, disse.

A prefeita informou que ações que prejudiquem a população não serão aceitas. “Não toleraremos nenhum tipo de estratégia de última hora para tentarem criar caos. Não é justo prejudicar estes trabalhadores. Se o transporte público sempre foi uma ‘caixa de Pandora’ se preparem para ter todos os detalhes trazidos à luz do conhecimento dos usuários e também da cidade”, ameaçou.

Terça-feira, 31 de janeiro de 2023 – No último dia de prestação de serviços das antigas administradoras do transporte coletivo palmense, houve mais problemas para os passageiros que enfrentaram o horário de pico com mais atrasos e superlotação nos ônibus.

A diarista Joelma Silva teve problemas para conseguir chegar ao trabalho. “Assim como na segunda-feira eu esperei muito mais do que o normal e olha que eu vi na televisão dizendo que hoje já ia estar melhor”, afirma a diarista Joelma Silva.

Ainda na terça-feira, a prefeitura de Palmas informou que usuários do transporte coletivo de Palmas iriam sentir a melhora na prestação do serviço ao longo da semana. “Não temos problema com frota, com insumos e nem com funcionamento dos veículos. O que ocorreu na última segunda-feira, foi uma insuficiência de motoristas”, informou o presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), Fábio Chaves.

Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 – O início do mês de fevereiro marca também o início da gestão integral do transporte coletivo de Palmas pela prefeitura. Mas segundo os passageiros, os problemas do começo da semana não foram resolvidos como prometido.

“Para chegar ao trabalho tem sido uma luta diária. E eu estou indo espremida por que é o único jeito”, reclama a diarista Maria Silvéria.

“O ônibus chega atrasado e aí é aquela correria pra poder entrar. Você chega estressado no trabalho”, afirma o auxiliar administrativo Carlos Henrique.

Durante todos esses dias quem precisava fazer a recarga do cartão de bilhetagem eletrônica também encontrou dificuldades. Os postos de recarga estavam fechados e quem precisa pegar dois ônibus precisou pagar mais caro, já que não era possível fazer a chamada baldeação com o cartão.

Uma solução paliativa foi divulgada na noite dessa quarta-feira, 1º, a prefeita publicou no Diário Oficial do Município um decreto autorizando o transporte público de graça para a população que está sofrendo com todos esses problemas.

“Publicamos um decreto que institui a gratuidade do transporte coletivo até nós trazermos a normalização de todo o serviço, nós estamos fazendo um momento de transição. Agradeço pela tolerância, paciência, mas não é justo a população arcar com qualquer dano, prejuízo com relação ao serviço de transporte coletivo”, disse a prefeita em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 – No primeiro dia de gratuidade da tarifa do transporte coletivo quem precisou pegar ônibus para ir para o trabalho, escola, faculdade disse que pouca coisa mudou ao longa da semana.

A auxiliar de serviços gerais Maria Aparecida Gomes disse que chegou três vezes atrasadas no trabalho durante essa semana. “A gente fica contando com a colaboração do patrão, ainda bem que ele está vendo o que está acontecendo, não quero que ele pense que sou uma funcionária que chega atrasada”, afirma.

A estudante Laura Silva conta que pegar ônibus na região do Jardim Aureny tem sido uma luta diária. “É muito difícil, humilhante eu diria. Você precisa entrar se espremendo e isso depois de esperar bastante. Preciso que essa situação seja resolvida”, enfatiza.

De quem é essa conta?

Toda essa situação envolvendo o transporte coletivo de Palmas e a transição de comando das operações foi publicizada no fim do mês de novembro do ano passado. Foi nessa época que foi divulgado que o contrato de concessão com as empresas que administravam o transporte coletivo há décadas não seria renovado. Por causa dessa decisão, a Agência de Transporte Coletivo de Palmas foi criada para gerenciar o serviço que é oferecido a população.

Segundo Fábio Ventura especialista em gestão pública a prefeitura de Palmas demorou para tomar todas as providências que iriam garantir que o serviço não fosse prejudicado. “Encerrar um contrato dessa magnitude é parte de uma decisão estratégica. Você não toma esse tipo de decisão sem pesar os prós e contras e traçar um plano de ação para mitigar qualquer problema que possa surgir no caminho”, afirma.

O especialista enfatizou que mesmo na data que deveria assumir de forma integral a administração do transporte coletivo, a prefeitura ainda não estava preparada. “Tivemos a prestação de serviços das outras empresas até o dia 31 de janeiro. Mas mesmo no início de fevereiro foi perceptível que ainda não havia todos os funcionários contratados, não tinha empresa de bilhetagem funcionado, não houve preparo suficiente”, destacou.

Apesar do transporte coletivo ser um serviço público, o passageiro é visto pela legislação como consumidor. E caso esse usuário se sinta lesado é possível levar o caso à justiça. “Hoje o direito do consumidor protege o elo mais fraco das relações de consumo. Ou seja, quem foi penalizado porque o serviço não foi ofertado de maneira condizente, tem direito a reparação”, afirma a advogada Marcela Costa.

O que a prefeitura tem feito para solucionar o problema?

Segundo Flávio Chaves, presidente da ATCP, é preciso encarar a situação do transporte coletivo em diferentes frentes. Sobre a bilhetagem eletrônica, informou que a mesma empresa que prestava serviço continuará atendendo a população de Palmas. A escolha da empresa foi para evitar prazos mais longos para que o serviço fosse continuado. Segundo ele, foi feito um contrato emergencial e um processo licitatório será feito já com o serviço funcionando.

“Essa mesma empresa não conseguiu fazer a migração do sistema e adequar as condições da empresa aquilo que o poder público exige como dispositivo legal”, disse justificando a ausência do serviço.

Sobre a gratuidade do transporte coletivo, o presidente da ATCP destacou que a medida não isenta o poder público de prestar um serviço de qualidade. “É uma transição do privado para o público. É uma transição que passa por um trauma, mas não podemos ficar acomodados com essa situação. A gratuidade é necessária nesse momento para que o usuário tenha acesso ao serviço. De forma alguma estamos pensando, que por não estar sendo pago, nós temos um cheque em branco para prestar o serviço de qualquer forma”, garantiu.

Apesar da reclamação dos passageiros, o presidente da ATCP disse que muita coisa já mudou e que o problema está sendo resolvido.

“Nosso monitoramento tem visto que apesar de uma aglomeração acontecer, logo já vem outro veículo que saiu da garagem para levar os passageiros. Nós temos esses registros e o usuário tem um canal de reclamação, de ouvidoria e todos os ônibus tem câmera, o usuário que sofreu algum dano pode denunciar e nós usaremos de todos os requisitos legais para apurar e responsabilizar”, aponta.

Frente a essa semana cansativa e repleta de problemas, para os próximos dias o que a população que depende do transporte público mais quer é dignidade e um serviço de qualidade.

“Não quero ter que chegar ao trabalho suada, com a roupa amassada e ainda atrasada. Quero pagar pelo serviço, mas quero que ele seja de qualidade”, apontou a vendedora Flávia Serafim.

“Nosso direito precisa ser respeitado e espero que a prefeitura não fique apenas prometendo melhorias e sim faça com que a população veja com os próprios olhos esse benefício”, cobrou o ajudante de pedreiro César Rocha.