Prefeitura de Bernardo Sayão rebate investigação e explica contrato de R$ 38 mil para compra de pães
A Prefeitura de Bernardo Sayão afirmou que o contrato de R$ 38.090 investigado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) não prevê apenas o fornecimento de pães de queijo, como apontado inicialmente na investigação. Segundo a administração municipal, o objeto da contratação inclui também pães franceses e tem como finalidade atender cerca de 50 servidores que atuam nas secretarias de Habitação, Infraestrutura e Obras.
O posicionamento foi divulgado após o MPTO instaurar um procedimento para apurar possíveis irregularidades no contrato. A investigação foi aberta a partir de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do Ministério Público e questiona, entre outros pontos, a quantidade de alimentos prevista e a ausência da indicação da modalidade de licitação no Portal da Transparência do município.
De acordo com a prefeitura, o processo de contratação foi realizado por meio de procedimento administrativo regularmente formalizado e publicado, com documentos como o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais informações disponíveis para consulta pública.
Segundo a administração municipal, o fornecimento dos alimentos é destinado principalmente a servidores que desempenham atividades operacionais, como garis, jardineiros, auxiliares de serviços gerais, mecânicos e equipes responsáveis pela limpeza urbana, conservação de espaços públicos, manutenção de veículos e máquinas e execução de obras.
A prefeitura afirma que a oferta de lanches durante a jornada de trabalho busca garantir melhores condições para profissionais que exercem atividades externas, frequentemente expostos ao sol e submetidos a esforço físico.
Em relação ao quantitativo previsto no contrato, o município esclareceu que a estimativa de aproximadamente 127 unidades por dia considera o fornecimento conjunto de pães franceses e pães de queijo, e não apenas deste último.
Segundo os cálculos apresentados pela administração, a média representa cerca de 2,5 unidades por servidor por dia, considerando o atendimento de aproximadamente 50 trabalhadores.
A prefeitura também informou que o valor de R$ 38.090 corresponde ao montante global estimado para toda a vigência do contrato, de aproximadamente 11 meses. Com isso, o gasto médio mensal seria de R$ 3.462,73 para atender as três áreas contempladas pela contratação.
Ainda conforme a nota, os alimentos são distribuídos de segunda a sexta-feira e, quando necessário, também aos sábados, principalmente em situações de manutenção emergencial, execução de serviços urgentes e atividades públicas que não podem ser interrompidas.
A administração municipal ressaltou que toda a documentação relacionada ao contrato permanece disponível no Portal da Transparência, incluindo o processo administrativo, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e os documentos do processo licitatório.
