Guaraí apresenta projeto de aterro sanitário regional que deve atender 14 municípios e 120 mil moradores
A Guaraí realizou, nesta quinta-feira (23), audiência pública para apresentar o projeto de implantação de um aterro sanitário regional de resíduos sólidos. A proposta, que conta com apoio do Governo do Tocantins, prevê atender 14 municípios e cerca de 120 mil habitantes.
O encontro reuniu autoridades estaduais e municipais, entre elas o secretário de Meio Ambiente, Marcello Lelis, e a prefeita Fátima Coelho.
A iniciativa segue o que determina o novo marco legal do saneamento, estabelecido pela Lei nº 14.026/2020, que prevê o encerramento dos lixões em todo o país.
Para municípios com menos de 50 mil habitantes, o prazo foi encerrado em 2024, o que pressiona as gestões a adotarem soluções definitivas para destinação de resíduos.
O projeto também integra o programa estadual “Lixão Zero”, que apoia cidades na adequação ambiental.
Modelo prevê parceria com iniciativa privada
A proposta será executada por meio de concessão administrativa. Nesse formato, a iniciativa privada ficará responsável por construir e operar o aterro, enquanto os municípios farão o pagamento pelo serviço.
A estimativa é de investimento de R$ 208,9 milhões ao longo de 30 anos, sem necessidade de aporte inicial direto das prefeituras.
Segundo os estudos apresentados, o modelo regionalizado é considerado mais viável economicamente, especialmente para municípios de menor porte.
Região atendida inclui 14 municípios
Além de Guaraí, o projeto contempla cidades como Pedro Afonso, Miracema do Tocantins, Colmeia e Dois Irmãos do Tocantins, entre outras.
A expectativa é garantir uma solução conjunta para o descarte adequado de resíduos sólidos na região.
Durante a audiência, a prefeita Fátima Coelho afirmou que o município já vinha sendo notificado por órgãos de fiscalização devido à situação do lixão.
“Sabemos que esta é uma questão de saúde pública. Vamos trabalhar para dar uma solução definitiva”, declarou.
Estado sugere integração com estudo regional
Representantes do governo estadual também defenderam a integração do projeto com o estudo de regionalização dos resíduos sólidos no Tocantins, financiado pelo Ministério das Cidades.
A proposta prevê a criação de microrregiões com aterros compartilhados e estações de transbordo, ampliando a eficiência do sistema.
