Prefeitura de Gurupi, CMDCA e sociedade civil debatem direitos das crianças e dos adolescentes durante conferência

Na sexta-feira, 14, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro Cultural Mauro Cunha. Poder público, instituições e entidades filantrópicas debateram e apresentarão propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município. O evento teve início pela manhã e segue durante a tarde.

Após a abertura oficial pela manhã, foi ministrada uma palestra sobre o tema central da Conferência, definido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de Covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade“, ministrada pelo Comandante do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Gurupi, Major Wellington Moura, que também é um dos fundadores do Programa Educacional Bombeiro Mirim e Conselheiro do CMDCA desde 2017.

“A temática trazida pelo COANDA aborda um tema de extrema importância que são os prejuízos causados pela Covid-19. Então tratamos sobre os direitos fundamentais que foram prejudicados durante o período da pandemia e pós-pandemia. Trouxemos alguns questionamentos para fortalecer os debates que serão realizados no período da tarde, por meio dos grupos temáticos que vão trazer as propostas para a melhoria das políticas públicas para proteger as crianças e adolescentes”, disse Moura.

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participou da conferência e destacou que o momento dessa discussão é importante, principalmente pela onda recente de ataques a escolas no Brasil e a disseminação de “fake news” de ameaças de novos ataques. “Recentemente, repercutiu a situação de ‘fake news’ envolvendo ameaças de ataques nas escolas. Então é mais um ingrediente novo em todo esse processo de proteção às nossas crianças e adolescentes. Aqui será o dia todo de reflexão, de discussões, para analisarmos o que estamos fazendo e adotando novas práticas de acordo com as demandas que vão surgindo”, destacou.

A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Luana Nunes, reforçou que o município está atento às demandas das famílias em situação de vulnerabilidade social e que a conferência é o momento ideal para aperfeiçoar as políticas públicas. “O foco é debater quais foram os impactos da Pandemia e do Pós-pandemia na vida de crianças e adolescentes. O nosso objetivo é avaliar quais são as dificuldades e propor soluções para o nosso público justamente para que possamos implementar melhores políticas públicas voltadas para este grupo em questão”, enfatizou.

A promotora da Infância, Juventude e Educação de Gurupi, Ana Lúcia Bernardes, citou que a união do poder público com as instituições e a sociedade é fundamental para o fortalecimento das políticas. “Aqui reunimos toda a rede de proteção para discutir o que precisa ser melhorado e implementado no município, e o ministério público o que precisa ser cobrado, então essa conferência é uma oportunidade única de apresentarmos ao executivo todas as demandas que o município precisa melhorar em termos de defesa dos direitos da criança e do adolescente”, comentou.

A presidente do CMDCA, Adrielle Matias, explicou que no período da tarde, serão debatidos cinco eixos temáticos visando a elaboração de propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual que acontece em outubro. “Pela manhã trabalhamos a palestra magna com a situação das vulnerabilidades das crianças vivenciadas na pandemia, e a tarde teremos a prática dos eixos onde serão ministradas diversas situações no cenário pandêmico e pós-pandêmico. Após as apresentações e discussões, vamos elaborar propostas para a conferência estadual”, afirmou.

Associações

Estiveram presentes representantes de associações que realizam trabalhos voltados à crianças e adolescentes no município, tais como: Associação Gurupiense dos Amigos do Basquete (AGAB); APAE; Esporte Clube Castelo; Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd); Bombeiro Mirim; Afagu; e Creche Maria Madalena.  

O treinador da Associação Esporte Clube Castelo, Alisson Gonçalves, afirmou que a conferência irá apontar soluções para minimizar os impactos causados pela Pandemia. “Muitos dos nossos alunos não voltaram a participar das atividades depois da pandemia e a discussão é como traze-los de volta. Essa discussão é fundamental pois vai nos ajudar a trazer para dentro do nosso trabalho soluções para minimizarmos esses efeitos negativos da pandemia”, relatou.

Eixos Temáticos

As discussões no período da tarde serão divididas em cinco eixos temáticos:

(1) Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

(2) Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19;

(3) Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;

(4) Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

(5) Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19. Os documentos orientadores serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo CONANDA.