Mais de 100 mil famílias podem receber o benefício da Tarifa Social de Energia no TO

O Tocantins possui atualmente 151.563 famílias contempladas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, programa federal que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, povos indígenas, quilombolas e beneficiários do BPC. Apesar da ampla cobertura, outras 101.912 famílias aptas ainda não recebem o benefício, segundo dados da Energisa Tocantins.

Os municípios com maior número de famílias que poderiam ter o desconto, mas ainda não estão inscritas, são Palmas (15.444), Araguaína (11.157) e Porto Nacional (3.905).

Cruzamento automático de dados acelera inclusão, mas atualização do CadÚnico ainda é obstáculo

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A Energisa explica que o aumento no número de beneficiários está relacionado ao cadastro automático, que cruza informações do Cadastro Único (CadÚnico) com a base de clientes da distribuidora.

A coordenadora comercial da Energisa Tocantins, Andréa Albernaz, destacou que a medida tem facilitado o acesso das famílias ao benefício.

“Quando o titular da unidade consumidora é o mesmo do NIS, a inclusão na Tarifa Social acontece automaticamente. É uma forma de garantir que o programa alcance as famílias que atendem os critérios estabelecidos pelo Governo Federal, evitando que o cliente precise formalizar o pedido” detalhou Andréa.

Ela também alertou que a principal causa de exclusão ou não concessão do benefício é a falta de atualização cadastral.

“O cadastro no CadÚnico precisa ser atualizado a cada dois anos. Se os dados estiverem desatualizados, o sistema não reconhece a família como elegível, mesmo que ela atenda a todos os critérios”, explicou.

Famílias podem ter o desconto sem perceber

Outro ponto levantado pela Energisa é que muitas famílias já recebem o benefício, mas não identificam na fatura.

“É importante verificar a própria fatura. No campo Classe/Subclasse deve aparecer ‘Residencial/Baixa Renda’. Isso indica que o benefício já está ativo e sendo aplicado todos os meses”, orienta.

Quem tem direito ao benefício

Para receber a Tarifa Social, a família precisa:

  • Estar registrada no CadÚnico;
  • Ter renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa;
  • Ou possuir membro que utilize aparelho elétrico por motivo de saúde (renda de até três salários-mínimos);
  • Ou ser beneficiária do BPC.

Famílias indígenas e quilombolas também têm direito, mediante apresentação de documentos como Rani ou declaração emitida por órgão competente.

Onde atualizar o CadÚnico e como consultar a situação

A atualização cadastral deve ser feita nos CRAS de cada município.
Dúvidas e consultas podem ser realizadas pelos canais da Energisa:

Informações: Comunicação ETO

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