Vereador Dr. Vinícius Pires cobra reposição de medicamento usado no tratamento de transtorno bipolar em Palmas
O vereador Dr. Vinícius Pires (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 096/2025 solicitando à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) a reposição urgente do carbonato de lítio, medicamento utilizado no tratamento de transtornos afetivos bipolares e outras condições psiquiátricas.
De acordo com o parlamentar, o remédio está em falta nas unidades da rede pública de saúde de Palmas, o que tem gerado preocupação entre pacientes e familiares. O documento, encaminhado ao prefeito de Palmas e à Semus, pede informações sobre as causas da descontinuidade do fornecimento e o cronograma de regularização da distribuição.
Na justificativa, Dr. Vinícius Pires destacou que o carbonato de lítio é essencial para o controle das oscilações de humor e prevenção de crises graves. Ele alerta que a interrupção do tratamento pode causar surtos maníacos, recaídas e até tentativas de suicídio.
“O fornecimento contínuo de medicamentos psicotrópicos é uma obrigação legal do município, prevista na Lei nº 8.080/1990 e nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental. A falta desse remédio coloca em risco a estabilidade clínica e a segurança de dezenas de pacientes acompanhados pela rede pública”, diz o documento.
O requerimento também solicita que a Secretaria apresente um plano de controle de estoque dos medicamentos de saúde mental, de modo a evitar novas interrupções no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).