Trecho rochoso do rio Tocantins vira alvo de pedido de tombamento antes de obra com explosivos
Comunidades de pescadores, quebradeiras de coco e agricultores familiares recorreram ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para pedir o tombamento do Pedral do Lourenço, formação rochosa localizada no rio Tocantins, no Pará. O pedido ocorre em meio às discussões sobre a implantação da hidrovia Tocantins-Araguaia, que prevê intervenções no local para ampliar a navegação.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o projeto prevê, a partir de 2027, o derrocamento de aproximadamente 35 quilômetros do Pedral do Lourenço. O procedimento consiste na retirada de formações rochosas do leito do rio, com previsão de uso de explosivos.
O empreendimento já recebeu licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a intervenção busca melhorar a segurança e as condições de navegação no rio Tocantins, principalmente durante os períodos de águas baixas.
Pedido está em análise no Iphan
O pedido de tombamento foi protocolado em 26 de agosto. O Iphan informou que o processo está em fase inicial de análise para avaliar a pertinência da solicitação.
As comunidades argumentam que o Pedral do Lourenço possui importância para a pesca e reúne valores históricos, arqueológicos, paisagísticos e etnográficos.
Pesquisas realizadas na região já identificaram sítios arqueológicos relacionados a antigas ocupações às margens do rio Tocantins. O levantamento que subsidia o pedido de tombamento retoma estudos realizados na década de 1970, quando foram identificados 37 sítios entre Itupiranga e Tucuruí.
Parte dessas áreas foi afetada posteriormente pela formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, mas ainda existem locais que podem ser investigados.
Projeto prevê corredor para transporte de cargas
O derrocamento do Pedral do Lourenço integra um projeto mais amplo para ampliar a navegação no rio Tocantins e facilitar o transporte de cargas. Além da intervenção no trecho rochoso, está prevista a dragagem de aproximadamente 177 quilômetros do rio.
A proposta busca criar condições para o transporte de produtos como soja e minério pelo rio Tocantins, com conexão ao sistema portuário de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará.
A etapa de dragagem ainda não recebeu licenciamento e deverá ocorrer em fases posteriores do empreendimento.
A ampliação da hidrovia também tem relação com o Tocantins por representar uma possível alternativa logística para o escoamento da produção do estado em direção aos portos da Região Norte.
Comunidades questionam impactos da obra
Entre as preocupações apresentadas pelas comunidades próximas ao Pedral estão os possíveis impactos das intervenções sobre a pesca e as consequências do aumento do tráfego de embarcações. O trecho já recebe operações experimentais de barcaças em determinados períodos do ano.
A implantação da hidrovia Tocantins-Araguaia é discutida há mais de uma década. Comunidades tradicionais questionam os possíveis efeitos da obra sobre seus modos de vida e alegam ausência de consulta livre, prévia e informada ao longo do processo.
O Ministério Público Federal (MPF) também ajuizou ação civil pública relacionada ao derrocamento, apontando possíveis impactos sobre comunidades tradicionais.
Em junho de 2025, uma decisão da Justiça Federal impediu o início das intervenções. Em dezembro do mesmo ano, a Justiça autorizou a continuidade do projeto. Durante inspeção realizada na região, também foi apontada a necessidade de compensações financeiras aos ribeirinhos.
O Dnit informou que acompanhará eventual procedimento formal de tombamento aberto pelo Iphan e fornecerá as informações técnicas solicitadas pelo instituto.
