Servidores protestam contra proposta de terceirização das UPAs de Palmas
A possibilidade de terceirização da gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas e a eventual transferência de servidores para unidades básicas de saúde motivaram manifestações de profissionais da área e dominaram o debate durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, realizada nesta segunda-feira (9), no auditório da Superintendência do Ministério da Saúde.
Trabalhadores da saúde demonstraram preocupação com mudanças no modelo de gestão das unidades e com a possível realocação de profissionais que hoje atuam na urgência e emergência.
Estudo sobre novo modelo de gestão
Durante a reunião foi apresentada uma análise situacional das UPAs da capital e a comparação entre diferentes modelos de gestão. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o estudo que analisa alternativas para o funcionamento das unidades foi iniciado no fim de 2025 e ainda está em fase de avaliação institucional.
Ao apresentar o projeto durante o encontro, a secretária executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Dhieine Caminski, afirmou que a proposta ainda passará por discussões com órgãos de controle e instâncias do sistema de saúde. Dhieine acrescentou que a proposta será apresentada a diferentes órgãos antes de qualquer encaminhamento definitivo.
“A gente vai ao Ministério Público apresentar a proposta, a gente vai ao TCE, como eu já falei, e estamos trazendo para o Conselho. E para os servidores nós vamos ter as reuniões específicas”, afirmou.
Ela também destacou que o estudo não tem como objetivo substituir o trabalho realizado pelos servidores efetivos.
“Nós não estamos fazendo um contraponto entre o servidor efetivo e o serviço que é prestado hoje. Nós estamos fazendo uma análise de um projeto e de uma proposta com uma solução integral”, declarou.
Trabalhadores criticam falta de diálogo
Apesar das explicações apresentadas pela gestão municipal, representantes dos trabalhadores criticaram a forma como o processo foi conduzido e afirmaram que a proposta foi apresentada sem diálogo prévio com as entidades e com o próprio Conselho Municipal de Saúde.
Em entrevista ao Jornal Primeira Página, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) e conselheiro municipal de saúde, Heguel Albuquerque, avaliou que a reunião não trouxe resultados positivos para os trabalhadores.
“A primeira conclusão que eu faço é uma falta de diálogo tremenda entre a Prefeitura e as entidades e o próprio trabalhador. Em nenhum momento o Conselho, o sindicato ou os servidores foram chamados para uma análise ou para colaboração na elaboração de uma proposta”, afirmou.
Segundo ele, o sindicato foi convidado apenas para acompanhar a apresentação de um projeto que já estaria definido pela gestão municipal.
“A gente foi convidado para a apresentação de uma proposta que já está definida, já foi delineada, já foi desenhada em gabinete. Então isso é muito ruim para o processo na nossa análise.”
Sindicato critica terceirização das UPAs
Heguel também criticou a terceirização como modelo de gestão para o serviço público de saúde, afirmando que esse tipo de contrato tende a provocar instabilidade nas equipes e prejuízos ao atendimento.
“Terceirização geralmente é atrelada à precarização do processo de trabalho. A própria gestão quer justificar que os médicos já são terceirizados, mas essa terceirização não trouxe incremento na qualidade do serviço ofertado. Pelo contrário, fez cair a qualidade do atendimento médico nas UPAs devido à alta rotatividade de profissionais”, disse.
Outro ponto levantado pelo presidente do sindicato é o possível deslocamento de profissionais das UPAs para unidades básicas de saúde, caso o novo modelo de gestão seja implementado.
“Nós temos profissionais que atuam na urgência e emergência há muitos anos, alguns com 15, 20 ou 25 anos de experiência. Retirar esses profissionais das UPAs significa perder um patrimônio importante para o SUS”, afirmou.
Para o sindicato, a substituição de servidores efetivos por trabalhadores terceirizados pode comprometer a continuidade do atendimento aos usuários da rede pública.
“O cidadão, o usuário do SUS, paga um preço muito alto por isso. A alta rotatividade de profissionais provoca uma quebra na linha de cuidado do paciente”, declarou.
Debate deve continuar no Conselho de Saúde
A discussão sobre o modelo de gestão das UPAs deve continuar nas próximas reuniões do Conselho Municipal de Saúde, que é responsável por deliberar sobre temas relacionados à aplicação de recursos e à organização do sistema público de saúde no município.
