Secult e Fieto alinham parceria com foco na Lei Rouanet para a Região Norte

O estado do Tocantins está confirmado na agenda de formação de agentes culturais com foco no Programa Rouanet Norte, um mecanismo de fomento por meio de isenção fiscal, envolvendo estatais, com recursos de R$ 24 milhões direcionados exclusivamente aos estados da Região Norte. Na tarde desta segunda-feira, 23, a Secretaria da Cultura (Secult), a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Sistema Fieto) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) deram início às tratativas para reproduzir, em nível estadual, a cooperação já formalizada entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Sesi.  

As oficinas de capacitação vão ser oferecidas no Tocantins dias 27 e 28 de novembro, no laboratório de informática do Sesi, em Palmas. A divulgação e a mobilização dos agentes culturais serão desenvolvidas em conjunto pela Secult e o Sistema Fieto. “Para o Governo do Estado e para a Secretaria da Cultura, é uma honra estabelecer essa parceria. Para nós, nos aliarmos a essa equipe é uma ação muito importante”, comentou o secretário Tião Pinheiro, para quem o momento é favorável para reunir forças em prol da cultura do Tocantins.

Na reunião de alinhamento entre as instituições realizada na sede da Fieto, em Palmas, foram discutidos os papéis de cada parceiro nessa ação, cuja intenção é ampliar o volume de projetos culturais tocantinenses financiados por meio da Lei Rouanet. “Ao longo do ano de 2023, nós tivemos 174 projetos contemplados para toda a Região Norte”, destacou o superintendente do Sesi no Tocantins, Fernando Fernandes. Para ele, o Programa Rouanet Norte terá capacidade de alcançar até 1.200 projetos contemplados na região. A estimativa do MinC é lançar o edital do Programa Rouanet Norte nos próximos dias. 

Busca ativa

A ação conjunta entre Secult e Sesi tem como objetivo oferecer habilidades técnicas para elaboração de projetos e, também, para os processos de inscrição, execução e prestação de contas. Para a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Kátia Maia Flores, o processo de mobilização desses artistas é um trabalho de busca ativa para a Lei Rouanet. 

“Tenho conversado com possíveis proponentes que apontam algumas dificuldades, como por exemplo, na elaboração de projetos, já que a Lei Rouanet ainda é algo novo aqui. A nossa função é identificar pessoas, produtores que nunca captaram, mas que têm interesse em captar, e colocar essas pessoas em um espaço onde elas vão ter essas facilidades. Eu penso que esse edital da Lei Rouanet, direcionado para a região Norte muda uma história de financiamento”, disse a superintendente. 

Segundo o conselheiro da Fieto Sérgio Tavares, que na reunião desta segunda-feira representou o presidente da instituição, Roberto Pires, a busca pela parceria com a Secult nesta e em outras ações futuras voltadas para a área cultural justifica-se pela confiança na gestão da Secretaria. “O Sistema [Fieto] tem um grande aliado, o secretário da Cultura Tião Pinheiro, por quem temos muita consideração. É uma honra trabalhar em conjunto”, ponderou Tavares. 

Na próxima semana, os setores técnicos das instituições vão se reunir para tratar do planejamento e cronograma de ações, visando mobilizar agentes culturais de todo o estado para estarem em Palmas nos dias 27 e/ou 28 de novembro. 

Também estiveram presentes na reunião, pela Secult, a secretária-executiva Valéria Kurovski, o diretor de Convênios e Prestação de Contas, Jean Carlos Silva, e a assessora de gabinete Aurielly Painkow.